TJPI - 0013036-61.2007.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUNIEL RODRIGUES SENA ROSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO GOMES RODRIGUES

RAIMUNDO ADJANIO CABRAL

REGINALDO VIEIRA BARBOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2022 14:31

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2022 14:31

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2022 14:31

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2022 01:12

    Decorrido prazo de JUNIEL RODRIGUES SENA ROSA em 08/09/2022 23:59.

  • 24/08/2022 09:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/08/2022 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 12:06

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 09/08/2022 14:36

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2022 10:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 13:15

    Juntada de laudo pericial

  • 12/05/2022 10:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2022 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0013036-61.2007.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGADO DO 12.

    DISTRITO POLICIAL DE TERESINA, MINISTÉRIO PÚBLICO DA ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JUNIEL RODRIGUES SENA ROSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 3 de maio de 2022         WILSON CORDEIRO DE MORAES Oficial de Gabinete - 27839    

  • 03/05/2022 15:34

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 15:33

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 12:57

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 08/2022 09:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 26/04/2022 12:09

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 10:43

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2022 11:35

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/03/2020 15:13

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/08/2019 13:19

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/08/2019 10:01

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 02/2022 11:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 05/08/2019 08:22

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2019 10:28

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/06/2019 10:22

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 24: 06/2019 10:22 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 24/01/2018 09:58

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 08/2019 08:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 23/01/2018 13:33

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2018 07:35

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/01/2018 07:34

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2018 07:33

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/11/2017 11:27

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIVANE PINHEIRO SETUBAL . (Vista à Defensoria Pública)

  • 11/11/2017 11:26

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 18/09/2017 12:56

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 13/09/2017 11:52

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 13/09/2017 11:44

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2017 09:58

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/07/2017 06:03

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 07/2017.

  • 10/07/2017 14:10

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/07/2017 09:11

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 08/12/2016 16:59

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/07/2016 09:10

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/06/2016 11:16

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2016 08:44

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/06/2016 08:38

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/02/2016 09:46

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013036-61.2007.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 26/02/2016 09:44

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2016 09:25

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 26/02/2016 09:17

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/10/2015 15:28

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ARQUIVAMENTO dos Autos do Pedidos de Relaxamento da Prisão Preventiva, nos termos do Prov. nº 18: 2008, Art. 5º, parágrafo único (CAIXA Nº 50/2015 ? INCIDENTES - ARQUIVADOS 2015).

  • 05/03/2015 11:02

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.

  • 29/01/2015 12:10

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada do Mandado de Citação de JUNIEL GONÇALVES DE SOUSA

  • 07/05/2014 13:33

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO

  • 07/05/2014 13:28

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.

  • 21/08/2013 11:04

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013036-61.2007.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 21/08/2013 10:57

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição

  • 07/02/2013 12:04

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo recebido do gabinete (Correição) - Para Cumprir - Localização: 2-G

  • 06/02/2013 16:00

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO,Compulsando os autos, não encontrei certidão acerca do envio ou não do mandado de citação à Central de Mandados, caso tenha sido encaminhado, junte aos autos a certidão devida.Se o mandado de ci

  • 02/10/2012 10:33

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013036-61.2007.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. MANDADO DE CITAÇÃO

  • 30/05/2012 09:46

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - AGUARDANDO EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO

  • 10/04/2012 07:43

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - do Gabinete( 12-A)

  • 02/04/2012 09:15

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Certifique acerca do cumprimento do Alvará de Soltura. Não vislumbro rejeição da denúncia, cite-se na forma da lei vigente do art. 396 do CPP, para que no decênio legal apresente a defesa preli

  • 02/04/2012 08:51

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos autos conclusos, nesta data, no Gabinete da Juiza.

  • 06/01/2012 11:34

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/01/2012 11:34

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Denuncia

  • 15/06/2011 12:50

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Remessa

  • 02/06/2011 13:38

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - 1 C

  • 02/06/2011 13:38

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Do gabinete da juiza.

  • 24/05/2011 10:30

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos ao Ministério Público. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.

  • 23/05/2011 10:43

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Remessa

  • 23/05/2011 09:41

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos autos no Gabinete da Juiza para despacho nesta data.

  • 23/05/2011 07:34

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/10/2010 13:14

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/10/2010 13:09

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - DO ALVARA DE FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA BARROS FOI CUMPRIDO

  • 05/10/2010 13:08

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - DO ALVARA DE JUNIEL NÃO FOI SOLTO PQ CUMPRE PENA

  • 05/10/2010 13:08

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - DO ALVARA DE JULIO CESAR NÃO FOI SOLTO PQ FOI CONDENADO

  • 01/10/2010 07:57

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ENTREGUE AO OFICIAL ALCIDON OS TRES ALVARAS

  • 30/09/2010 11:09

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - aguardando aoficial de justiça para cumprir alvara

  • 30/09/2010 11:08

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos

  • 30/09/2010 10:17

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Assinado Alvará de soltura. Termo de compromisso, mandado de citação e devolvido ao cartório para o devido cumprimento.

  • 29/09/2010 12:18

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - faltando a MM. Juíza assinar

  • 28/09/2010 12:27

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - REVOGADA A PRISÃO DE JUNIEL RODRIGUES SENA ROSA, JÚLIO CESAR RODRIGUES SENA ROSA e FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA BARROS.

  • 27/09/2010 13:19

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Conclusos a MM. Juíza com data 28: 09/2.010

  • 27/09/2010 12:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Com Pedido de Relaxamento de Prisão

  • 15/09/2010 08:42

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - ao Dr. Milton Lustosa Nogueira de Araújo Filho, OAB nº 2.771

  • 15/09/2010 08:39

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Recebimento da procuração do advogado Milton Lustosa Nogueira de Araújo Filho, acusado Francisco das Chagas de Sousa Barros

  • 02/09/2010 09:31

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - AO M.P

  • 12/07/2010 13:20

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - AO MP

  • 12/07/2010 13:19

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - do inquérito

  • 12/07/2010 11:50

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistas ao MP

  • 05/07/2010 08:08

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos

  • 12/03/2010 07:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 05/03/2010 12:38

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. vistas ao M.P.

  • 19/02/2010 11:06

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso ao juiz

  • 19/02/2010 11:06

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos autos

  • 16/05/2007 08:12

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - inquérito policial e pedido de prisão preventiva

  • 27/04/2007 12:23

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - inquérito policial - Proc. nº 406/07

  • 09/04/2007 12:54

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Proc. nº 310/07

  • 27/03/2007 12:25

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2007

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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