TJPI - 0027770-36.2015.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS ALVES JACINTO

CPF *62.***.*21-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GILCARLOS SILVA GIL

LUIZA DE ALMEIDA MELO

ANTONIA ROSA CARDOSO SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 17:19

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2023 17:19

    Baixa Definitiva

  • 05/12/2023 17:19

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2023 17:18

    Transitado em Julgado em 05/12/2023

  • 05/12/2023 13:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/12/2023 05:00

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES JACINTO em 04/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 12:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/11/2023 21:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2023 21:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/11/2023 05:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/11/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 15:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/10/2023 07:57

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2023 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 13:37

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/10/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 03/10/2023 21:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 21:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2023 11:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2023 08:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 08:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/09/2023 14:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/09/2023 03:58

    Decorrido prazo de LUIZA DE ALMEIDA MELO em 15/09/2023 23:59.

  • 10/09/2023 08:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2023 08:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2023 11:27

    Juntada de comprovante

  • 04/09/2023 12:23

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2023 12:05

    Juntada de comprovante

  • 04/09/2023 12:01

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2023 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2023 05:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2023 05:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2023 05:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2023 11:55

    Desentranhado o documento

  • 01/09/2023 11:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/09/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 09:36

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/10/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 25/07/2023 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 20:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 20:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2023 08:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 08:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2023 13:43

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 07:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 07:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2023 16:18

    Expedição de Informações.

  • 12/05/2023 11:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2023 11:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2023 11:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 11:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/05/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 16/09/2022 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 20:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2022 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 09:42

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 09:41

    Desentranhado o documento

  • 28/06/2022 09:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/05/2022 09:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0027770-36.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO OPIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ CARLOS ALVES JACINTO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 05/05/2022 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 22:12

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 22:10

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 10:50

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 27: 05/2022 10:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 05/07/2021 12:50

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 12:53

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/04/2021 12:48

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/08/2020 12:47

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 05/2021 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 09/07/2020 15:05

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2020 11:29

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/06/2020 11:29

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2020 11:26

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/06/2020 10:41

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0027770-36.2015.8.18.0140.5001

  • 09/06/2020 09:01

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEIMAK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/05/2020 11:53

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 08/05/2020 10:55

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/05/2020 10:49

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 08: 05/2020 10:49 Forum Des. Joaquim Sousa Neto - Sala de Audiências da4ª Vara Crimnal.

  • 29/04/2020 13:19

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2020 16:36

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/04/2020 15:53

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 27: 04/2020 03:53 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 05/06/2018 11:52

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 05/2020 11:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 04/06/2018 11:06

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2018 10:31

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/02/2018 10:31

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2018 10:29

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2018 10:28

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2018 10:25

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/11/2017 13:27

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 08/11/2017 13:24

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 06/11/2017 07:07

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao luiz cesar ribeiro MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/11/2017 11:15

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/11/2017 11:14

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/10/2017 17:09

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2017 17:07

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/10/2017 15:47

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 02/10/2017 12:37

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/10/2017 11:36

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 25/07/2017 11:42

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 25/07/2017 11:39

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 25/07/2017 11:38

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/07/2017 10:04

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/07/2017 09:48

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2017 09:47

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2016 15:49

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/11/2016 13:39

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/06/2016 14:20

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 14/06/2016 14:04

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/06/2016 11:18

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 14/06/2016 11:17

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/06/2016 12:55

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: JOSÉ CARLOS ALVES JACINTO

  • 10/06/2016 09:50

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2016 09:41

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/06/2016 09:23

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2016 09:23

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/06/2016 08:25

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/05/2016 12:55

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2016 12:53

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 25/05/2016 07:52

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/05/2016 07:51

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2016 07:50

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/05/2016 10:32

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/05/2016 10:19

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2016 10:11

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/05/2016 09:44

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027770-36.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/05/2016 09:44

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027770-36.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/05/2016 09:44

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027770-36.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/05/2016 09:28

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 06/2016 11:00 Forum Des. Joaquim Sousa Neto - Sala de Audiências da4ª Vara Crimnal.

  • 10/05/2016 09:27

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/05/2016 09:23

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2016 08:38

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2016 10:42

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/04/2016 10:41

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2016 08:23

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2016 08:20

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 20/04/2016 08:16

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/04/2016 14:07

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/03/2016 10:07

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO SETÚBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 11/02/2016 10:22

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027770-36.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 11/02/2016 10:06

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/01/2016 10:02

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ CARLOS ALVES JACINTO

  • 14/01/2016 09:30

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho

  • 14/01/2016 09:24

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 18/12/2015 11:54

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 11: 12/2015 13:29:32

  • 18/12/2015 11:54

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos do ministerio publico com denuncia

  • 18/12/2015 11:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 17/12/2015 08:45

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA A SECRETARIA DA VARA

  • 17/12/2015 08:44

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 11/12/2015 16:50

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa à distribuição criminal do 1º grau.

  • 11/12/2015 13:29

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 11/12/2015 09:26

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/12/2015 17:20

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  • 21/11/2015 12:05

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Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2015

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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