TJPI - 0016208-93.2016.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS DIONISIO ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DE JESUS SANTOS SILVA

ARTUR LOPES MIRANDA NETO

CPF *27.***.*87-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2024 13:25

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2024 13:25

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2024 13:25

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2024 13:25

    Transitado em Julgado em 28/08/2024

  • 28/08/2024 09:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/08/2024 15:18

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 08/08/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 01:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 01:04

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 07/08/2024 03:24

    Decorrido prazo de ARTUR LOPES MIRANDA NETO em 06/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 03:52

    Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SANTOS SILVA em 05/08/2024 23:59.

  • 02/08/2024 09:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2024 09:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2024 16:24

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2024 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 13:12

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 01/08/2024 11:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/07/2024 17:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2024 17:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2024 08:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2024 08:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/07/2024 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2024 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2024 12:08

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2024 11:39

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 10:29

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 22/07/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2024 15:08

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 07:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/08/2024 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 14/08/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 12:03

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 11:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/07/2023 13:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 16/10/2022 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2022 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2022 13:19

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 09:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/07/2022 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 10:09

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 09:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2022 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0016208-93.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DIONISIO ARAUJO Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 03/05/2022 14:33

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 14:31

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 13:15

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/12/2021 19:15

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2021 11:53

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/07/2021 11:00

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 10:22

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/09/2020 11:41

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 05/2021 10:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 21/09/2020 09:11

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2020 12:57

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/06/2020 19:07

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 30/04/2020 12:33

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/04/2020 12:33

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 30: 04/2020 12:33 4 ª vara criminal.

  • 19/02/2019 09:00

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 05/2020 09:00 4 ª vara criminal.

  • 18/02/2019 11:44

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2019 13:11

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/01/2019 13:10

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 29: 01/2019 01:10 Sala das Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 29/01/2019 13:10

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 29: 01/2019 01:10 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 28/05/2018 09:05

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 10: 10/2019 12:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 22/11/2017 09:34

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 10: 10/2019 12:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 06/09/2017 16:00

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/09/2017 12:37

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 10/2019 12:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 05/09/2017 12:17

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2017 12:56

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/08/2017 12:54

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/07/2017 08:52

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/11/2016 15:20

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 09/2017 11:00 Sala das Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 25/11/2016 15:12

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/11/2016 14:54

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 25/11/2016 14:52

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/11/2016 11:57

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2016 08:50

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS DIONISIO ARAUJO

  • 21/11/2016 11:05

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/11/2016 11:02

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2016 11:02

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/11/2016 12:18

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/11/2016 12:12

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2016 12:09

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2016 12:09

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/10/2016 11:03

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO SETÚBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/10/2016 10:56

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DIONISIO ARAUJO em 14: 09/2016.

  • 18/08/2016 10:33

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016208-93.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 11/08/2016 10:30

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/08/2016 16:34

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/08/2016 08:33

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS DIONISIO ARAUJO

  • 29/07/2016 07:26

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 29/07/2016 07:25

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 29/07/2016 07:24

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/07/2016 07:24

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/07/2016 12:44

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 26/07/2016 12:42

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 26/07/2016 12:40

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 21/07/2016 08:28

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 20/07/2016 09:45

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/07/2016 08:55

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/07/2016 09:41

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/07/2016 09:25

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2016 08:40

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/07/2016 08:37

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2016 11:10

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 07/07/2016 10:40

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/06/2016 15:26

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 28/06/2016 11:33

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 28/06/2016 11:18

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 28/06/2016 11:16

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 28: 06/2016 10:40 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 28/06/2016 08:47

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 28: 06/2016 10:40 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 28/06/2016 08:46

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/06/2016 08:19

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2016

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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