TJPI - 0003780-89.2010.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DAS CHAGAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 12:37

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE DAS CHAGAS (REU)

  • 06/12/2023 12:07

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 16:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2022 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003780-89.2010.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: JOSE DAS CHAGAS Advogado(s):  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   

  • 02/05/2022 15:01

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 14:50

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 10:40

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 14:18

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 11:33

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/09/2021 11:33

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2021 11:28

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/09/2021 08:24

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003780-89.2010.8.18.0140.5001

  • 31/08/2021 09:31

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES . (Vista ao Ministério Público)

  • 18/08/2021 09:20

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 09:20

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/11/2017 07:26

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/11/2017 07:25

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003780-89.2010.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 04/07/2017 10:02

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/09/2016 09:44

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial, Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário, Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 25/04/2015 09:45

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do gabinete.

  • 24/04/2015 10:28

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do gabinete.

  • 24/04/2015 10:22

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do gabinete.

  • 12/03/2015 11:01

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/02/2015 10:30

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso para correição.

  • 10/02/2015 10:23

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso para correição.

  • 06/02/2015 12:17

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.

  • 08/05/2014 13:40

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete

  • 08/05/2014 13:34

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 30/04/2014 09:36

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - da Defensoria Pública

  • 17/02/2014 17:01

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - recebido do gabinete o inquérito policial na data de 31/01/2014.Remeter para a Defensoria Pública.

  • 27/01/2014 12:00

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Suspendo o curso do processo e o prazo prescricional.Determino o encaminhamento dos autos e intimação da Defensora Pública para que ofereça defesa prévia no prazo legal.

  • 28/11/2013 16:53

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição

  • 28/11/2013 16:51

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Oficie-se ao TRE: PI e à DRT/PI solicitando informações sobre o atual endereço do réu.

  • 10/09/2013 08:47

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusão

  • 06/09/2013 08:34

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - CERTIDÃO - Certifico e dou fé que o(s) acusado(s) não apresentou(ram) resposta escrita à acusação, apesar de devidamente citado(s) por meio do Diário de Justiça do Estado do Piauí, conforme cópia em anexo.

  • 26/07/2013 09:03

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - CERTIDÃO - CERTIFICO e dou fé que, cumpri despacho proferido em fls retro, expedindo edital de citação do(s) réu(s), o qual foi disponibilizado, quinta-feira, 25 de julho de 2013 e publicado, sexta-feira, 26 de julho d

  • 18/02/2013 08:05

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do gabinete (Correição) - Para Cumprir - Citação Por Edital.

  • 14/02/2013 13:02

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em correição. Determinar a citação do réu para responder à acusação.

  • 30/03/2012 12:19

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Expeça-se edital de citação conforme requer nos autos. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.

  • 22/08/2011 08:27

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - 10-H

  • 22/08/2011 08:26

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - 10-H

  • 22/08/2011 08:25

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - 9-K

  • 22/03/2011 12:41

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - AG. DEVOLUÇÃO DE MANDADO 10- G

  • 04/03/2011 10:17

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de laudo pericial.

  • 24/01/2011 17:12

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição. Cumpra-se o despacho retro.

  • 03/08/2010 12:27

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - AGUARDANDO O CUMPRIMENTO

  • 03/08/2010 12:21

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - ALVARA CUMPRIDO EM 08: 06/2010

  • 30/07/2010 10:54

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ENTREGUE AO OFICIAL JUSTIÇA PELA 2ª VEZ

  • 26/07/2010 07:53

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - do mandado de citação preso não localizado

  • 24/06/2010 08:35

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Preso não encontrado, expedido ofício ao diretor do presídio

  • 17/06/2010 10:57

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - PARA O DIRETOR DO PRESIDIO

  • 11/06/2010 07:36

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - e cumprido

  • 31/05/2010 10:14

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - entregue ao oficial

  • 31/05/2010 10:13

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - entregue ao oficial

  • 31/05/2010 09:12

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - assinado alvara e remetido a cartorio para cumprimento

  • 31/05/2010 08:39

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - REMETIDO A MMA. JUÍZA PARA ASSINAR

  • 28/05/2010 13:22

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - COM SUZY O PROCESSO

  • 28/05/2010 13:22

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - PARA EXPEDIR

  • 28/05/2010 12:57

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - da juiza

  • 28/05/2010 12:01

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Concedido Liberdade Provisória.

  • 28/05/2010 10:19

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Apreciado o pedido.

  • 27/05/2010 12:28

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/05/2010 12:28

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos com parecer

  • 11/05/2010 09:05

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - AO M.P

  • 11/05/2010 09:05

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - DO PEDIDO DE LIBERDADE

  • 28/04/2010 11:19

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - de citação expedido para ser entregue ao oficial de justiça

  • 27/04/2010 10:56

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - A DEFENSORIA

  • 15/04/2010 16:42

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - PARA EXPEDIR

  • 15/04/2010 16:42

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS

  • 14/04/2010 11:46

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/04/2010 11:25

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/04/2010 11:25

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/04/2010 15:33

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - PARA EXPEDIR CITAÇÃO

  • 13/04/2010 15:33

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS COM DENUNCIA DO M.P

  • 22/03/2010 12:23

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - DO PEDIDO DE LIBERDADE DE JOSE P: APENSAR

  • 17/03/2010 11:33

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - vistas ao M.P.

  • 08/03/2010 11:28

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS FLAGRANTES AGUARDANDO INQUERITO

  • 08/03/2010 08:44

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Homologado Prisão em Flagrante dia 08.03.2010

  • 08/03/2010 07:57

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/03/2010 07:56

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - DO FLAGRANTE

  • 06/03/2010 10:22

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2010

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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