TJPI - 0000967-22.2019.8.18.0028

1ª instância - 1ª Vara de Floriano

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIGUEL VALDO DA SILVA

CPF *50.***.*88-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCIMARY PEREIRA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2023 12:38

    Arquivado Definitivamente

  • 13/11/2023 12:38

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2023 12:38

    Arquivado Definitivamente

  • 13/11/2023 12:36

    Transitado em Julgado em 06/11/2023

  • 03/11/2023 11:57

    Decorrido prazo de MIGUEL VALDO DA SILVA em 01/11/2023 23:59.

  • 11/10/2023 16:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/10/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 16:08

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 08/08/2023 14:55

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 00:46

    Decorrido prazo de MIGUEL VALDO DA SILVA em 20/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 00:57

    Decorrido prazo de MIGUEL VALDO DA SILVA em 17/11/2022 23:59.

  • 18/10/2022 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO     Processo nº 0000967-22.2019.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: MIGUEL VALDO DA SILVA Advogado(s): RICARDO MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6053)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 18/05/2022 14:50

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 12:23

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/04/2022 09:16

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 09:15

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 05: 04/2022 12:00 Forum local.

  • 04/04/2022 13:16

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2022 13:16

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/04/2022 10:05

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000967-22.2019.8.18.0028.5005

  • 29/03/2022 12:23

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO FERREIRA LOPES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 29/03/2022 11:12

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/03/2022 10:31

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/03/2022 12:04

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/03/2022 11:57

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/03/2022 10:37

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000967-22.2019.8.18.0028.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/03/2022 10:37

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000967-22.2019.8.18.0028.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/03/2022 10:37

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000967-22.2019.8.18.0028.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/03/2022 10:36

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000967-22.2019.8.18.0028.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/03/2022 10:34

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000967-22.2019.8.18.0028.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/03/2022 10:46

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 05: 04/2022 12:00 Forum local.

  • 16/03/2022 10:06

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/03/2022 08:30

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 09:15

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/02/2022 12:32

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/01/2022 13:11

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 27: 01/2022 01:11 Forum local.

  • 24/01/2022 11:08

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/01/2022 12:42

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO FERREIRA LOPES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/01/2022 13:40

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2022 13:40

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/01/2022 15:46

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000967-22.2019.8.18.0028.5004

  • 17/12/2021 14:13

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/12/2021 15:35

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/12/2021 15:01

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000967-22.2019.8.18.0028.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/12/2021 15:01

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000967-22.2019.8.18.0028.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/12/2021 15:01

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000967-22.2019.8.18.0028.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/12/2021 15:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000967-22.2019.8.18.0028.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/12/2021 14:59

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000967-22.2019.8.18.0028.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/10/2021 09:47

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 26: 01/2022 09:00 Forum local.

  • 05/10/2021 08:32

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/10/2021 08:51

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 09:34

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/03/2021 08:23

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 10/2021 09:00 Forum local.

  • 02/10/2020 13:48

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/10/2020 12:01

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2020 12:40

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/02/2020 12:38

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 07/02/2020 12:36

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/02/2020 10:00

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/02/2020 09:53

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000967-22.2019.8.18.0028.5003

  • 13/01/2020 08:53

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO JOÃO RIBEIRO DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/01/2020 11:21

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2019 11:17

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000967-22.2019.8.18.0028.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 05/11/2019 11:23

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/11/2019 17:37

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MIGUEL VALDO DA SILVA

  • 10/10/2019 15:52

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 10/10/2019 15:48

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/10/2019 15:47

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial

  • 08/10/2019 11:04

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/10/2019 08:36

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000967-22.2019.8.18.0028.5002

  • 20/09/2019 08:14

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/09/2019 13:16

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2019 13:13

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2019 13:12

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/08/2019 09:34

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª DRPC - Delegacia Regional de Floriano

  • 13/08/2019 11:29

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/08/2019 10:55

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/08/2019 11:55

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000967-22.2019.8.18.0028.5001

  • 02/08/2019 08:22

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/07/2019 15:36

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/07/2019 11:08

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 26/07/2019 11:08

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2019

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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