TJPI - 0000495-98.2018.8.18.0046
1ª instância - Vara Unica de Cocal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2023 11:42
Arquivado Definitivamente
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15/06/2023 11:42
Baixa Definitiva
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15/06/2023 11:38
Arquivado Definitivamente
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22/05/2023 12:54
Audiência Instrução realizada para 22/05/2023 12:00 Vara Única da Comarca de Cocal.
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22/05/2023 12:54
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
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19/05/2023 13:13
Juntada de informação
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19/05/2023 11:21
Juntada de Petição de manifestação
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09/05/2023 22:28
Juntada de Petição de manifestação
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02/05/2023 11:06
Juntada de Petição de manifestação
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25/04/2023 13:49
Juntada de Certidão
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25/04/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2023 13:36
Audiência Instrução designada para 22/05/2023 12:00 Vara Única da Comarca de Cocal.
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11/04/2023 09:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/04/2023 09:03
Juntada de Petição de diligência
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11/04/2023 09:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/04/2023 09:02
Juntada de Petição de diligência
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10/04/2023 13:59
Audiência Instrução não-realizada para 10/04/2023 12:10 Vara Única da Comarca de Cocal.
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08/04/2023 22:54
Juntada de Petição de substabelecimento
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21/03/2023 11:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/02/2023 09:05
Expedição de Certidão.
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03/02/2023 09:05
Expedição de Mandado.
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03/02/2023 09:02
Audiência Instrução designada para 10/04/2023 12:10 Vara Única da Comarca de Cocal.
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01/02/2023 05:42
Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS SILVA em 31/01/2023 23:59.
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31/01/2023 11:32
Expedição de Certidão.
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30/01/2023 13:36
Juntada de Petição de manifestação
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18/01/2023 08:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/01/2023 15:12
Expedição de Mandado.
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16/01/2023 15:12
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2023 15:12
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2022 05:45
Juntada de Petição de manifestação
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28/02/2022 15:09
Juntada de Petição de petição
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10/02/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL Processo nº 0000495-98.2018.8.18.0046 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE COCAL/PI Advogado(s): Réu: RENATO DOS SANTOS SILVA Advogado(s): FRANCISCO DE CARVALHO MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 17597) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. COCAL, 9 de fevereiro de 2022 MARIANA DOS SANTOS FERREIRA 28554 -
09/02/2022 14:13
Conclusos para despacho
-
09/02/2022 14:13
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2022 08:38
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/02/2022 08:37
Mov. [70] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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03/05/2021 09:09
Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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03/05/2021 09:02
Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 03: 05/2021 09:02 1.
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30/04/2021 14:06
Mov. [67] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/04/2021 06:00
Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 04/2021.
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16/04/2021 18:10
Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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16/04/2021 00:00
Edital
EDITAL - VARA ÚNICA DE COCAL AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL) Processo nº 0000495-98.2018.8.18.0046 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE COCAL/PI Advogado(s): Réu: RENATO DOS SANTOS SILVA Advogado(s): FRANCISCO DE CARVALHO MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 17597) DESPACHO: " DESPACHO-MANDADO
Vistos.
Em análise à resposta à acusação oferecida pelo denunciado RENATO DOS SANTOS SILVA, verifico que inexistem nos autos elementos aptos a ensejarem a absolvição sumária do acusado, nos termos do art.397 do CPP.
Desta feita, designo o dia 03/05/2021, às 11:30 horas, para oitiva das testemunhas de acusação e defesa residentes na Comarca, bem como para interrogatório do réu. -
15/04/2021 13:41
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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14/04/2021 12:59
Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 05/2021 11:30 1.
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09/03/2021 09:59
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000495-98.2018.8.18.0046.0009 sorteado para o oficial João Machado de Oliveira.
-
09/03/2021 09:59
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000495-98.2018.8.18.0046.0008 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.
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09/03/2021 09:59
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000495-98.2018.8.18.0046.0010 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.
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09/03/2021 09:59
Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2021 12:11
Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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06/11/2020 11:56
Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/11/2020 11:56
Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/11/2020 11:48
Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000495-98.2018.8.18.0046.5010
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29/10/2020 12:17
Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000495-98.2018.8.18.0046.5009
-
26/10/2020 09:59
Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 21: 10/2020 12:50 FÓRUM LOCAL.
-
26/10/2020 09:58
Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/10/2020 09:16
Mov. [51] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RENATO DOS SANTOS SILVA
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22/10/2020 14:25
Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000495-98.2018.8.18.0046.5006
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16/10/2020 12:48
Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
16/10/2020 12:46
Mov. [48] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/09/2020 13:08
Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 21: 10/2020 01:00 FÓRUM LOCAL.
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22/06/2020 21:11
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000495-98.2018.8.18.0046.0007 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.
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22/06/2020 21:11
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2020 11:15
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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04/06/2020 12:48
Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 22: 06/2020 03:40 FÓRUM LOCAL.
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21/05/2020 10:36
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000495-98.2018.8.18.0046.0006 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.
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21/05/2020 10:36
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2020 12:16
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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01/04/2020 10:14
Mov. [39] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/01/2020 17:12
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 15: 04/2020 11:00 FÓRUM LOCAL.
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07/01/2020 14:01
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000495-98.2018.8.18.0046.0005 sorteado para o oficial João Machado de Oliveira.
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07/01/2020 14:01
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2019 09:09
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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07/11/2019 12:15
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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14/10/2019 12:03
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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10/09/2019 17:12
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/09/2019 10:19
Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000495-98.2018.8.18.0046.5002
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01/07/2019 10:12
Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes. (Vista ao Ministério Público)
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29/05/2019 13:15
Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 24: 05/2019 08:25 Fórum.
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23/05/2019 14:33
Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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23/05/2019 14:29
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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23/05/2019 14:24
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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23/05/2019 12:54
Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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23/05/2019 12:51
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/05/2019 13:56
Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 24: 05/2019 08:20 Fórum.
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29/04/2019 11:52
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000495-98.2018.8.18.0046.0003 sorteado para o oficial João Machado de Oliveira.
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29/04/2019 11:52
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000495-98.2018.8.18.0046.0004 sorteado para o oficial João Machado de Oliveira.
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29/04/2019 11:52
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2019 12:32
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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18/03/2019 11:53
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/01/2019 11:45
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2018 11:26
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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11/12/2018 13:47
Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 05: 12/2018 11:20 Fórum.
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06/12/2018 13:03
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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06/12/2018 13:02
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/11/2018 11:35
Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 05: 12/2018 11:20 Fórum.
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17/10/2018 14:42
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000495-98.2018.8.18.0046.0001 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.
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17/10/2018 14:42
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000495-98.2018.8.18.0046.0002 sorteado para o oficial João Machado de Oliveira.
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17/10/2018 14:42
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2018 08:58
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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16/10/2018 08:50
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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15/10/2018 11:58
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/10/2018 11:12
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000495-98.2018.8.18.0046.5001
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24/09/2018 13:00
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes. (Vista ao Ministério Público)
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24/09/2018 12:58
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/09/2018 12:05
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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17/09/2018 12:05
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2018
Ultima Atualização
10/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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