TJPI - 0026721-23.2016.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 11:18
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 07:05
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 16/06/2025 23:59.
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15/05/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 02:02
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 29/04/2025 23:59.
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28/03/2025 13:06
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 13:02
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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13/01/2025 08:44
Revogada a Suspensão Condicional do Processo
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10/01/2025 10:11
Conclusos para decisão
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10/01/2025 10:10
Expedição de Certidão.
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10/01/2025 10:08
Expedição de Certidão.
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10/01/2025 10:04
Juntada de comprovante
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11/10/2023 08:43
Expedição de Certidão.
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30/08/2023 13:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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05/06/2023 12:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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05/06/2023 12:09
Juntada de Petição de manifestação
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29/05/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2023 14:00
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE EDVAN GOMES OLIVEIRA - CPF: *75.***.*96-49 (AUTOR)
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25/01/2023 11:03
Conclusos para decisão
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25/01/2023 11:03
Expedição de Certidão.
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21/06/2022 19:59
Juntada de Petição de manifestação
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18/05/2022 12:59
Juntada de Petição de manifestação
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05/05/2022 17:15
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0026721-23.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PIAUÍ, JOSE EDVAN GOMES OLIVEIRA Advogado(s): Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 4 de maio de 2022 LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9 -
04/05/2022 07:32
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/05/2022 07:32
Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/12/2020 11:04
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/07/2019 09:59
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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02/07/2019 10:51
Mov. [44] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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04/06/2019 10:33
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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16/05/2019 06:56
Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 05/2019.
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16/05/2019 06:34
Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 05/2019.
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15/05/2019 14:50
Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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15/05/2019 12:19
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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10/05/2019 11:13
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/04/2019 15:03
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2019 15:27
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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02/04/2019 15:23
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/04/2019 14:00
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/04/2019 11:10
Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026721-23.2016.8.18.0140.5002
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25/03/2019 16:36
Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)
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25/03/2019 16:35
Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/02/2019 11:39
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026721-23.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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14/02/2019 11:37
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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15/01/2019 11:46
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/01/2019 09:52
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026721-23.2016.8.18.0140.5001
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15/06/2018 08:01
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)
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15/06/2018 07:58
Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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21/03/2017 09:02
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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23/02/2017 10:46
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2017 10:46
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026721-23.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2017 10:46
Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE EDVAN GOMES OLIVEIRA
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22/02/2017 12:14
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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22/02/2017 11:35
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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16/02/2017 09:23
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/11/2016 10:50
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Natércia Ribeiro Fernandes). (Vista ao Ministério Público)
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25/11/2016 10:45
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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25/11/2016 10:06
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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24/11/2016 12:26
Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina
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24/11/2016 12:26
Mov. [13] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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24/11/2016 12:22
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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18/11/2016 14:40
Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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18/11/2016 11:18
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/11/2016 11:18
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/11/2016 10:50
Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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18/11/2016 10:45
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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27/10/2016 08:41
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026721-23.2016.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.
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27/10/2016 08:41
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026721-23.2016.8.18.0140.0002 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.
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26/10/2016 14:38
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/10/2016 13:36
Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSE EDVAN GOMES OLIVEIRA.
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25/10/2016 10:29
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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25/10/2016 10:11
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2016
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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