TJPI - 0000092-02.2016.8.18.0111

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERISCARLOS RODRIGUES DA ROCHA

CPF *42.***.*17-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 09:33

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2025 09:33

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2025 09:33

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2025 09:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/04/2025 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 18:12

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 03/04/2025 15:43

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2025 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 23:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/02/2025 13:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/02/2025 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 03:20

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 10/02/2025 23:59.

  • 29/11/2024 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 09:35

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

  • 16/09/2024 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2024 09:04

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 19:49

    Desentranhado o documento

  • 11/09/2024 19:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/07/2024 11:37

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 11:49

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 11:37

    Expedição de Edital.

  • 18/12/2023 18:50

    Determinada diligência

  • 18/12/2023 12:07

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 10:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 04:24

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 04/09/2023 23:59.

  • 17/08/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 20:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 08:26

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 08:25

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 12:07

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 13:18

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 13:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE BOM JESUS     Processo nº 0000092-02.2016.8.18.0111 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Autor do fato: ERISCARLOS RODRIGUES DA ROCHA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 19/05/2022 09:15

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 08:20

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 10:32

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 10/11/2021 10:18

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 03/06/2021 17:55

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2020 10:11

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/06/2020 09:58

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/06/2020 09:46

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/06/2020 17:47

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000092-02.2016.8.18.0111.5001

  • 03/06/2020 11:11

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao WAGNER FARIAS. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/05/2020 19:51

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2020 14:48

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/11/2019 09:52

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/09/2019 13:20

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 11/06/2018 17:34

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/05/2018 16:05

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 24/11/2017 13:08

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/11/2017 12:44

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/11/2017 14:35

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/10/2017 09:53

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SALVADOR ALVES ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/10/2017 11:21

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2017 10:03

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/10/2017 16:39

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/08/2017 14:36

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/06/2017 18:49

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/04/2017 08:09

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000092-02.2016.8.18.0111.0001 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 11/04/2017 11:42

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/04/2017 12:12

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ERISCARLOS RODRIGUES DA ROCHA

  • 07/04/2017 16:57

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2017 09:46

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/03/2017 09:41

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 13/03/2017 14:42

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/01/2017 11:48

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/01/2017 10:33

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 27/09/2016 11:37

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Bom Jesus

  • 27/09/2016 09:23

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/09/2016 11:50

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Bom Jesus

  • 05/08/2016 13:28

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2016 16:24

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 01/04/2016 16:21

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 01/04/2016 16:21

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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