TJPI - 0000068-40.2018.8.18.0131

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS AUGUSTO DE ASSIS SANTOS

CPF *19.***.*60-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HELITON ALVES DA ROCHA

CPF *40.***.*38-04

IGOR ANTONI COSTA DE OLIVEIRA

DENYS SALOMAO RODRIGUES ALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 10:46

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 14:09

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 08:38

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 03:35

    Decorrido prazo de DENYS SALOMÃO RODRIGUES ALVES em 27/01/2025 23:59.

  • 25/01/2025 03:26

    Decorrido prazo de HELITON ALVES DA ROCHA em 24/01/2025 23:59.

  • 08/01/2025 13:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2025 13:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/12/2024 12:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2024 12:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/12/2024 13:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/12/2024 13:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/12/2024 13:44

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 13:38

    Juntada de Ofício

  • 04/12/2024 13:34

    Juntada de Ofício

  • 04/12/2024 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2024 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2024 13:25

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 13:28

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 03/12/2024 13:24

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/10/2024 21:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/10/2024 19:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/10/2024 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 11:26

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 16:21

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 10:27

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 14:03

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 14:02

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 09:05

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 09:04

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2022 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2022 12:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2022 19:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2022 19:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2022 09:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/08/2022 12:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2022 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2022 18:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/08/2022 18:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2022 14:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2022 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2022 12:42

    Expedição de .

  • 22/07/2022 12:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/07/2022 11:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2022 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2022 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2022 10:46

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/09/2022 11:30 2ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 22/07/2022 10:39

    Expedição de .

  • 21/07/2022 21:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 10:38

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 10:38

    Expedição de .

  • 27/06/2022 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2022 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II     Processo nº 0000068-40.2018.8.18.0131 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Autor do fato: CARLOS AUGUSTO DE ASSIS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   PEDRO II, 3 de maio de 2022   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823  

  • 03/05/2022 15:45

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 15:43

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 12:26

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2021 11:32

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/02/2021 09:48

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 19/02/2021 09:43

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 14/11/2019 11:00

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/11/2019 10:57

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 14/11/2019 10:57

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/11/2019 11:49

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000068-40.2018.8.18.0131.5003

  • 07/11/2019 09:28

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro. (Vista à Defensoria Pública)

  • 07/11/2019 09:17

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2019 09:15

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 17/09/2019 12:13

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/09/2019 11:40

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 11/09/2019 11:13

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 04/07/2019 09:22

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CARLOS AUGUSTO DE ASSIS SANTOS

  • 04/07/2019 09:22

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000068-40.2018.8.18.0131.0003 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 21/05/2019 15:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/05/2019 14:59

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Sumário para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 21/05/2019 14:14

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 21/05/2019 14:13

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/05/2019 12:55

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/05/2019 13:46

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000068-40.2018.8.18.0131.5002

  • 13/05/2019 13:04

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO *62.***.*46-91. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/03/2019 10:03

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2019 17:53

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/03/2019 17:50

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 11/03/2019 17:49

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/01/2019 08:59

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Pedro II

  • 19/11/2018 11:24

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 19/11/2018 10:20

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/11/2018 11:31

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/10/2018 11:37

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 10/10/2018 14:26

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 25/09/2018 14:55

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/09/2018 14:53

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar cancelada para 25: 09/2018 02:53 JECC PEDRO II.

  • 21/09/2018 10:59

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/09/2018 09:51

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/09/2018 09:38

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000068-40.2018.8.18.0131.5001

  • 19/09/2018 11:19

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/09/2018 10:38

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 05/09/2018 13:23

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 29/08/2018 11:35

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2018 09:59

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 27/08/2018 11:40

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000068-40.2018.8.18.0131.0002 sorteado para o oficial Joaquim Alves da Silva.

  • 27/08/2018 10:16

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000068-40.2018.8.18.0131.0001 sorteado para o oficial Joaquim Alves da Silva.

  • 27/08/2018 10:05

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 24: 09/2018 01:30 JECC PEDRO II.

  • 17/08/2018 09:14

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 17/08/2018 09:13

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 16/08/2018 13:14

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 05/07/2018 13:50

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/07/2018 13:47

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 05/07/2018 13:47

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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