TJPI - 0012623-19.2005.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ONESIO BORGES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DAUGERLANDIA SOARES LIMA

FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 14:52

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2024 14:52

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2024 14:51

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2024 14:51

    Transitado em Julgado em 20/05/2024

  • 20/05/2024 09:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/05/2024 12:18

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 06/05/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 11:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/05/2024 09:25

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2024 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 13:15

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 01/05/2024 05:27

    Decorrido prazo de ONESIO BORGES DA SILVA em 29/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 05:39

    Decorrido prazo de DAUGERLANDIA SOARES LIMA em 22/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 21:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2024 21:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2024 05:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2024 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2024 11:54

    Expedição de Ofício.

  • 15/04/2024 17:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2024 17:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/04/2024 14:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/04/2024 14:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2024 06:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2024 06:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2024 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2024 09:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/04/2024 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 03/04/2024 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 15:47

    Outras Decisões

  • 05/03/2024 16:29

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 13:46

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2024 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 09:12

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ONESIO BORGES DA SILVA (REU)

  • 07/12/2023 06:49

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 09:33

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 14/05/2022 09:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0012623-19.2005.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA-PI Advogado(s): Réu: ONESIO BORGES DA SILVA Advogado(s):  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 06/05/2022 22:56

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 22:51

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 09:03

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012623-19.2005.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 27/04/2022 09:01

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial (Mandado de Citação)

  • 27/04/2022 08:58

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2021 09:43

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 09:41

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 08:51

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/09/2021 09:32

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012623-19.2005.8.18.0140.5001

  • 01/09/2021 10:05

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES . (Vista ao Ministério Público)

  • 27/08/2021 22:17

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 07:41

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/01/2018 14:00

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 01/12/2017 09:21

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/12/2017 09:14

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2017 14:04

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/03/2017 10:49

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/03/2017 10:24

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 17/02/2017 10:05

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/02/2017 10:02

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/02/2017 10:01

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/02/2017 09:59

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/02/2017 09:52

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 07/02/2017 09:47

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Decorrido prazo de ONESIO BORGES DA SILVA em 04: 02/2017.

  • 19/01/2017 06:00

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 01/2017.

  • 18/01/2017 15:50

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/01/2017 08:44

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 05/03/2015 11:46

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.

  • 19/02/2015 12:11

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado de Citação de ONÉSIO BORGES DA SILVA

  • 09/05/2014 15:45

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete

  • 09/05/2014 15:43

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em Correição

  • 20/03/2014 12:33

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - PARA CORREIÇÃO

  • 11/10/2013 10:16

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedir Mandado de Citação

  • 07/02/2013 11:36

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - de correição (Prateleira 2-J)

  • 06/02/2013 15:20

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO,Compulsando os autos, não encontrei certidão acerca do envio ou não do mandado de citação à Central de Mandados, caso tenha sido encaminhado, junte aos autos a certidão devida.Se o mandado de ci

  • 23/01/2013 10:39

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012623-19.2005.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. mandado de citação!

  • 20/03/2012 08:09

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Considerando que, segundo a Diretora de Secretaria, o CEAS, determinou que fosse refeito os mandados de citação, em razão de estarem há muito tempo confeccionados, sem cumprimento, por falta de

  • 29/02/2012 12:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - em correição.

  • 01/11/2011 15:42

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - EXPEDIR CITAÇÃO

  • 25/08/2011 12:03

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - 5-B

  • 25/08/2011 11:55

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - 5-C

  • 25/08/2011 11:54

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - 5-C

  • 31/05/2011 12:25

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido e distribuido ao Sr. oficial Alcidon

  • 18/01/2011 14:58

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. CUMPRA-SE O DESPACHO RETRO. Encaminhado ao cartório em 19: 01/2011 para o seu devido cumprimento.

  • 19/04/2010 11:53

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos com mandado citação p: ser cumprido

  • 19/04/2010 07:59

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - mandado de citação feito e assinado no GBJ e remetido à cartório para o seu cumprimento.

  • 16/04/2010 16:19

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - mandado citação feito e assinado no GBJ para diretora de secretaria dar cumprimento.

  • 14/04/2010 09:15

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - encaminhado ao Gab. para expedição de mandado de citação.

  • 12/03/2010 12:26

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - citação

  • 10/02/2010 09:16

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedir Mandado de citação

  • 10/02/2010 09:15

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos autos

  • 05/02/2010 11:07

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Justifique o porquê do não cumprimento do despacho retro exarado.

  • 08/04/2009 12:16

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - ao mutirão

  • 28/08/2008 11:49

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determinação de citação do acusado para resposta inicial por escrito no decênio legal conforme a lei nº 11.719: 2008.

  • 01/12/2005 10:09

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - réu solto - pacote nº 10

  • 11/11/2005 10:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/11/2005 10:09

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Denúncia - denunciado nas penas do art. 157 2º, II do C. Penal

  • 12/09/2005 11:48

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - inquérito policial

  • 07/07/2005 09:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - novo endereço do acusado

  • 09/06/2005 10:28

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para se manifestar sobre pedido de liberdade provisória - 462/05

  • 31/05/2005 08:46

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Improcedência - Pedido de Liberdade Provisoria

  • 19/05/2005 10:41

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2005

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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