TJPI - 0000471-80.2016.8.18.0033

1ª instância - 1ª Vara de Piripiri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

LUISA LUCIANA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL ALVES DA SILVA, ALCUNHA MARICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/11/2023 12:18

    Arquivado Definitivamente

  • 16/11/2023 12:18

    Baixa Definitiva

  • 16/11/2023 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 12:16

    Transitado em Julgado em 20/06/2023

  • 13/09/2023 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 20:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2023 08:55

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 08:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 30/05/2023 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 18:27

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 19/10/2022 12:21

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 22:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 18/10/2022 22:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/10/2022 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 06:09

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 05/2022.

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI     Processo nº 0000471-80.2016.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA Advogado(s): Réu: DANIEL ALVES DA SILVA, ALCUNHA MARICÁ Advogado(s):   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 17/05/2022 19:30

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/05/2022 12:58

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 12:57

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2021 19:09

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 19:31

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/11/2020 17:37

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/11/2020 17:28

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2020 17:26

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/10/2020 10:49

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2020 10:47

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2020 12:54

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/10/2020 12:23

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000471-80.2016.8.18.0033.5006

  • 20/10/2020 15:27

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. José Hamilton Bezerra Lima. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/10/2020 14:19

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/10/2020 10:42

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 02/10/2020 12:50

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/10/2020 12:50

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2020 09:01

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/10/2020 10:37

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000471-80.2016.8.18.0033.5005

  • 29/09/2020 14:38

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOSE HAMILTON BEZERRA LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/09/2020 12:01

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/09/2020 09:03

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2020 16:49

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/09/2020 16:48

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/09/2020 16:45

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2020 09:58

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2020 11:22

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2020 06:02

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 07/2020.

  • 28/07/2020 18:10

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/07/2020 11:53

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 28/07/2020 11:51

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2020 11:46

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/07/2020 00:38

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2020 20:38

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/07/2020 20:37

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/07/2020 13:11

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/07/2020 11:16

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000471-80.2016.8.18.0033.5004

  • 10/07/2020 11:32

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/07/2020 11:30

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/07/2020 11:17

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2020 12:45

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/07/2020 16:44

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2020 13:00

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/06/2020 12:59

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2020 12:43

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/06/2020 18:18

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000471-80.2016.8.18.0033.5003

  • 02/06/2020 12:20

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/04/2020 11:32

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2020 09:15

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/04/2020 14:58

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2019 11:24

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/12/2019 11:23

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/12/2019 11:22

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/12/2019 09:49

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000471-80.2016.8.18.0033.5002

  • 29/11/2019 09:18

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOSE HAMILTON BEZERRA LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/11/2019 15:40

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 27: 11/2019 12:30 FÓRUM LOCAL.

  • 07/11/2019 14:26

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2019 14:25

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/11/2019 09:26

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000471-80.2016.8.18.0033.5001

  • 06/11/2019 11:46

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/10/2019 12:36

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 30/10/2019 12:36

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/10/2019 09:29

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR. (Vista à Defensoria Pública)

  • 29/10/2019 13:39

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000471-80.2016.8.18.0033.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/10/2019 13:22

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000471-80.2016.8.18.0033.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/10/2019 13:19

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000471-80.2016.8.18.0033.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )

  • 29/10/2019 13:17

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 11/2019 12:30 FÓRUM LOCAL.

  • 27/05/2019 11:57

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2016 10:02

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/06/2016 08:55

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/06/2016 09:57

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/06/2016 11:10

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000471-80.2016.8.18.0033.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 08/06/2016 09:42

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 07/06/2016 13:05

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/06/2016 09:06

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DANIEL ALVES DA SILVA, ALCUNHA MARICÁ

  • 05/05/2016 10:45

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/05/2016 10:20

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/05/2016 08:20

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/03/2016 08:41

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. FRANCISCO DE JESUS LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/02/2016 08:44

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 15/02/2016 14:26

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de DANIEL ALVES DA SILVA, ALCUNHA MARICÁ.

  • 25/01/2016 11:15

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000471-80.2016.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )

  • 25/01/2016 10:23

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/01/2016 08:57

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de DANIEL ALVES DA SILVA, ALCUNHA MARICÁ.

  • 21/01/2016 12:48

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho

  • 21/01/2016 11:34

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 21/01/2016 11:34

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2016

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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