TJPI - 0000940-93.2017.8.18.0065

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAUL ALVES VIANA

CPF *60.***.*87-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUCAS ANDRE LOPES GUIMARAES

JAQUELINE MARIA PEREIRA

MARIA DELFINA PEREIRA

CLEIDIANA PEREIRA MAIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 13:34

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2024 13:34

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2024 13:34

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2023 11:50 1ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 24/01/2024 13:34

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/09/2023 10:20

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 06:33

    Decorrido prazo de CLEIDIANA PEREIRA MAIA em 11/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 06:11

    Decorrido prazo de MARIA DELFINA PEREIRA em 11/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 16:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/09/2023 14:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 14:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/09/2023 14:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 14:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/09/2023 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 14:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2023 10:04

    Juntada de documento comprobatório

  • 29/08/2023 09:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2023 09:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2023 09:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2023 09:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2023 09:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2023 09:28

    Expedição de .

  • 29/08/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 16:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/08/2023 14:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/09/2023 11:50 1ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 28/08/2023 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 13:03

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 09:16

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 09:15

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 09:01

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 09:49

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 08:58

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2022 08:58

    Expedição de .

  • 09/05/2022 16:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2022 13:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2022 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II     Processo nº 0000940-93.2017.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: RAUL ALVES VIANA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PEDRO II, 3 de maio de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 03/05/2022 16:16

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 16:14

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 14:27

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2021 12:15

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/02/2021 10:29

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 19/02/2021 10:17

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 24/05/2019 12:05

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/03/2019 16:34

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2018 07:41

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/07/2018 07:17

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 04/07/2018 07:17

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 04/07/2018 07:16

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 04/07/2018 07:16

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 04/07/2018 07:13

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/06/2018 23:41

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000940-93.2017.8.18.0065.5004

  • 26/06/2018 23:13

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000940-93.2017.8.18.0065.5001

  • 26/06/2018 23:10

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000940-93.2017.8.18.0065.5001

  • 26/06/2018 23:10

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000940-93.2017.8.18.0065.5001

  • 25/06/2018 09:16

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO *27.***.*41-91. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/06/2018 09:03

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2018 08:57

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 10/05/2018 12:49

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000940-93.2017.8.18.0065.0001 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 10/05/2018 12:49

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAUL ALVES VIANA

  • 26/04/2018 13:55

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/04/2018 10:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 25/04/2018 07:21

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/02/2018 07:56

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO *95.***.*50-72. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/02/2018 12:26

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2018 12:24

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/12/2017 09:08

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª DRPC - Delegacia Regional de Piripiri

  • 07/07/2017 13:56

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2017 13:29

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/07/2017 12:25

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2017 12:07

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/06/2017 10:02

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO *95.***.*50-72. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/04/2017 13:37

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 18/04/2017 13:37

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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