TJPI - 0000529-56.2016.8.18.0042

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDIVAM LISBOA DOS SANTOS

Advogados

OSORIO MARQUES BASTOS FILHO

OAB: 3088/PI

CPF *09.***.*53-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PAULA FONSECA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 09:35

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

  • 08/08/2023 13:00

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2023 13:00

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2023 12:59

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2023 12:59

    Transitado em Julgado em 08/08/2023

  • 08/08/2023 05:51

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 05:51

    Decorrido prazo de EDIVAM LISBOA DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.

  • 20/07/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 12:17

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 17:18

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/05/2023 09:38

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 17:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2022 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2022 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 13:27

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2022 20:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE BOM JESUS     Processo nº 0000529-56.2016.8.18.0042 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE BOM JESUS-PI Advogado(s): Indiciado: EDIVAM LISBOA DOS SANTOS Advogado(s): OSORIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           BOM JESUS, 10 de maio de 2022         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329

  • 10/05/2022 08:54

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 08:49

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 09:40

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 00:07

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/03/2022 00:07

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2021 14:51

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 08/11/2021 14:35

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 08/11/2021 14:20

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/10/2021 11:34

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000529-56.2016.8.18.0042.5002

  • 19/10/2021 15:20

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGENIO C. LEAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/07/2021 14:03

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2020 09:41

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/06/2020 08:43

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/03/2020 09:02

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 08:57

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/03/2020 08:10

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/02/2020 08:26

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2020 12:29

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/01/2020 12:33

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 22/01/2020 12:22

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/01/2020 16:28

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000529-56.2016.8.18.0042.5001

  • 26/11/2019 13:24

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGENIO CESARIO LEAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/11/2019 13:22

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/08/2019 11:46

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/08/2019 18:14

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2019 14:11

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/04/2019 06:58

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Certidão em 05: 04/2019.

  • 05/04/2019 06:34

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Certidão em 05: 04/2019.

  • 04/04/2019 14:30

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/04/2019 10:51

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/03/2019 10:26

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 08/03/2019 13:00

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/11/2017 12:24

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2017 13:30

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/10/2017 13:18

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000529-56.2016.8.18.0042.0006 sorteado para o oficial HERSON LUIS DE SOUSA GALVAO RODRIGUES.

  • 26/10/2017 09:10

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/10/2017 13:14

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 06/09/2017 10:22

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/07/2017 16:40

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2017 15:51

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2017 12:58

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 19/06/2017 11:56

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 14/06/2017 12:42

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000529-56.2016.8.18.0042.0005 sorteado para o oficial HERSON LUIS DE SOUSA GALVAO RODRIGUES.

  • 14/06/2017 12:41

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000529-56.2016.8.18.0042.0004 sorteado para o oficial Washington da Silva Costa.

  • 08/05/2017 18:02

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2017 11:35

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/05/2017 11:27

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/02/2017 08:14

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000529-56.2016.8.18.0042.0003 sorteado para o oficial ENAYRA VASCONCELOS CRONEMBERG.

  • 13/01/2017 12:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/01/2017 11:15

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDIVAM LISBOA DOS SANTOS

  • 11/01/2017 10:24

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2017 10:23

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/09/2016 12:55

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/08/2016 10:22

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/08/2016 10:21

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 25/08/2016 09:12

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/08/2016 12:13

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SALVADOR ALVES ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/07/2016 12:25

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/07/2016 12:22

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/07/2016 12:09

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/07/2016 11:55

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000529-56.2016.8.18.0042.0001 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 01/07/2016 11:55

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000529-56.2016.8.18.0042.0002 sorteado para o oficial ENAYRA VASCONCELOS CRONEMBERG.

  • 01/07/2016 11:47

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/06/2016 11:08

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/06/2016 11:58

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/06/2016 11:02

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SALVADOR ALVES ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/05/2016 10:50

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Concedida medida protetiva

  • 13/05/2016 13:46

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 13/05/2016 13:41

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/05/2016 13:41

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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