TJPI - 0005746-72.2019.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

SERGIO DE SA PIRES

CPF *29.***.*77-53

Advogados

LUIZ ARTHUR SERRA LULA

OAB: 11178/PI

CPF *11.***.*57-70

Polo Passivo

Partes

LUZIA MODESTO DE AMORIM

CPF *04.***.*50-97

Advogados

JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO

OAB: 13977/PI

CPF *22.***.*22-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO MACHADO DA FONSECA JUNIOR

CPF *50.***.*37-15

ANTONIO FRANCISCO DE MELO TORRES

CPF *40.***.*26-34

MARCILIO OLIVEIRA MELO

CPF *03.***.*02-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 12:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 09:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 26/09/2023 13:58

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 13:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/09/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 10:34

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 21/09/2023 09:36

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 09:36

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/09/2023 12:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 19/09/2023 08:25

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 06:26

    Decorrido prazo de SERGIO DE SA PIRES em 18/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 20:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 20:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 10:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2023 12:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 12:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2023 15:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 15:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/09/2023 18:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2023 18:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2023 06:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2023 06:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2023 06:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2023 06:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2023 06:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2023 22:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 10:15

    Expedição de Edital.

  • 29/08/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 14:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/09/2023 12:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 21/06/2023 13:55

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/06/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 12:58

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 12:05

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 06/06/2023 12:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 19/06/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 03:59

    Decorrido prazo de SERGIO DE SA PIRES em 21/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 03:39

    Decorrido prazo de LUZIA MODESTO DE AMORIM em 13/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 21:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/06/2023 12:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 09/03/2023 21:53

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 11/04/2023 13:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 09/03/2023 11:40

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 08/03/2023 12:59

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 16:53

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/03/2023 14:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 14:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2023 14:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 14:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2023 14:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 14:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2023 14:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 14:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2023 14:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 14:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2023 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2023 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2023 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2023 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2023 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 10:51

    Expedição de Edital.

  • 06/03/2023 10:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2023 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2023 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 10:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2023 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2022 01:46

    Decorrido prazo de LUZIA MODESTO DE AMORIM em 05/12/2022 23:59.

  • 04/12/2022 16:04

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/04/2023 13:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 02/12/2022 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 14:16

    Recebida a queixa contra LUZIA MODESTO DE AMORIM - CPF: *04.***.*50-97 (REU)

  • 29/11/2022 14:39

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2022 05:46

    Decorrido prazo de LUZIA MODESTO DE AMORIM em 18/11/2022 23:59.

  • 15/11/2022 21:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2022 13:22

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2022 10:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/08/2022 11:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2022 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2022 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 16:14

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 10:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/08/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 10:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/08/2022 10:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2022 10:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/08/2022 10:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2022 08:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2022 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2022 10:53

    Juntada de documento comprobatório

  • 12/07/2022 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2022 01:54

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 27/06/2022 23:59.

  • 28/06/2022 10:47

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2022 13:42

    Juntada de Petição de procuração

  • 09/06/2022 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 17:50

    Juntada de edital

  • 09/06/2022 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 16:27

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 15:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2022 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005746-72.2019.8.18.0140 Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime Representante: SERGIO DE SA PIRES Advogado(s): LUIZ ARTHUR SERRA LULA(OAB/PIAUÍ Nº 11178) Representado: LUZIA MODESTO DE AMORIM Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 2 de maio de 2022         FRANCISCO GREGÓRIO MONTEIRO DA ROCHA Assessor Jurídico - 28449

  • 03/05/2022 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 17:50

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 17:49

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 05:55

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 14:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005746-72.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 24/03/2022 13:53

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/03/2022 07:46

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência conciliação realizada para 22: 03/2022 09:00 sala das audiencias.

  • 02/02/2022 08:47

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 06:00

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 02/2022.

  • 01/02/2022 18:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 31/01/2022 14:39

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 14:37

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 25/01/2022 06:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 01/2022.

  • 24/01/2022 18:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/01/2022 21:55

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005746-72.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/01/2022 21:55

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005746-72.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/01/2022 21:55

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005746-72.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/01/2022 21:51

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 11/02/2021 08:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/02/2021 06:06

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 02/2021.

  • 08/02/2021 18:11

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/02/2021 09:55

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência conciliação redesignada para 22: 03/2022 09:00 sala das audiencias.

  • 08/02/2021 09:53

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2021 18:45

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/08/2020 11:23

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/03/2020 20:19

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2020 19:59

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência conciliação designada para 02: 02/2021 12:30 sala das audiencias.

  • 26/09/2019 15:38

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/09/2019 15:27

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/09/2019 11:39

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 25/09/2019 11:39

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2019

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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