TJPI - 0021051-43.2012.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BANDEIRA MONTE NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO NONATO DE MOURA LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 10:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 10:49

    Juntada de Petição de informação

  • 22/09/2023 08:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2023 12:26

    Arquivado Definitivamente

  • 21/09/2023 12:26

    Baixa Definitiva

  • 21/09/2023 12:26

    Arquivado Definitivamente

  • 21/09/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 12:25

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 21/09/2023 12:23

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 21/09/2023 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 21:49

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 14:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2023 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 14:52

    Julgado procedente o pedido

  • 17/05/2023 14:42

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2023 00:34

    Decorrido prazo de JOAO BANDEIRA MONTE NETO em 12/05/2023 23:59.

  • 19/04/2023 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 10:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 14:20

    Desentranhado o documento

  • 27/03/2023 14:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/03/2023 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 12:30

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 11:44

    Juntada de informação

  • 27/11/2022 05:53

    Decorrido prazo de JOAO BANDEIRA MONTE NETO em 25/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 10:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2022 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 15:38

    Juntada de ata da audiência

  • 07/11/2022 14:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2022 14:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/10/2022 14:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/10/2022 14:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/09/2022 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2022 08:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2022 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2022 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 18:07

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/05/2022 23:59.

  • 18/07/2022 18:07

    Decorrido prazo de JOAO BANDEIRA MONTE NETO em 30/05/2022 23:59.

  • 21/06/2022 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 13:11

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 08:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0021051-43.2012.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): ABDALA JORGE CURY FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2067), LARISSA NUNES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 11440), FRANCISCO ALBERTO GOMES DE LIMA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9069), GLAUCIA COSTA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 7761) Réu: JOAO BANDEIRA MONTE NETO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 10/05/2022 15:13

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 15:10

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 11:20

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/02/2022 12:11

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 05/2022 09:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 01/12/2021 12:30

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2021 10:20

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/07/2021 11:59

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 12:07

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/04/2021 12:06

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/09/2020 12:37

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 05/2021 08:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 11/09/2020 10:03

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2020 15:53

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/07/2020 15:52

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 29: 07/2020 03:52 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 14/11/2019 07:52

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 29: 07/2020 08:30 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 07/11/2019 12:07

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 07/2019 08:30 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 07/11/2019 08:54

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2019 09:02

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/11/2019 09:01

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2019 09:01

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/10/2019 08:38

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021051-43.2012.8.18.0140.5003

  • 23/10/2019 08:17

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araújo. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/10/2019 10:22

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/10/2019 08:07

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2019 12:39

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/06/2019 12:55

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 17: 06/2019 12:55 sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 17/06/2019 12:53

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2019 10:05

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/06/2019 13:22

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/06/2019 08:00

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz César Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/06/2019 08:25

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2019 13:21

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/06/2019 13:18

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2019 15:30

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021051-43.2012.8.18.0140.5002

  • 30/04/2019 06:03

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 04/2019.

  • 29/04/2019 14:30

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/04/2019 11:26

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 29/04/2019 11:25

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/04/2019 11:23

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021051-43.2012.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/04/2019 11:23

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021051-43.2012.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/04/2019 11:23

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021051-43.2012.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/04/2019 11:23

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021051-43.2012.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/04/2019 11:21

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021051-43.2012.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/05/2018 10:59

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 17: 06/2019 12:00 sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 07/07/2017 16:32

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 06/2019 12:00 sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 07/07/2017 16:32

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/06/2017 12:56

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2017 15:12

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/06/2017 16:32

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 12: 06/2017 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 12/06/2017 09:08

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial

  • 06/06/2017 10:11

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2017 10:02

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/06/2017 08:22

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/05/2017 09:55

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/05/2017 09:09

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 05/2017.

  • 12/05/2017 06:01

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 05/2017.

  • 11/05/2017 15:10

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/05/2017 10:13

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021051-43.2012.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/05/2017 10:01

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/05/2017 09:43

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 11/05/2017 08:06

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021051-43.2012.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/05/2017 08:01

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021051-43.2012.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/05/2017 07:51

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021051-43.2012.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/05/2017 07:50

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021051-43.2012.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/02/2017 13:06

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 12: 06/2017 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 22/02/2017 10:37

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/02/2017 09:09

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2017 12:56

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/02/2017 12:54

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/07/2015 12:10

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência

  • 21/07/2015 12:07

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - DO GABINETE

  • 21/07/2015 10:02

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/07/2015 08:59

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/07/2015 08:59

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos

  • 10/07/2015 08:46

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos

  • 21/03/2015 11:36

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 09/05/2014 18:32

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - AGUARDANDO DATA DE AUDIÊNCIA

  • 09/05/2014 11:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 29/04/2014 08:12

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição: Audiência designada

  • 20/03/2014 10:46

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/03/2014 10:45

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/03/2014 10:45

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DOS AUTOS DA DEFENSORIA PUBLICA COM MANIFESTAÇÃO

  • 16/12/2013 13:01

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 21/06/2013 11:06

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 29/05/2013 10:56

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - aguardando expedição de citação

  • 02/04/2013 08:36

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021051-43.2012.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados. mandado de citação

  • 22/02/2013 08:48

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/02/2013 08:48

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos do ministerio publico com denuncia

  • 08/02/2013 09:45

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - DoInquérito

  • 08/02/2013 09:33

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistas ao Ministério Público acerca das preliminares arguidas na defesa.

  • 05/02/2013 13:24

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Designada audiência de instrução e julgamento para o dia 09: 03/2013.

  • 04/02/2013 09:30

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/02/2013 09:30

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DO INQUERITO COM DEFESA PREVIA DA DRA. SHARDENHA MARIA

  • 19/12/2012 09:36

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - inquérito policial

  • 18/12/2012 12:07

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021051-43.2012.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. MANDADO DE CITAÇÃO

  • 08/10/2012 12:01

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido na secretaria na data de 04: 10/2012.

  • 18/09/2012 12:06

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistas ao Ministério Público.

  • 18/09/2012 08:53

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/09/2012 08:53

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento do inquerito policial da distribuição

  • 17/09/2012 09:41

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A 4ª VARA CRIMINAL.

  • 17/09/2012 08:38

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 17/09/2012 08:38

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2012

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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