TJPI - 0000104-10.2020.8.18.0100

1ª instância - Vara Unica de Manoel Emidio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MANOEL EMIDIO

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO PIAUI

MINISTERIO DA JUSTICA

CNPJ: 00.394.494/0122-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO RAFAEL FERREIRA DE VASCONCELOS

CPF *81.***.*63-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 13:26

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2025 10:05

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2025 10:05

    Baixa Definitiva

  • 05/02/2025 10:05

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2025 10:04

    Transitado em Julgado em 04/02/2025

  • 05/02/2025 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 20:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 20:33

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/02/2025 10:07

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2025 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 10:05

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 03:08

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Manoel Emídio em 12/11/2024 23:59.

  • 30/09/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2023 03:36

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Colônia Do Gurguéia em 11/10/2023 23:59.

  • 29/08/2023 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2023 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2023 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 11:54

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 01:15

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Colônia Do Gurguéia em 27/02/2023 23:59.

  • 16/12/2022 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 08:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2022 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 11:07

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO     Processo nº 0000104-10.2020.8.18.0100 Classe: Termo Circunstanciado Autor: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: ANTONIO RAFAEL FERREIRA DE VASCONCELOS Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    MANOEL EMÍDIO, 5 de abril de 2022 CARLOS ADY DA SILVA Auxiliar Judicial - Portaria Nº 1088/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ 

  • 05/04/2022 15:06

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 15:02

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2021 13:02

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/07/2021 12:55

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/07/2021 12:53

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 30/04/2021 08:54

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/04/2021 12:03

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/03/2021 10:55

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 05/03/2021 06:00

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 03/2021.

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO     Processo nº 0000104-10.2020.8.18.0100 Classe: Termo Circunstanciado Autor: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: ANTONIO RAFAEL FERREIRA DE VASCONCELOS Advogado(s):   DESPACHO Considerando que o autor do fato não reside nesta Comarca, expeça-se carta precatória para fins de realização de audiência preliminar, nos termos do art. 72 da Lei 9.099/95.

    Encaminhe-se cópia integral dos presentes autos, onde consta a proposta já ofertada pelo representante do Ministério Público.

    Aguarde-se em Secretaria o retorno da precatória.

    MANOEL EMÍDIO, 4 de março de 2021 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

  • 04/03/2021 18:10

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/03/2021 11:51

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2020 15:37

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/08/2020 15:36

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/08/2020 15:27

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/07/2020 11:52

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000104-10.2020.8.18.0100.5001

  • 01/07/2020 11:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao REGIS DE MORAIS MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/07/2020 11:02

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 01/07/2020 09:15

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/07/2020 08:58

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 01/07/2020 08:58

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2020

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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