TJPI - 0000234-28.2020.8.18.0026

1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS DOS REIS FILHO

CPF *57.***.*49-36

Advogados

FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO JUNIOR

OAB: 17801/PI

CPF *48.***.*07-19

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DAS GRACAS ALVES COSTA RIBEIRO

ANA LUIZA DE ASSUNCAO ALVES

FABIOLA GOMES SILVA

CPF *87.***.*91-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2024 10:04

    Arquivado Definitivamente

  • 09/01/2024 10:04

    Baixa Definitiva

  • 09/01/2024 10:04

    Arquivado Definitivamente

  • 09/01/2024 10:03

    Juntada de comprovante

  • 08/01/2024 15:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2024 15:44

    Juntada de Petição de informação

  • 21/12/2023 11:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/12/2023 08:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/12/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2023 09:41

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 14/12/2023 09:34

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 12/12/2023 08:52

    Transitado em Julgado em 12/12/2023

  • 12/12/2023 04:37

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS REIS FILHO em 11/12/2023 23:59.

  • 03/12/2023 08:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/11/2023 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 11:41

    Julgado procedente o pedido

  • 21/09/2023 06:08

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS REIS FILHO em 19/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 12:31

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 04:43

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO JUNIOR em 04/09/2023 23:59.

  • 30/08/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 15:04

    Juntada de ata da audiência

  • 30/08/2023 14:59

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/08/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 30/08/2023 12:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/08/2023 12:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 12:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2023 12:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 12:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/07/2023 10:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2023 10:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2023 03:22

    Decorrido prazo de ANA LUIZA DE ASSUNÇÃO ALVES em 03/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 11:39

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/06/2023 15:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 07:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/04/2023 13:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/03/2023 17:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/03/2023 17:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/03/2023 17:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/03/2023 17:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/02/2023 01:11

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS REIS FILHO em 10/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 16:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2023 12:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2023 08:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2023 08:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2023 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 16:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 16:15

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2022 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 09:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/08/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 04/07/2022 13:18

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 13:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2022 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 15:19

    Juntada de carta

  • 21/06/2022 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 06:03

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 05/2022.

  • 12/05/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)   Processo nº 0000234-28.2020.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO CARLOS DOS REIS FILHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO:  Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias,pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando,ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar  exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no  sistema Themis Web.

    Eu, Abraão Lincoln Pereira, Oficial de Gabinete, que digite e publiquei.

  • 11/05/2022 20:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/05/2022 12:06

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 13/04/2022 16:26

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 16:21

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 10:46

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 21:19

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2021 21:18

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO CARLOS DOS REIS FILHO

  • 06/12/2021 21:17

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/12/2021 10:04

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000234-28.2020.8.18.0026.5007

  • 01/12/2021 08:09

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/11/2021 10:39

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 26: 11/2021 09:45 Sala de audiências da 1ª vara.

  • 26/11/2021 09:35

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2021 09:35

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2021 09:34

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/11/2021 08:56

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000234-28.2020.8.18.0026.5006

  • 12/11/2021 11:56

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000234-28.2020.8.18.0026.5005

  • 27/10/2021 12:38

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista à Defensoria Pública)

  • 29/09/2021 16:08

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 16:08

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/09/2021 12:00

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000234-28.2020.8.18.0026.5004

  • 25/09/2021 11:17

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/09/2021 06:09

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 09/2021.

  • 20/09/2021 18:30

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/09/2021 09:15

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 26: 11/2021 09:45 Sala de audiências da 1ª vara.

  • 16/09/2021 08:53

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/09/2021 07:32

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000234-28.2020.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 07:32

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2021 08:59

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/12/2020 10:28

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2020 10:28

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/12/2020 09:29

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000234-28.2020.8.18.0026.5003

  • 27/11/2020 09:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/11/2020 10:11

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/11/2020 09:58

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/11/2020 10:33

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000234-28.2020.8.18.0026.5002

  • 19/11/2020 09:10

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/11/2020 13:02

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/08/2020 13:19

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 25/05/2020 11:12

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000234-28.2020.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/05/2020 11:09

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 09: 12/2020 11:30 Sala de audiências da 1ª vara.

  • 25/05/2020 11:00

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2020 13:33

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/05/2020 13:27

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 08/05/2020 13:26

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/05/2020 13:25

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/04/2020 22:07

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000234-28.2020.8.18.0026.5001

  • 15/04/2020 09:37

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINSITÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ413-. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/03/2020 10:18

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 26/03/2020 10:18

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2020

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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