TJPI - 0000017-70.2016.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

BRUNA SILVA SOUZA

CPF *66.***.*98-85

DALVENISA PEREIRA DA SILVA

DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER /CENTRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IVANILDO BEZERRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA

SALVELINA PEREIRA DA SILVA (MAE)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 14:31

    Arquivado Definitivamente

  • 11/06/2024 19:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2024 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2024 16:07

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 07/06/2024 10:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/03/2024 12:59

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 08:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 08:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2024 06:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 06:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/02/2024 11:31

    Juntada de comprovante

  • 16/02/2024 19:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2024 11:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/02/2024 11:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2024 11:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/02/2024 11:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2024 12:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2024 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2024 05:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2024 05:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2024 05:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2024 05:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2024 11:15

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 11:09

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 09:46

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/03/2024 14:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 15/01/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 09:46

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 09:45

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 11/03/2024 14:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 22/11/2023 23:44

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/03/2024 14:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 10/11/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 10:13

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 12:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2023 05:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 05:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 05:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 08:25

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 14:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/10/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 14:48

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 10:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2022 09:44

    Juntada de informação

  • 20/09/2022 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2022 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 09:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/10/2022 09:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 13/06/2022 08:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2022 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000017-70.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER /CENTRO Advogado(s): Indiciado: IVANILDO BEZERRA DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 5 de maio de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 05/05/2022 13:38

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 13:36

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 09:27

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 10/2022 09:30 JVDFCM.

  • 21/02/2022 09:21

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 09:21

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000017-70.2016.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 09:21

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000017-70.2016.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 09:21

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000017-70.2016.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 09:21

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000017-70.2016.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2021 09:12

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/07/2021 09:07

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2021 09:07

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/06/2021 10:17

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000017-70.2016.8.18.0140.5002

  • 16/06/2021 10:32

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/05/2021 11:01

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 11/02/2021 12:30

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/02/2020 10:06

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/02/2020 08:23

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 12/02/2020 13:02

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000017-70.2016.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/02/2020 12:56

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/02/2020 09:27

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/02/2020 10:53

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000017-70.2016.8.18.0140.5001

  • 05/02/2020 14:07

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/02/2020 11:42

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/02/2020 11:22

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/02/2020 10:30

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2019 09:15

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 31: 03/2020 09:00 jvdm.

  • 17/05/2019 09:06

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2019 09:06

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000017-70.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2019 09:06

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000017-70.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2019 09:06

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000017-70.2016.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2019 09:06

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000017-70.2016.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2018 08:33

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/09/2018 14:29

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2017 14:19

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/08/2017 14:01

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/07/2017 10:45

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. MICHELYNNE FIGUEIREDO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 21/07/2017 10:43

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2016 08:42

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/11/2016 12:07

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2016 11:10

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/08/2016 11:00

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/05/2016 09:48

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 19/04/2016 10:24

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2016 10:24

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000017-70.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2016 11:18

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/03/2016 11:15

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 31/03/2016 11:14

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/03/2016 17:02

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 30/03/2016 17:01

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 30/03/2016 17:00

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 21/03/2016 08:33

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 18/03/2016 07:42

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/03/2016 08:32

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/02/2016 10:59

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/02/2016 18:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000017-70.2016.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Stanley Brandão de Oliveira Filho.

  • 16/02/2016 18:38

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000017-70.2016.8.18.0140.0002 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 16/02/2016 18:38

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000017-70.2016.8.18.0140.0003 sorteado para o oficial Stanley Brandão de Oliveira Filho.

  • 27/01/2016 11:34

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 23/01/2016 11:07

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/01/2016 11:07

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de IVANILDO BEZERRA DA SILVA.

  • 12/01/2016 10:17

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 04/01/2016 09:50

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 04/01/2016 09:50

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2016

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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