TJPI - 0000198-89.2014.8.18.0092

1ª instância - Vara Unica de Avelino Lopes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSENILDO DA SILVA

CPF *88.***.*94-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELEOMAR ADILINO DE SOUSA

CPF *04.***.*98-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 08:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/04/2025 08:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/10/2024 09:31

    Arquivado Definitivamente

  • 21/10/2024 09:31

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 09:30

    Transitado em Julgado em 29/04/2024

  • 21/10/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2024 04:55

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 29/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 14:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2024 20:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 16:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2024 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2024 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 12:54

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 05/03/2024 09:17

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 12:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2023 04:55

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 29/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 12:46

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 12:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES     Processo nº 0000198-89.2014.8.18.0092 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLCO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ROSENILDO DA SILVA Advogado(s):            ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     AVELINO LOPES, 23 de maio de 2022     ALONCIO DE SOUSA BRITO Analista Judicial - 415415-0  

  • 23/05/2022 15:06

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 15:05

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2018 10:12

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 09/05/2018 09:32

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 08: 05/2018 10:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 04/05/2018 08:18

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2018 10:07

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000198-89.2014.8.18.0092.0005 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.

  • 25/04/2018 10:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000198-89.2014.8.18.0092.0004 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.

  • 25/04/2018 09:51

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000198-89.2014.8.18.0092.0003 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.

  • 25/04/2018 09:45

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000198-89.2014.8.18.0092.0002 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.

  • 06/04/2018 11:56

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 05/2018 08:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 07/02/2018 06:00

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 02/2018.

  • 06/02/2018 14:10

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/02/2018 16:06

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2017 09:41

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/02/2017 09:39

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/02/2017 09:27

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 05/05/2014 07:59

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/04/2014 10:02

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 13/03/2014 13:19

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 13/03/2014 13:11

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000198-89.2014.8.18.0092.0001 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO

  • 07/03/2014 10:30

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 27/02/2014 08:31

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/02/2014 08:29

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento

  • 27/02/2014 08:15

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 27/02/2014 08:15

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2014

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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