TJPI - 0016166-15.2014.8.18.0140
1ª instância - 7ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 12:30
Arquivado Definitivamente
-
15/04/2025 12:30
Baixa Definitiva
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15/04/2025 12:30
Arquivado Definitivamente
-
15/04/2025 12:30
Transitado em Julgado em 24/03/2025
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25/03/2025 01:06
Decorrido prazo de CLEITON MELO DA CRUZ em 24/03/2025 23:59.
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08/03/2025 22:02
Juntada de Petição de manifestação
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06/03/2025 22:34
Baixa Definitiva
-
06/03/2025 22:34
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 22:34
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 22:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 12:16
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
01/02/2025 19:52
Conclusos para julgamento
-
01/02/2025 19:52
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 14:45
Juntada de Petição de manifestação
-
20/01/2025 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 11:06
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
17/01/2025 14:24
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 12:30
Conclusos para decisão
-
17/01/2025 12:30
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 12:27
Juntada de Petição de manifestação
-
10/12/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 13:49
Expedição de Informações.
-
05/12/2024 11:16
Juntada de comprovante
-
04/12/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 13:54
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
28/11/2024 12:10
Conclusos para decisão
-
28/11/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 11:03
Juntada de Petição de manifestação
-
14/11/2024 13:59
Juntada de comprovante
-
14/11/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 13:10
Juntada de Certidão
-
11/08/2024 17:44
Juntada de comprovante
-
08/08/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 12:35
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
06/08/2024 19:02
Conclusos para decisão
-
06/08/2024 19:02
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 14:51
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
30/07/2024 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 19:23
Expedição de Informações.
-
27/07/2024 15:26
Juntada de comprovante
-
24/06/2024 11:10
Juntada de comprovante
-
22/06/2024 08:23
Expedição de Carta precatória.
-
22/06/2024 08:23
em cooperação judiciária
-
20/06/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 13:21
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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18/06/2024 12:44
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 12:44
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 12:43
Expedição de Certidão.
-
31/05/2024 04:16
Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA COSTA em 27/05/2024 23:59.
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09/05/2024 14:55
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2024 10:14
Juntada de Petição de manifestação
-
25/04/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 14:42
Juntada de Petição de manifestação
-
11/04/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2024 12:05
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/03/2023 09:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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06/12/2023 10:24
Expedição de Informações.
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30/11/2023 12:44
Expedição de Certidão.
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14/11/2023 07:46
Juntada de comprovante
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09/11/2023 10:53
Juntada de Petição de manifestação
-
07/11/2023 10:24
Expedição de Certidão.
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01/11/2023 14:36
Juntada de comprovante
-
01/11/2023 12:19
Expedição de Carta precatória.
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01/11/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 09:53
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 09:50
Expedição de Edital.
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01/11/2023 09:45
Juntada de comprovante
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01/11/2023 09:43
Expedição de Ofício.
-
01/11/2023 09:34
Juntada de comprovante
-
01/11/2023 09:29
Expedição de Ofício.
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06/09/2023 04:48
Juntada de Petição de informação - corregedoria
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29/06/2023 16:41
Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/11/2023 12:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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29/06/2023 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 15:22
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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27/06/2023 11:35
Conclusos para decisão
-
27/06/2023 11:35
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 11:35
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 11:31
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 10:44
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 20:58
Juntada de Petição de manifestação
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24/04/2023 12:12
Juntada de Petição de petição
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05/04/2023 13:47
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 10:59
Extinta a punibilidade por prescrição
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27/02/2023 10:38
Juntada de Petição de manifestação
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23/02/2023 14:07
Conclusos para julgamento
-
23/02/2023 14:07
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 14:01
Juntada de Petição de manifestação
-
13/02/2023 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 09:21
Expedição de Certidão.
-
11/08/2022 11:17
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 08:26
Juntada de Petição de manifestação
-
24/05/2022 15:03
Expedição de Certidão.
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11/05/2022 13:36
Juntada de Petição de manifestação
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05/05/2022 13:54
Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/03/2023 09:30 8ª Vara Criminal de Teresina.
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05/05/2022 13:50
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0016166-15.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 23º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: CLEITON MELO DA CRUZ, DIOGO MACEDO BASILIO Advogado(s): FRANCISCO BATISTA COSTA(OAB/MARANHÃO Nº 4661), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 3 de maio de 2022 JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE Oficial de Gabinete - 4126025 -
03/05/2022 15:59
Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
03/05/2022 15:58
Mov. [97] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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13/04/2022 19:47
Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/04/2022 19:42
Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/03/2022 12:48
Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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02/02/2022 11:27
Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/01/2022 19:05
Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/09/2021 23:28
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/01/2021 11:58
Mov. [90] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
18/12/2020 12:48
Mov. [89] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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06/12/2020 18:33
Mov. [88] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 21: 03/2023 09:30 sala de audiências.
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12/11/2020 09:30
Mov. [87] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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12/11/2020 08:38
Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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04/06/2020 23:18
Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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18/06/2019 15:40
Mov. [84] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 15: 09/2020 08:30 sala de audiências.
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18/06/2019 15:17
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/07/2018 13:01
Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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30/07/2018 10:51
Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 19: 06/2019 12:30 sala de audiências.
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27/07/2018 10:19
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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27/07/2018 10:17
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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11/07/2018 10:11
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/07/2018 08:47
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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11/07/2018 06:02
Mov. [76] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 07/2018.
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10/07/2018 14:30
Mov. [75] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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10/07/2018 12:17
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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10/07/2018 11:58
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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10/07/2018 11:39
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016166-15.2014.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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10/07/2018 11:39
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016166-15.2014.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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10/07/2018 11:39
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016166-15.2014.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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10/07/2018 11:39
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016166-15.2014.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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10/07/2018 11:39
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016166-15.2014.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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10/01/2018 10:51
Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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13/12/2017 11:03
Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 07/2018 10:30 sala de audiências.
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13/12/2017 11:00
Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2017 10:14
Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
02/05/2017 12:56
Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/04/2017 09:13
Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS. (Vista à Defensoria Pública)
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24/02/2017 11:51
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/09/2016 11:49
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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01/06/2016 15:00
Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/05/2016 10:35
Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2016 09:55
Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
25/04/2016 09:53
Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
19/04/2016 10:16
Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento
-
04/12/2015 08:17
Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
02/12/2015 16:22
Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0016166-15.2014.8.18.0140.0002 - criado em: 03: 11/2015 11:12:01
-
02/12/2015 16:22
Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0016166-15.2014.8.18.0140.0001 - criado em: 27: 11/2015 10:27:25
-
22/10/2015 08:45
Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento
-
16/10/2015 08:34
Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
16/10/2015 08:27
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016166-15.2014.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.
-
16/10/2015 08:27
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016166-15.2014.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.
-
16/10/2015 08:15
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
-
16/10/2015 08:12
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - mudanddo o status de preso do cleiton - alvará dado em 22: 07/15
-
16/10/2015 08:12
Mov. [45] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: CLEITON MELO DA CRUZ
-
15/10/2015 12:12
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DO GAB.JUIZ, COM DECISÃO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIA
-
15/10/2015 11:14
Mov. [43] - [ThemisWeb] Denúncia
-
13/10/2015 09:05
Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão
-
13/10/2015 09:03
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento
-
08/10/2015 09:10
Mov. [40] - [ThemisWeb] Remessa - A SECRETARIA DA VARA
-
08/10/2015 08:58
Mov. [39] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
06/10/2015 18:05
Mov. [38] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa à distribuição
-
25/09/2015 16:32
Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - DENÚNCIA
-
25/09/2015 09:28
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento
-
28/08/2015 09:53
Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
26/08/2015 15:19
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
-
17/07/2015 11:36
Mov. [33] - [ThemisWeb] Remessa
-
16/07/2015 14:17
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
-
16/07/2015 11:33
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
16/07/2015 10:49
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão
-
16/07/2015 10:42
Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE PARECER DO MP.
-
16/07/2015 09:53
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
-
06/02/2015 08:04
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
05/02/2015 15:16
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE INFORMAÇÕES DA CPC
-
05/02/2015 09:41
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
-
05/02/2015 09:37
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/10/2014 09:35
Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - CERTIFICO que nesta data, faço REMESSA do presente autos a CORREGEDORIA DA POLICIAL CIVIL para que seja diligenciado o que foi requerido pelo Ministério Público, conforme despacho do MM. Juiz de Direito desta Central de I
-
21/10/2014 10:31
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
21/10/2014 09:56
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão
-
21/10/2014 09:52
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 21: 10/2014 09:51:41
-
21/10/2014 09:51
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
-
21/10/2014 08:36
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
-
07/10/2014 07:51
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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07/10/2014 07:47
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/08/2014 15:28
Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA A CORREGEDORIA DE POLICIA CIVIL
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18/08/2014 12:01
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente
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07/08/2014 10:05
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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28/07/2014 12:23
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
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Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - RECEBIMENTO DO IPL DE Nº4.752: 2014. IPL SITUADO NA ESTANTE 10B.
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24/07/2014 12:00
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Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - ALVARÁ CUMPRIDO
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22/07/2014 11:10
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22/07/2014 09:57
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 22: 07/2014 09:42:05
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22/07/2014 09:42
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - PETIÇÃO DE JUNTADA PAGAMENTO DE FIANÇA
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21/07/2014 08:25
Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória
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17/07/2014 09:57
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão
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16/07/2014 13:41
Mov. [3] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 16: 07/2014 13:39:09
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16/07/2014 13:39
Mov. [2] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - LIBERDADE PROVISÓRIA SEM ÔNUS
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16/07/2014 13:17
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2015
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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