TJPI - 0000543-31.2020.8.18.0032

1ª instância - Central de Inquerito e Audiencia de Custodia V - Polo Picos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRAS - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE CARVALHO

CPF *83.***.*72-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PAULO FERNANDO MAIER SOUZA

CPF *45.***.*90-15

MARQUEL JACOB PEREIRA

CPF *63.***.*30-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 06:29

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE CARVALHO em 11/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 12:04

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2025 15:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2025 11:43

    Juntada de Petição de acordo de não-persecução penal

  • 28/05/2025 10:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/04/2025 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2025 22:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 14:32

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 13:21

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2025 13:18

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

  • 01/11/2024 12:56

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2024 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 04:37

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/05/2024 23:59.

  • 12/04/2024 17:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2024 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 11:40

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 17:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/12/2023 17:08

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 01/12/2023 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/11/2023 18:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/10/2023 23:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/10/2023 13:24

    Evoluída a classe de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 27/10/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 11:01

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 27/10/2023 11:01

    Declarada incompetência

  • 25/10/2023 13:25

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 12:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/07/2023 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 08:01

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2023 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 07:57

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

  • 23/05/2023 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 13:25

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES     Processo nº 0000543-31.2020.8.18.0032 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE FRONTEIRAS - PI Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO CARVALHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SIMÕES, 2 de maio de 2022         REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO PORTARIA DA CORREGEDORIA    

  • 03/05/2022 13:26

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 18:20

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 18:20

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2021 13:09

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 31/08/2020 11:43

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2020 11:43

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000543-31.2020.8.18.0032.0001 sorteado para o oficial Isys Gabriela Leite Martins.

  • 24/07/2020 11:48

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/07/2020 10:06

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/07/2020 13:38

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/07/2020 09:54

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000543-31.2020.8.18.0032.5002

  • 13/07/2020 13:33

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Tallita Luzia Bezerra Araújo. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/07/2020 10:43

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 08/07/2020 09:37

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 11/05/2020 13:21

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2020 11:41

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 09/05/2020 22:26

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 09/05/2020 21:17

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000543-31.2020.8.18.0032.5001

  • 09/05/2020 18:07

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 09/05/2020 17:30

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/05/2020 17:30

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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