TJPI - 0000659-71.2019.8.18.0032

1ª instância - 4ª Vara de Picos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO EDVALDO SANTOS

CPF *51.***.*28-27

Advogados

PEDRO MARINHO FERREIRA JUNIOR

OAB: 11243/PI

CPF *27.***.*13-31

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANUNCIVALDO FERREIRA PACHECO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2023 11:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 04/04/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 11:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 04/04/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 11:54

    Desentranhado o documento

  • 04/04/2023 11:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/03/2023 15:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 23/06/2022 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 13:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 15/06/2022 13:49

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2022 19:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/06/2022 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2022 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 11:06

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 11:04

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 11:15

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 08:27

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2021 08:26

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/09/2021 09:07

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000659-71.2019.8.18.0032.5012

  • 01/07/2021 12:09

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ana Luiza Masstalerz Pires Aragão. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/06/2021 14:37

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 24: 06/2021 09:30 4ª Vara.

  • 24/06/2021 14:24

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 18/05/2021 10:04

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2021 10:04

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/05/2021 20:30

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000659-71.2019.8.18.0032.5011

  • 13/05/2021 13:20

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Irlando Moura Barbosa. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/05/2021 12:19

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 10:43

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000659-71.2019.8.18.0032.5010

  • 13/05/2021 06:03

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 05/2021.

  • 13/05/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - 4ª VARA DE PICOS AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)   Processo nº 0000659-71.2019.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO EVALDO SANTOS Advogado(s): PEDRO MARINHO FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11243)   DESPACHO: "...designo o dia 24/06/2021 às 09h30min, para a realização da audiência de homologação de acordo de não persecução penal." A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico : https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.

    O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.

    Intimem-se o Ministério Público, o réu e defesa do(s) réu(s) para que forneçam, até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência o e-mail e contato telefônico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos e acesso ao Microsoft Teams.

    Expediu-se Carta Precatória para a Comarca de Osasco/SP intimando-se o réu para que participe da audiência por videoconferência designada acima.

  • 12/05/2021 19:10

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/05/2021 10:46

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 11/05/2021 13:42

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 11/05/2021 10:57

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000659-71.2019.8.18.0032.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/04/2021 06:00

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 04/2021.

  • 15/04/2021 18:10

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - 4ª VARA DE PICOS AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)   Processo nº 0000659-71.2019.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO EVALDO SANTOS Advogado(s): PEDRO MARINHO FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11243)   DESPACHO: "...designo o dia 24/06/2021 às 09h30min, para a realização da audiência de homologação de acordo de não persecução penal.

    A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico : https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.

    O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.

    Intimem-se o Ministério Público, o réu e defesa do(s) réu(s) para que forneçam, até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência o e-mail e contato telefônico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos e acesso ao Microsoft Teams.  

  • 14/04/2021 11:26

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 06/04/2021 12:29

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 06/2021 09:30 4ª Vara.

  • 06/04/2021 12:28

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2021 16:03

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/09/2020 19:46

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2020 19:45

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2020 19:45

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/09/2020 18:04

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000659-71.2019.8.18.0032.5009

  • 13/08/2020 21:08

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000659-71.2019.8.18.0032.5007

  • 13/08/2020 11:50

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000659-71.2019.8.18.0032.5005

  • 24/07/2020 14:17

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 24: 07/2020 02:17 4ª Vara Fórum de Picos-PI.

  • 24/07/2020 14:13

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2020 06:00

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 07/2020.

  • 01/07/2020 18:10

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/07/2020 12:30

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 13/04/2020 20:12

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 20: 08/2020 09:45 4ª Vara Fórum de Picos-PI.

  • 13/04/2020 19:42

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2020 19:42

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000659-71.2019.8.18.0032.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2020 19:42

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000659-71.2019.8.18.0032.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2020 19:42

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000659-71.2019.8.18.0032.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2020 19:42

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000659-71.2019.8.18.0032.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2020 12:52

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2020 13:36

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2020 13:36

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/02/2020 07:53

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000659-71.2019.8.18.0032.5004

  • 12/02/2020 13:04

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Aliane Araújo. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/02/2020 06:02

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 02/2020.

  • 10/02/2020 19:30

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/02/2020 10:46

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 10/02/2020 10:25

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 06/12/2019 12:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/12/2019 10:37

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 03/2020 09:00 4ª Vara Fórum de Picos-PI.

  • 06/12/2019 08:52

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2019 08:52

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000659-71.2019.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2019 08:52

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000659-71.2019.8.18.0032.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2019 08:52

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000659-71.2019.8.18.0032.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2019 08:52

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000659-71.2019.8.18.0032.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2019 11:05

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/10/2019 11:31

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2019 11:31

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes

  • 28/10/2019 11:03

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000659-71.2019.8.18.0032.5003

  • 25/10/2019 12:34

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/09/2019 12:36

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. PEDRO MARINHO. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 12/09/2019 09:33

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000659-71.2019.8.18.0032.5002

  • 03/07/2019 11:13

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/07/2019 11:15

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 19/06/2019 11:53

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/06/2019 10:56

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO EVALDO SANTOS

  • 17/06/2019 12:33

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/05/2019 10:16

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 22/05/2019 10:15

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/05/2019 10:14

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/05/2019 15:05

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000659-71.2019.8.18.0032.5001

  • 14/05/2019 08:55

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Aliane Araújo. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/05/2019 14:53

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 08/05/2019 14:53

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2019

Ultima Atualização
13/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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