TJPI - 0000005-64.2013.8.18.0042

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JURACIR PINTO DE CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 09:35

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

  • 01/08/2023 10:28

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2023 10:28

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2023 10:28

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2023 10:26

    Transitado em Julgado em 26/07/2023

  • 26/07/2023 03:06

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 25/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 19:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 19:55

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 05/06/2023 11:16

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 14:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2023 01:58

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2022 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2022 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 14:21

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE BOM JESUS     Processo nº 0000005-64.2013.8.18.0042 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Representante: DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA DE BOM JESUS - PI.

    Advogado(s): Indiciado: JURACIR PINTO DE CARVALHO Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PI AUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 11/05/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 13:35

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 09/11/2021 13:30

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 11/05/2019 14:08

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 07/05/2019 17:52

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 07: 05/2019 12:00 sala de audiência.

  • 11/04/2019 08:06

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2019 08:03

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/04/2019 14:03

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000005-64.2013.8.18.0042.5002

  • 02/04/2019 08:53

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGENIO CESARIO LEAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/04/2019 08:47

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000005-64.2013.8.18.0042.0009 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 02/04/2019 08:47

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000005-64.2013.8.18.0042.0010 sorteado para o oficial Marcus Henrique Pacífico Carvalho.

  • 02/04/2019 08:47

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000005-64.2013.8.18.0042.0011 sorteado para o oficial HERSON LUIS DE SOUSA GALVAO RODRIGUES.

  • 02/04/2019 08:41

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/03/2019 13:43

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2019 13:39

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/12/2018 12:18

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 07: 05/2019 12:00 sala de audiência.

  • 11/12/2018 12:13

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/12/2018 14:30

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento convertida em diligência para 07: 12/2018 02:30 sala de audiência.

  • 03/10/2018 09:14

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000005-64.2013.8.18.0042.0008 sorteado para o oficial HERSON LUIS DE SOUSA GALVAO RODRIGUES.

  • 03/10/2018 09:12

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000005-64.2013.8.18.0042.0007 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 02/10/2018 13:18

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2018 13:18

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/10/2018 10:06

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000005-64.2013.8.18.0042.5001

  • 27/09/2018 10:07

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SALVADOR ALVES ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/09/2018 10:04

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/09/2018 10:13

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JAMES BATISTA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 20/09/2018 10:04

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/09/2018 09:53

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000005-64.2013.8.18.0042.0003 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 20/09/2018 09:53

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000005-64.2013.8.18.0042.0004 sorteado para o oficial HERSON LUIS DE SOUSA GALVAO RODRIGUES.

  • 20/09/2018 09:53

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000005-64.2013.8.18.0042.0005 sorteado para o oficial Washington da Silva Costa.

  • 20/09/2018 09:53

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000005-64.2013.8.18.0042.0006 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 23/03/2018 07:36

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/07/2017 09:43

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/07/2017 09:25

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 11/2018 09:00 sala de audiência.

  • 11/07/2017 09:09

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 06/06/2017 09:14

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/05/2017 14:05

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/03/2017 12:53

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JAMES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 20/03/2017 12:51

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/12/2016 12:21

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2016 12:57

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/05/2016 11:01

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/04/2016 15:49

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/04/2016 08:10

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/04/2016 16:00

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2015 11:56

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/12/2015 12:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/11/2015 10:40

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 20/11/2015 11:59

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 20/08/2015 12:44

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Retire a Oficial de Justiça o Mandado que encontra-se na contracapa dos autos para o devido cumprimento.

  • 01/04/2015 13:27

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Retire o Sr. Oficial de Justiça o Mandado que encontra-se na contracapa dos presentes autos desde a sua confecção, para o devido cumprimento.

  • 20/11/2014 18:52

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000005-64.2013.8.18.0042.0002 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 19/11/2014 09:45

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 29/10/2014 09:29

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/10/2014 08:23

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 28/11/2013 13:31

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 01/02/2013 19:10

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000005-64.2013.8.18.0042.0001 sorteado para o oficial Daniel Carvalho de Oliveira

  • 01/02/2013 14:43

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Os presentes autos foram recebidos do Gabinete do MM. Juiz em 31.01.2013.

  • 01/02/2013 09:40

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória

  • 08/01/2013 12:58

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/01/2013 12:49

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 08/01/2013 12:49

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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