TJPI - 0000009-58.2019.8.18.0053

1ª instância - Vara Unica de Guadalupe

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KAILLAN DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VALDEMAR PEREIRA DE ARAUJO- CONHECIDO COMO CASCAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2024 13:12

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2024 13:12

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2024 13:11

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2024 13:11

    Transitado em Julgado em 19/03/2024

  • 12/03/2024 14:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2024 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 13:55

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/03/2024 18:25

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 11:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 11:39

    Outras Decisões

  • 13/04/2023 13:04

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 15:21

    Outras Decisões

  • 30/08/2022 20:49

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2022 00:19

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE     Processo nº 0000009-58.2019.8.18.0053 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: KAILLAN DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           GUADALUPE, 16 de maio de 2022         ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40 PORTARIA CGJ/CEAS  

  • 16/05/2022 15:40

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 15:39

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 15:04

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 12:15

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Força maior - Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

  • 11/08/2021 16:54

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/07/2021 08:16

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2021 08:16

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/06/2021 16:42

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000009-58.2019.8.18.0053.5003

  • 05/05/2021 10:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOETELHO MOREIRA . (Vista ao Ministério Público)

  • 22/03/2021 18:51

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2021 14:04

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/02/2021 14:20

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 22/02/2021 14:22

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/02/2021 10:09

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2020 13:43

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/08/2020 13:42

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/08/2020 09:07

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000009-58.2019.8.18.0053.5002

  • 20/08/2020 10:58

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRO BOTELHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/08/2020 10:56

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 24: 03/2021 10:00 FORUM DE JUSTIÇA RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA -AV. JOÃO CLIMACO DE ALMEIDA, 37 - CENTRO.

  • 30/07/2020 13:50

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000009-58.2019.8.18.0053.0003 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 30/07/2020 13:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2020 10:23

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/04/2020 10:21

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial não-realizada para 03: 04/2020 10:21 FORUM DE JUSTIÇA RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA -AV. JOÃO CLIMACO DE ALMEIDA, 37 - CENTRO.

  • 21/01/2020 08:21

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/11/2019 14:24

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 31: 03/2020 10:00 FORUM DE JUSTIÇA RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA -AV. JOÃO CLIMACO DE ALMEIDA, 37 - CENTRO.

  • 22/11/2019 18:29

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000009-58.2019.8.18.0053.0002 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 22/11/2019 18:29

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2019 10:39

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 12/09/2019 09:26

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/09/2019 11:03

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/08/2019 10:11

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/05/2019 16:17

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 01: 10/2019 10:00 FORUM DE JUSTIÇA RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA -AV. JOÃO CLIMACO DE ALMEIDA, 37 - CENTRO.

  • 10/05/2019 09:48

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000009-58.2019.8.18.0053.0001 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 10/05/2019 09:48

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2019 08:47

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 22/01/2019 08:42

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/01/2019 09:26

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/01/2019 09:26

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/01/2019 15:41

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000009-58.2019.8.18.0053.5001

  • 09/01/2019 08:44

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/01/2019 12:47

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/01/2019 12:14

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 08/01/2019 12:14

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2019

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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