TJPI - 0000400-12.2020.8.18.0042

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELDINE PEREIRA DOS SANTOS

CPF *45.***.*94-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

KESLEY BRUNO PIAUILINO QUIRINO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 09:35

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

  • 23/03/2023 09:23

    Arquivado Definitivamente

  • 23/03/2023 09:23

    Baixa Definitiva

  • 23/03/2023 09:23

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2023 15:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2023 15:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2023 12:15

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 18:04

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 07/03/2023 11:33

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2023 10:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2023 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 14:53

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 12:07

    Juntada de Petição de comprovante

  • 04/02/2023 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2023 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 11:25

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 20:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/08/2022 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE BOM JESUS     Processo nº 0000400-12.2020.8.18.0042 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: ...MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ELDINE PEREIRA DOS SANTOS, VULGO TIDINHA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DE BOM JESUS - PI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   BOM JESUS, 9 de maio de 2022   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823

  • 09/05/2022 17:08

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 17:06

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 09:38

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 11:11

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/04/2022 11:06

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 09/11/2021 13:05

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 09/11/2021 12:49

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 09/11/2021 11:59

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/06/2021 17:22

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGÊNIO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/05/2021 18:46

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 18: 05/2021 09:00 sala das audiências.

  • 04/05/2021 14:37

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/05/2021 14:36

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 05/2021 09:00 sala das audiências.

  • 04/05/2021 12:36

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 04: 05/2021 09:00 sala das audiências.

  • 04/05/2021 12:30

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/04/2021 09:27

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JAMES BATISTA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 16/04/2021 21:45

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/04/2021 21:44

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/04/2021 16:26

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000400-12.2020.8.18.0042.5010

  • 08/04/2021 09:29

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGENIO. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/04/2021 09:28

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2021 09:27

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/04/2021 13:23

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000400-12.2020.8.18.0042.5009

  • 06/04/2021 16:59

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JAMES BATISTA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 06/04/2021 16:18

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 06/04/2021 16:04

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 06/04/2021 15:40

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000400-12.2020.8.18.0042.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/04/2021 15:40

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000400-12.2020.8.18.0042.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/04/2021 15:40

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000400-12.2020.8.18.0042.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/04/2021 15:35

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000400-12.2020.8.18.0042.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/04/2021 15:31

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 05/2021 09:00 sala das audiências.

  • 06/04/2021 15:04

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2021 20:17

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/03/2021 20:16

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 02/03/2021 20:15

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/03/2021 15:06

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000400-12.2020.8.18.0042.5008

  • 24/02/2021 17:34

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JAMES BATISTA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 24/02/2021 16:08

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/02/2021 16:08

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/02/2021 15:08

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000400-12.2020.8.18.0042.5007

  • 19/02/2021 13:44

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGENIO. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/02/2021 13:41

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000400-12.2020.8.18.0042.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 19/02/2021 13:38

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/02/2021 10:51

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ELDINE PEREIRA DOS SANTOS, VULGO TIDINHA

  • 19/02/2021 10:50

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/02/2021 08:40

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000400-12.2020.8.18.0042.5006

  • 11/02/2021 16:32

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CAROS EUGENIO CESÁRIO. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/02/2021 16:31

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2021 14:04

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2021 16:44

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000400-12.2020.8.18.0042.5005

  • 03/09/2020 10:21

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/09/2020 10:10

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 03/09/2020 10:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/09/2020 10:10

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/09/2020 10:07

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000400-12.2020.8.18.0042.5004

  • 03/09/2020 08:22

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AGOSTINHO NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/09/2020 08:21

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2020 08:21

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2020 08:20

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/09/2020 08:14

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/09/2020 07:51

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2020 13:27

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 02/09/2020 13:17

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 02/09/2020 10:13

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/09/2020 10:12

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2020 10:06

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/09/2020 10:00

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/09/2020 09:36

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000400-12.2020.8.18.0042.5003

  • 28/08/2020 10:38

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/08/2020 10:34

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AGOSTINHO NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/08/2020 10:32

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000400-12.2020.8.18.0042.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/08/2020 10:24

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 28/08/2020 10:09

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de ELDINE PEREIRA DOS SANTOS, VULGO TIDINHA.

  • 28/08/2020 09:49

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 28/08/2020 09:48

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/08/2020 09:46

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AGOSTINHO NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/08/2020 09:38

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2020 09:37

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2020 09:37

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/08/2020 09:34

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000400-12.2020.8.18.0042.5002

  • 27/08/2020 19:45

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/08/2020 18:11

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000400-12.2020.8.18.0042.5001

  • 27/08/2020 16:21

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AGOSTINHO NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/08/2020 16:20

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/08/2020 15:42

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 27/08/2020 15:42

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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