TJPI - 0002044-23.2017.8.18.0065

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PAULO DE CASTRO

CPF *31.***.*52-53

MARIA NAIANE DOS SANTOS SILVA

CPF *68.***.*93-86

Advogados

RAFAEL FRAZAO DA SILVA

OAB: 23332/PI

CPF *52.***.*67-10

FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE OLIVEIRA

OAB: 22011/PI

CPF *01.***.*10-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO

CPF *74.***.*46-87

PAULO CESAR DA SILVA OLIVEIRA

CPF *24.***.*85-73

LACERDO ALVES LOIOLA

NASCITURO

EVANDRO DE SOUSA OLIVEIRA

CPF *83.***.*01-98

ALBERTO TEIXEITA DE CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 22:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/06/2025 10:59

    Juntada de Petição de ciência

  • 06/06/2025 23:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 23:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 23:01

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/06/2025 12:43

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2025 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 10:05

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/06/2025 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 08:26

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 17:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2025 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2025 22:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 21:38

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 21:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 15:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/03/2025 15:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2025 16:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2025 16:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/03/2025 03:13

    Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO em 11/03/2025 23:59.

  • 12/03/2025 03:13

    Decorrido prazo de ALBERTO TEIXEITA DE CARVALHO em 11/03/2025 23:59.

  • 09/03/2025 12:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2025 20:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2025 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2025 15:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2025 15:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2025 15:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/03/2025 15:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2025 15:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2025 14:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2025 14:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2025 07:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/02/2025 07:43

    Juntada de documento comprobatório

  • 13/02/2025 15:02

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/02/2025 11:55

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 09:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2025 09:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2025 09:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2025 09:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2025 09:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2025 09:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2025 09:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2025 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2025 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2025 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2025 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2025 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2025 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2025 09:02

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/02/2025 15:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/02/2025 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2024 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 14:37

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 09:31

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2024 22:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 10:15

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2024 03:20

    Decorrido prazo de MARIA NAIANE DOS SANTOS SILVA em 09/08/2024 23:59.

  • 30/07/2024 22:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2024 22:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/07/2024 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 18:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/03/2024 10:17

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 09:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2024 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 08:07

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2024 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 04:26

    Decorrido prazo de JOAO PAULO DE CASTRO em 18/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2023 16:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/11/2023 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 13:49

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 13:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 13:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/06/2023 09:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 09:24

    Juntada de documento comprobatório

  • 08/03/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 11:36

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 09:21

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 10:41

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 17:46

    Recebida a denúncia contra MARIA NAIANE DOS SANTOS SILVA - CPF: *68.***.*93-86 (AUTOR)

  • 13/06/2022 10:06

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2022 13:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II     Processo nº 0002044-23.2017.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: MARIA NAIANE DOS SANTOS SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PEDRO II, 4 de maio de 2022         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483    

  • 04/05/2022 14:49

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 13:35

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 13:34

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 11:37

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 24/02/2021 11:17

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 23/02/2021 11:48

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 07/04/2020 13:02

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/04/2020 12:59

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/04/2020 12:58

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/03/2020 12:28

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/03/2020 10:46

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002044-23.2017.8.18.0065.5002

  • 18/02/2020 10:59

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO *93.***.*80-10. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/02/2020 10:36

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2020 10:35

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/02/2020 10:31

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/01/2020 11:09

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª DRPC - Delegacia Regional de Piripiri

  • 17/01/2020 10:40

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Inquérito Policial

  • 10/09/2019 13:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2019 13:26

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/04/2019 12:32

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/04/2019 11:53

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/03/2019 17:29

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002044-23.2017.8.18.0065.5001

  • 15/02/2019 09:46

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AVELAR MARINHO FORTES DO REGO *16.***.*48-49. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/02/2019 09:41

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 15/02/2019 09:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/06/2018 10:14

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª DRPC - Delegacia Regional de Piripiri

  • 21/11/2017 13:54

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2017 13:39

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/10/2017 13:18

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2017 12:51

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/09/2017 14:06

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO *95.***.*50-72. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/09/2017 10:55

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 18/09/2017 10:55

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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