TJPI - 0000445-88.2013.8.18.0065

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FRANCISCO BASILIO FIGUEIREDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HORTENCIA DE OLIVEIRA BASILIO

SEBASTIAO BASILIO FIGUEIREDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2023 19:29

    Arquivado Definitivamente

  • 14/07/2023 19:29

    Baixa Definitiva

  • 14/07/2023 19:29

    Arquivado Definitivamente

  • 14/07/2023 19:18

    Transitado em Julgado em 03/07/2023

  • 26/04/2023 12:14

    Expedição de Edital.

  • 10/01/2023 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 09:01

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 12:59

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 10:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/11/2022 10:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/10/2022 14:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 14:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/10/2022 14:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 14:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2022 12:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2022 12:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2022 12:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2022 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2022 15:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/08/2022 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 10:00

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 08/08/2022 12:32

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2022 12:31

    Expedição de .

  • 08/08/2022 09:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2022 07:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2022 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 08:36

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 08:35

    Expedição de .

  • 15/07/2022 00:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 00:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 14:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2022 11:58

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2022 11:58

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II     Processo nº 0000445-88.2013.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JOSÉ FRANCISCO BASÍLIO FIGUEIREDO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PEDRO II, 3 de maio de 2022         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329      

  • 03/05/2022 17:51

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 17:48

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 09:48

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 28/04/2022 09:48

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 09:46

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/04/2022 09:20

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000445-88.2013.8.18.0065.5001

  • 31/03/2022 08:14

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/02/2022 18:30

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2021 12:44

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 23/02/2021 12:50

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 22/02/2021 11:16

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 21/02/2019 13:22

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 03/08/2017 06:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 03: 08/2017.

  • 02/08/2017 14:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/08/2017 15:11

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Procedência em Parte - Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/08/2017 15:11

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000445-88.2013.8.18.0065.0004 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 01/08/2017 15:11

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000445-88.2013.8.18.0065.0006 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 01/08/2017 15:11

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000445-88.2013.8.18.0065.0005 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 11/03/2016 09:23

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 11/03/2016 08:16

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 09: 03/2016 09:00 FÓRUM DA VARA ÚNICA DE PEDRO II.

  • 15/02/2016 06:01

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 02/2016.

  • 12/02/2016 14:11

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/02/2016 10:06

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 12/02/2016 09:55

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 02/02/2016 12:13

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/02/2016 12:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000445-88.2013.8.18.0065.0002 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 02/02/2016 12:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000445-88.2013.8.18.0065.0003 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 02/02/2016 12:06

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000445-88.2013.8.18.0065.0001 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 02/02/2016 11:58

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 03/2016 08:00 FÓRUM DA VARA ÚNICA DE PEDRO II.

  • 23/04/2015 11:08

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/04/2014 09:31

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/04/2014 09:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/04/2014 11:20

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 26/02/2014 11:34

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 17/12/2013 09:23

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/12/2013 16:01

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/12/2013 10:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 08/10/2013 09:06

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 12/08/2013 10:22

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/08/2013 11:36

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/08/2013 12:14

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 01/08/2013 11:28

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Jantada de Mandado de Citação do Réu

  • 02/07/2013 12:52

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 04/06/2013 09:58

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/06/2013 09:33

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/05/2013 10:11

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 24/05/2013 09:03

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - HOMOLOGAÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE E CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA.

  • 22/05/2013 12:30

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/05/2013 11:50

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/05/2013 12:24

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 21/05/2013 10:13

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 21/05/2013 10:13

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013662-31.2017.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Expedito Alves de Morais

Advogado: Carolina Matos Vanderlei

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/05/2018 07:31

Exibir Processo

Processo nº 0001730-76.1999.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Benedito da Silva Leite

Advogado: Paulo Afonso Alves Nonato

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/08/2009 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0000623-37.2013.8.18.0065

Ministerio Publico Estadual

Pedro Henrique Oliveira Lopes

Advogado: Abimael Alves de Holanda

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/02/2021 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0000474-54.2006.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Edimilson Ferreira

Advogado: Marcos Vinicius Brito Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/08/2006 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0000451-22.2018.8.18.0065

Ministerio Publico Estadual

Clecio dos Santos Castro

Advogado: Mauro Benicio da Silva Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/02/2021 12:06

Exibir Processo