TJPI - 0007739-87.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE SOUSA CARNEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VANESSA PEREIRA DE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 09:08

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2025 09:08

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2025 09:08

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2025 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 21:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2025 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 11:36

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/04/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 13:57

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 10:26

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 03/04/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 11:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 19/04/2023 08:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 19/04/2023 08:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 19/04/2023 05:12

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO DE SOUSA CARNEIRO (REU)

  • 17/04/2023 09:55

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 09:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 27/02/2023 14:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 13:28

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO DE SOUSA CARNEIRO (REU)

  • 24/01/2023 08:36

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 20:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007739-87.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO DE SOUSA CARNEIRO Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 5 de maio de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 05/05/2022 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 18:13

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 18:12

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 10:19

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2021 10:19

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/06/2021 01:08

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007739-87.2018.8.18.0140.5004

  • 21/06/2021 08:29

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/05/2021 10:20

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 27/04/2021 12:13

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/04/2021 12:13

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2021 08:44

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/02/2021 15:16

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007739-87.2018.8.18.0140.5003

  • 03/12/2020 08:08

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao defensoria. (Vista à Defensoria Pública)

  • 02/12/2020 10:08

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2020 06:01

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 01/2020.

  • 10/01/2020 18:30

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/01/2020 12:41

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 16/12/2019 09:42

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/12/2019 12:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2019 09:15

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/09/2019 09:14

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/09/2019 14:39

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/09/2019 12:12

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007739-87.2018.8.18.0140.5002

  • 05/09/2019 09:15

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/08/2019 10:48

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2019 16:21

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/04/2019 16:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2019 09:28

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/04/2019 13:07

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE SOUSA CARNEIRO

  • 05/04/2019 13:07

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007739-87.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE SOUSA CARNEIRO

  • 20/02/2019 14:16

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/02/2019 12:17

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 20/02/2019 12:16

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/02/2019 09:42

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/02/2019 16:39

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007739-87.2018.8.18.0140.5001

  • 09/01/2019 13:32

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/01/2019 13:31

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/01/2019 12:57

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 14/12/2018 13:46

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/12/2018 12:36

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 12/12/2018 12:36

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 12/12/2018 12:34

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 12/12/2018 09:55

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 12/12/2018 09:15

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/12/2018 09:32

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007739-87.2018.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 06/12/2018 08:53

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/12/2018 13:14

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 05/12/2018 13:12

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 05/12/2018 13:12

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DE SOUSA CARNEIRO.

  • 05/12/2018 11:27

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 05: 12/2018 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 05/12/2018 08:59

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 05: 12/2018 11:40 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 05/12/2018 08:57

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/12/2018 08:30

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2018

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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