TJPI - 0000091-15.2002.8.18.0044

1ª instância - Vara Unica de Canto do Buriti

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EURIMAR NUNES DE MIRANDA

CPF *36.***.*04-87

Advogados

FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO

OAB: 2975/PI

CPF *48.***.*44-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

O MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI - PI.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2022 11:19

    Arquivado Definitivamente

  • 07/12/2022 11:19

    Baixa Definitiva

  • 07/12/2022 11:19

    Arquivado Definitivamente

  • 07/12/2022 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 13:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 13:45

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 07/06/2022 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2022 13:12

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 12:49

    Distribuído por sorteio

  • 16/05/2022 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-05-13.

  • 13/05/2022 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-05-13

  • 13/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI     Processo nº 0000091-15.2002.8.18.0044 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276) Réu: EURIMAR NUNES DE MIRANDA Advogado(s):     ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     CANTO DO BURITI, 12 de maio de 2022   NEIDIVAN AMORIM DOS SANTOS  Secretário(a) - 4152026

  • 12/05/2022 13:55

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 13:53

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 12:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 12:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2019 11:05

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/06/2019 11:11

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/06/2019 09:36

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2019 09:38

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/05/2019 09:38

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/05/2019 09:34

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2019 13:13

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/12/2018 13:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 18/12/2018 13:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/12/2018 11:12

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/12/2018 08:11

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/11/2018 10:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2015 12:43

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2012 10:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/05/2011 08:22

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2011 07:31

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/12/2009 17:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/12/2009 07:15

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2002

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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