TJPI - 0000683-84.2013.8.18.0008

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS RAFAEL DE SOUSA SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 16:56

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2025 16:56

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2025 16:56

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2025 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2025 19:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2025 07:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 07:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 20:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 20:11

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 10/03/2025 16:22

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2025 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2025 14:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/02/2025 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 11:12

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 03/02/2025 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 20:45

    Declarada incompetência

  • 23/01/2025 14:01

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2025 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 21:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/09/2023 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 20:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 20:52

    Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

  • 31/07/2023 18:07

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 09:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2023 12:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2023 06:23

    Decorrido prazo de MARCOS RAFAEL DE SOUSA SANTOS em 17/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 10:11

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 11:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/06/2023 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 16:18

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 13:28

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 14:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 09:03

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 11:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2023 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 08:03

    Juntada de Informações

  • 03/11/2022 11:49

    Outras Decisões

  • 26/10/2022 19:11

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 13:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 26/10/2022 13:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/10/2022 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 08:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2022 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2022 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 06:00

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 05/2022.

  • 03/05/2022 18:10

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000683-84.2013.8.18.0008 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: DELEGACIA DO 8º DP DE TERESINA Advogado(s): Réu: MARCOS RAFAEL DE SOUSA SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 2 de maio de 2022         JOSÉ DE SOUSA LIMA FILHO Cedido Polícia Militar - 206358-1

  • 02/05/2022 14:48

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 14:47

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2019 12:33

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 26/11/2018 11:09

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2015 10:22

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/03/2015 13:49

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO CORREIÇÃO 2015.

  • 04/03/2015 13:44

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIDÃO CORREIÇÃO 2015.

  • 23/10/2014 09:16

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Of. 1.822: 2014, encaminhando mandado de prisão preventiva à Unidade de Polícia Judiciária da Polícia Civil.

  • 22/10/2014 14:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - 21: 10/2014

  • 21/10/2014 10:42

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Preventiva

  • 02/10/2014 08:40

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/10/2014 08:34

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIDÃO DANDO CONTA DE QUE O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL, PORÉM NÃO COMPARECEU A JUÍZO E TAMPOUCO CONSTITUÍU ADVOGADO.

  • 13/05/2014 10:24

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado

  • 14/03/2014 11:01

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - DO MANDADO DE CITAÇÃO.

  • 26/02/2014 10:55

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 26/02/2014 10:54

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - 19: 02/2014, DENUNCIA RECEBIDA EM TODOS OS TERMOS COMO EM CURSO NO ART 14, CAPUT, DA LEI 10.826/2003

  • 14/02/2014 13:56

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/02/2014 13:55

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos devolvidos com Denúncia em 10.02.2014.

  • 07/01/2014 12:41

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para o que couber.

  • 07/01/2014 10:23

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Em 19.12.2013, os Autos de Inquérito Policial nº 007.289: 2013/8ºDP, foram recebidos do Distribuidor e juntados no autos de prisão em flagrante nº JC-514/2013, já existente.

  • 18/12/2013 12:26

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa

  • 18/12/2013 12:24

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Recebimento do IPL. Nº 007289: 2013, datado de 15.11.2013, nada acompanha, recebido em 12.12.2013.

  • 18/12/2013 09:31

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - 06: 12/2013, AGUARDANDO JUNTADA DE IP

  • 19/11/2013 13:12

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/11/2013 13:11

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Dos Autos de Prisão em Flagrante Delito.

  • 19/11/2013 12:52

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 19/11/2013 12:24

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Os Autos de Prisão em Flagrante foram recebidos do Distribuidor e registrado no Livros sob o nº JC-514: 2013.

  • 15/11/2013 13:21

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 15/11/2013 13:21

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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