TJPI - 0000657-86.2013.8.18.0008

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOACIR ALVES DOS SANTOS

CPF *50.***.*05-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA CLAUDIA DE CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2023 16:27

    Arquivado Definitivamente

  • 19/04/2023 16:27

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2023 16:27

    Arquivado Definitivamente

  • 19/04/2023 16:23

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 21/03/2023 22:49

    Expedição de .

  • 08/02/2023 07:24

    Decorrido prazo de MOACIR ALVES DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.

  • 27/01/2023 15:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2023 08:48

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 14:13

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 16/01/2023 12:13

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2022 13:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2022 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 19:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 10:30

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 11:04

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/10/2022 12:30 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 02/06/2022 11:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2022 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2022 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 06:00

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 05/2022.

  • 11/05/2022 18:10

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000657-86.2013.8.18.0008 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: MOACIR ALVES DOS SANTOS Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 10 de maio de 2022         EVANDRO DE SOUSA E SILVA Servidor Designado - 3961

  • 10/05/2022 13:08

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 13:07

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2019 13:36

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 25: 10/2022 12:30 Sala das audiências..

  • 06/09/2019 13:52

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2018 09:04

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 06: 11/2019 12:00 Sala das audiências..

  • 05/09/2018 14:17

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2017 12:52

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 10/2018 09:50 Sala das audiências..

  • 30/03/2017 13:18

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2017 09:19

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/03/2017 11:29

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/03/2017 10:39

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA-MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/03/2017 10:34

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2015 08:48

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 30/04/2015 10:53

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/04/2015 11:35

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido autos da Defensoria.

  • 17/04/2015 09:04

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 16/04/2015 12:33

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO.

  • 09/04/2015 08:22

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Do MP.

  • 27/03/2015 11:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para o que couber.

  • 05/02/2015 12:52

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado de citação cumprido.

  • 24/10/2014 12:15

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - mandado de citação-Moacir Alves dos Santos

  • 22/08/2014 13:44

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 22/08/2014 13:42

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - 07: 08/2014, denuncia recebida em todos os termos como em curso no art. 147 c/c art 163, paragrafo único, IV, ambos do CP.

  • 06/08/2014 12:38

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Para recebimento de Denúncia.

  • 05/08/2014 12:07

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Rec. do MP.

  • 11/07/2014 09:29

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para o que couber.

  • 09/07/2014 12:47

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - DA CORREGEDORIA PC.

  • 10/06/2014 08:06

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Malote digital encaminhando ALVARÁ DE SOLTURA E TERMO DE COMPROMISSO.

  • 03/06/2014 13:08

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício entregue na CORREGEDORIA(com os autos do inquérito)

  • 02/06/2014 12:24

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Ofício nº 873: 2014, de 23.05.2014, encaminhando autos do IP nº 006.956/2013, a Corregedoria da Polícia Civil para diligências pelo prazo 30 dias.

  • 22/05/2014 11:00

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ALVARA DE SOLTURA

  • 22/05/2014 10:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - 22: 05/2014

  • 19/05/2014 11:55

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/05/2014 09:59

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - DO MP.

  • 25/04/2014 08:21

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para o que couber.

  • 15/04/2014 09:38

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - 31: 03/2014, vista ao MP

  • 14/04/2014 14:41

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 31/03/2014 10:34

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 31/03/2014 10:29

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIDÃO.

  • 13/11/2013 09:58

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetido à Secretaria da Vara

  • 13/11/2013 09:54

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - RECEBIMENTO DO IPL Nº 006956: 2013, DATADO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013, RECEBIDO EM 06/11/2013 ÀS 13:05H, COM 63 PÁGINAS, NADA ACOMPANHA, CONFORME GPJ 4221/2013.

  • 05/11/2013 13:29

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - AGUARDANDO REMESSA DE IP.

  • 05/11/2013 11:03

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/11/2013 22:45

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Os Autos de Prisão em Flagrante foi recebidos do Distribuidor e registrado no Livro sob o nº JC-496: 2013.

  • 04/11/2013 11:31

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 03/11/2013 10:08

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/11/2013 10:08

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2013

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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