TJPI - 0003380-94.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ADAM LIMA SOARES

CPF *67.***.*00-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LAYANA FERNANDA VELOSO DE OLIVEIRA

CPF *70.***.*30-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 20:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 20:18

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2024 20:18

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2024 20:18

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/03/2024 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 06/03/2024 20:18

    Decretada a revelia

  • 06/03/2024 20:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/03/2024 12:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2024 11:11

    Juntada de comprovante

  • 20/02/2024 12:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 12:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/02/2024 12:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2024 15:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2024 05:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2024 11:13

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 21:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/01/2024 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2024 08:17

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2024 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 08:17

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/03/2024 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 12/01/2024 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2024 15:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/01/2024 12:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2024 09:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/12/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2023 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 09:43

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/03/2024 14:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 29/09/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 09:42

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 09:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2023 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 11:15

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/06/2023 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 14/06/2023 10:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 10:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/05/2023 10:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2023 05:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2023 20:34

    Juntada de comprovante

  • 27/05/2023 18:50

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2023 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2023 18:48

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2023 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 11:08

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/06/2023 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 28/03/2023 06:45

    Decorrido prazo de JOSE ADAM LIMA SOARES em 27/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 09:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2023 13:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2023 11:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 11:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2023 05:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2023 05:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2023 20:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 20:26

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 20:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2022 19:25

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 12:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003380-94.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: JOSÉ ADAM LIMA SOARES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 5 de maio de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 05/05/2022 13:38

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 13:36

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2021 15:47

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 05/2022 11:30 5VCMP.

  • 18/12/2020 08:35

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2020 10:19

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/01/2020 11:01

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 11/2020 12:30 SALA DA JUÍZA AUXILIAR, 4° ANDAR.

  • 17/01/2020 10:11

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2019 13:14

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/04/2019 12:48

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 16/04/2019 10:16

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/04/2019 12:51

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003380-94.2018.8.18.0140.5002

  • 30/01/2019 08:29

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Michellynni Figueiredo. (Vista à Defensoria Pública)

  • 29/01/2019 11:47

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2018 15:39

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003380-94.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 30/10/2018 08:52

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/10/2018 16:43

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ ADAM LIMA SOARES

  • 25/09/2018 13:08

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/09/2018 13:08

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2018 13:07

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 25/09/2018 13:05

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2018 11:56

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/09/2018 08:40

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003380-94.2018.8.18.0140.5001

  • 10/09/2018 14:16

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/07/2018 09:25

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/07/2018 09:25

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/07/2018 13:55

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 13/07/2018 07:27

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/07/2018 09:35

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 11/07/2018 09:32

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 11/07/2018 09:26

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 10/07/2018 09:01

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 14/06/2018 11:46

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2018 07:06

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003380-94.2018.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 13/06/2018 14:50

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/06/2018 13:59

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 13/06/2018 13:55

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 13/06/2018 13:55

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSÉ ADAM LIMA SOARES.

  • 13/06/2018 13:54

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 13: 06/2018 12:40 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 13/06/2018 08:33

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 13: 06/2018 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 13/06/2018 08:32

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/06/2018 08:16

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2018

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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