31/08/2023 10:35

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 10:35

Baixa Definitiva
31/08/2023 10:34

Expedição de Certidão.
31/08/2023 10:33

Expedição de Certidão.
24/05/2023 14:11

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2023 00:58

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 22/05/2023 23:59.
03/05/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 19:09

Extinta a punibilidade por prescrição
25/01/2023 14:52

Conclusos para decisão
20/07/2022 10:54

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000211-96.2015.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ANTONIO LAERTE DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. VALENÇA DO PIAUÍ, 9 de maio de 2022 FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO 26828
09/05/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 14:24

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
09/05/2022 14:23

Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
14/12/2020 06:00

Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 12/2020.
11/12/2020 18:10

Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
10/12/2020 13:30

Mov. [30] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
09/12/2020 13:31

Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
14/05/2020 11:13

Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
08/05/2020 16:09

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
04/02/2020 06:02

Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 02/2020.
03/02/2020 18:30

Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
03/02/2020 11:58

Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
11/11/2019 11:45

Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
11/11/2019 11:43

Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2019 14:23

Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
21/10/2019 08:38

Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000211-96.2015.8.18.0078.5001
30/09/2019 15:44

Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)
27/09/2019 09:24

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
17/05/2019 16:56

Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
13/05/2019 12:56

Mov. [16] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
23/08/2018 09:30

Mov. [15] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário
07/08/2018 10:28

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
07/08/2018 10:23

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
26/06/2017 06:49

Mov. [12] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 06/2017.
26/06/2017 06:30

Mov. [11] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 06/2017.
23/06/2017 14:34

Mov. [10] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
23/06/2017 09:28

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
20/01/2016 12:58

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
14/05/2015 09:55

Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão
14/05/2015 09:55

Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - juntada da cp
25/03/2015 07:56

Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento
11/03/2015 17:07

Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia
04/03/2015 12:03

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
04/03/2015 11:56

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
04/03/2015 11:56

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2019

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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