TJPI - 0029783-76.2013.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFERSON BARROS CARDOSO BORGES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSANGELA MARIA BARROS BORGES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 15:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 23/08/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 15:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 11/05/2023 10:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 31/01/2023 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 07:54

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JEFERSON BARROS CARDOSO BORGES (REU)

  • 11/11/2022 11:35

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2022 09:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2022 22:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0029783-76.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DA MULHER-NORTE Advogado(s): Réu: JEFERSON BARROS CARDOSO BORGES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 05/05/2022 14:30

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 14:29

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 10:30

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2021 10:30

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/06/2021 10:59

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029783-76.2013.8.18.0140.5002

  • 21/06/2021 08:29

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/05/2021 10:27

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 05/06/2019 11:04

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/05/2019 06:26

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 05/2019.

  • 16/05/2019 06:21

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 05/2019.

  • 15/05/2019 14:30

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/05/2019 09:55

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 15/05/2019 09:25

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/05/2019 13:12

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2019 10:23

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/05/2019 10:22

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/02/2019 12:08

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/02/2019 10:07

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029783-76.2013.8.18.0140.5001

  • 14/02/2019 10:07

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/02/2019 12:07

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2018 11:14

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 04/10/2018 10:26

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/06/2018 07:34

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/06/2018 07:30

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2018 07:24

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/06/2018 07:18

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/04/2018 10:00

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029783-76.2013.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 06/10/2017 09:22

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/09/2017 11:44

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2017 12:11

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/09/2017 12:05

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/09/2017 12:02

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 23/03/2016 09:43

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/06/2015 08:02

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029783-76.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 17/06/2015 08:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 02/03/2015 09:30

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO 2015- processo com tramitação lenta. cumpra-se despacho retro

  • 19/05/2014 11:20

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029783-76.2013.8.18.0140.0002 sorteado para o oficial Hannyana Cavalcante dos Santos

  • 19/05/2014 10:40

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029783-76.2013.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Josilene Nobre de Sa Arraes

  • 19/05/2014 10:32

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ALVARÁ DE SOLTURA EXPEDIDO, AGUARDANDO CUMPRIMENTO.

  • 16/05/2014 07:46

    [ThemisWeb] Relaxado o flagrante

  • 12/05/2014 10:04

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 30/04/2014 09:01

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/04/2014 09:35

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - à secretaria da vara.

  • 28/04/2014 09:34

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 25/04/2014 12:33

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa

  • 25/04/2014 11:07

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 25/04/2014 10:08

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/04/2014 07:39

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 14/04/2014 09:18

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Ofício da Delegacia informando cumprimento do mandado de prisão

  • 07/02/2014 08:56

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido o presentes inquérito policial do ministério público, com manifestação ministerial, em anexo.

  • 04/02/2014 09:06

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 29/01/2014 09:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/01/2014 09:25

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido os presentes autos do ministério público, com manifestação ministerial de fls. 55 à 58, em anexo.

  • 23/01/2014 14:29

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 15/01/2014 15:48

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 13/01/2014 10:48

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 13/01/2014 08:28

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/12/2013 09:43

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - MANDADO DE PRISÃO CUMPRIDO

  • 23/12/2013 06:46

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - IPL nº 8022: 2013

  • 23/12/2013 06:40

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Inquérito Policial nº 8022: 2013, datado de 15/12/2013, recebido em 19/12/;2013, às 13:37h, com 40 folhas, nada acompanha

  • 20/12/2013 09:46

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 18/12/2013 14:21

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Preventiva

  • 16/12/2013 12:26

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/12/2013 11:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2014

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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