TJPI - 0005339-66.2019.8.18.0140
1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2024 09:54
Arquivado Definitivamente
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01/04/2024 09:54
Baixa Definitiva
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01/04/2024 09:54
Arquivado Definitivamente
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01/04/2024 09:53
Transitado em Julgado em 25/03/2024
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27/03/2024 06:03
Decorrido prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
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17/03/2024 13:14
Juntada de Petição de manifestação
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06/03/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 11:37
Expedição de Mandado.
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28/02/2024 11:37
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
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20/03/2023 08:56
Conclusos para julgamento
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19/03/2023 10:10
Juntada de Petição de manifestação
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08/03/2023 15:11
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2022 08:50
Juntada de informação
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24/09/2022 00:22
Decorrido prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA em 23/09/2022 23:59.
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19/09/2022 20:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/09/2022 20:24
Juntada de Petição de diligência
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23/08/2022 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/08/2022 13:35
Expedição de Certidão.
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23/08/2022 13:35
Expedição de Mandado.
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23/08/2022 09:25
Juntada de Petição de manifestação
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12/05/2022 23:41
Juntada de Petição de manifestação
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11/05/2022 09:41
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS Processo nº 0005339-66.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ- 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS Advogado(s): Réu: EDUARDO DE OLIVEIRA Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
10/05/2022 10:34
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/05/2022 10:34
Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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09/05/2022 10:58
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2022 12:43
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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07/03/2022 09:34
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/12/2021 18:44
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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26/07/2021 10:48
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/07/2021 10:47
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/07/2021 16:31
Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 20: 07/2021 11:00 Sala das audiências do fórum local/videoconferência.
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19/07/2021 19:51
Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005339-66.2019.8.18.0140.5002
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09/07/2021 12:34
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)
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06/07/2021 15:14
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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01/07/2021 15:24
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005339-66.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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10/05/2021 21:02
Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 20: 07/2021 11:30 Sala das audiências do fórum local/videoconferência.
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10/05/2021 20:32
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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10/05/2021 11:25
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2020 09:56
Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial cancelada para 11: 09/2020 09:56 Fórum Local.
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20/08/2020 15:03
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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09/06/2020 10:52
Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 20: 08/2020 09:00 Fórum Local.
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05/06/2020 12:15
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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26/05/2020 09:53
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2020 08:07
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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21/11/2019 13:00
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário
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20/11/2019 19:07
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/11/2019 18:50
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/11/2019 13:01
Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005339-66.2019.8.18.0140.5001
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08/10/2019 09:18
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)
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20/09/2019 11:30
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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10/09/2019 15:30
Mov. [7] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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08/09/2019 13:17
Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de EDUARDO DE OLIVEIRA.
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08/09/2019 10:21
Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 08: 09/2019 09:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.
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08/09/2019 09:14
Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 08: 09/2019 09:20 SALA DE AUDIÊNCIAS.
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08/09/2019 09:09
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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08/09/2019 08:36
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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08/09/2019 08:36
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2019
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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