TJPI - 0007179-73.2003.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JUNIOR SOARES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE ELIAS ENOQUE SILVA

ANTONIA LOIA SOARES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2023 13:11

    Arquivado Definitivamente

  • 15/08/2023 13:10

    Baixa Definitiva

  • 15/08/2023 13:10

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2023 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 13:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 12:52

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 21/07/2023 09:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 09:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/07/2023 09:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 09:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/07/2023 09:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 09:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2023 16:53

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2023 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2023 11:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2023 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2023 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 14:24

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2023 12:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/08/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 28/03/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 10:35

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 10:35

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 14:43

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 14:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2023 21:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 14:46

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 09:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/02/2023 09:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/01/2023 09:49

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/10/2022 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 28/01/2023 00:21

    Decorrido prazo de JOSÉ ELIAS ENOQUE SILVA em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 00:20

    Decorrido prazo de ANTONIA LOIA SOARES DA SILVA em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 00:19

    Decorrido prazo de FRANCISCO JUNIOR SOARES DA SILVA em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 00:13

    Decorrido prazo de FRANCISCO JUNIOR SOARES DA SILVA em 27/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 14:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/01/2023 12:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/01/2023 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 12:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/01/2023 12:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 12:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/01/2023 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 12:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/12/2022 09:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2022 09:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2022 09:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2022 09:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/12/2022 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 08/12/2022 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 08/12/2022 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 08/12/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 13:48

    Juntada de comprovante

  • 08/12/2022 13:46

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2022 09:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2022 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 22:56

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 09:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/10/2022 10:20

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 13:44

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2022 06:23

    Decorrido prazo de FRANCISCO JUNIOR SOARES DA SILVA em 10/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 06:22

    Decorrido prazo de JOSÉ ELIAS ENOQUE SILVA em 10/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 06:22

    Decorrido prazo de ANTONIA LOIA SOARES DA SILVA em 10/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 00:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 00:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2022 00:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 00:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2022 00:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 00:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/09/2022 11:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2022 10:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2022 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2022 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2022 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2022 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2022 08:55

    Juntada de comprovante

  • 29/09/2022 08:52

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2022 12:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2022 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2022 10:48

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 20/10/2022 09:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 11/08/2022 10:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/10/2022 00:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 29/07/2022 03:30

    Decorrido prazo de FRANCISCO JUNIOR SOARES DA SILVA em 07/06/2022 23:59.

  • 06/06/2022 23:52

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 13:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2022 21:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 06:00

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 05/2022.

  • 20/05/2022 18:10

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007179-73.2003.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO JUNIOR SOARES DA SILVA Advogado(s):  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 19/05/2022 16:56

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 16:10

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 16:08

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 12:34

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/03/2022 09:23

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/03/2022 10:58

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2022 10:58

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/02/2022 13:21

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/02/2022 09:19

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007179-73.2003.8.18.0140.5002

  • 26/01/2022 09:22

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES . (Vista ao Ministério Público)

  • 24/01/2022 13:57

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2021 09:50

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 03/2022 10:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 11/10/2021 09:30

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2021 12:14

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/05/2021 12:33

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/02/2021 12:43

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO . (Vista ao Ministério Público)

  • 17/02/2021 18:47

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 05: 04/2022 11:00 Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal.

  • 09/11/2020 13:31

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2020 13:31

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/10/2020 12:50

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007179-73.2003.8.18.0140.5001

  • 27/10/2020 11:34

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/07/2020 12:59

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2019 15:54

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 04/2022 11:00 Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal.

  • 12/08/2019 09:03

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2019 09:32

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/07/2019 09:31

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 23: 07/2019 09:31 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 20/04/2018 08:20

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 08/2019 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 20/04/2018 07:44

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/04/2018 11:06

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2018 09:22

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/01/2018 09:21

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/01/2018 09:21

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório cancelada para 29: 01/2018 09:21 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 22/11/2017 15:46

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 12: 03/2018 10:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 27/06/2017 11:41

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/02/2016 10:35

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 12: 03/2018 10:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 18/02/2016 10:12

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/02/2016 10:46

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2016 10:46

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2016 11:25

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/02/2016 11:24

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 05/02/2016 11:23

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/11/2015 14:02

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 06/10/2015 07:57

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 06/10/2015 07:56

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007179-73.2003.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.

  • 06/10/2015 07:56

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007179-73.2003.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.

  • 06/10/2015 07:56

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007179-73.2003.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.

  • 06/10/2015 07:56

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007179-73.2003.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.

  • 06/10/2015 07:50

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 25/03/2015 12:38

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - vistos em correição.

  • 05/12/2014 09:33

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DO GABINETE COM AUDIÊNCIA DESIGNADA

  • 25/11/2014 10:40

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 25/11/2014 10:37

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 17: 11/2015, às 11h

  • 13/11/2014 12:54

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 13/11/2014 12:54

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/10/2014 08:19

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007179-73.2003.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.

  • 16/10/2014 08:13

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007179-73.2003.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 16/10/2014 08:13

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007179-73.2003.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 16/10/2014 08:13

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007179-73.2003.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.

  • 16/10/2014 08:12

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência

  • 09/05/2014 16:31

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - AGUARDANDO DATA DE AUDIÊNCIA

  • 09/05/2014 07:59

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 21/01/2014 10:12

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13: 11/2014 às 09:30 horas, a ser realizada na Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal. Intimações necessárias.

  • 09/12/2013 10:43

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/12/2013 10:43

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DA RESPOSTA Á ACUSAÇÃO DA DEFENSORIA PUBLICA

  • 08/07/2013 11:36

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 29/05/2013 11:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Nova localização na estante 1-N.

  • 23/04/2013 12:31

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007179-73.2003.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO

  • 23/04/2013 12:31

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição

  • 26/02/2013 15:14

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO,Compulsando os autos não encontrei certidão a cerca do envio do mandado de citação a central de mandados, está sendo enviado a secretaria os mandados feitos com as respectivas cópias da denúncia

  • 29/03/2012 11:14

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição. Verifica-se que pelos inumeros oficiais de justiça que passaram por esta vara e que alguns passaram apenas trinta a sessenta dias, como ja passou outra correição sem solução do ato determino a

  • 21/03/2011 11:05

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - AO OFICIAL DE JUSTIÇA 3 - G

  • 18/01/2011 08:41

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição. Cumpra-se o despacho retro, considerando que todos os mandados encontram-se por Zona, como determinado por esta Juíza, facilitando o cumprimento pelos Oficiais de Justiça de forma mais célere e

  • 13/01/2011 10:50

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - entregar mandado ao oficial (zona leste)

  • 23/03/2010 08:35

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - para ser cumprido

  • 23/03/2010 08:34

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos

  • 22/03/2010 13:02

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Expedido mandado de citação pelo GBJ, já devidamente assinado e remetido à cartório para o seu cumprimento

  • 22/03/2010 10:24

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Para o GBJ pra fazer a Citação.

  • 12/03/2010 12:38

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Exp. Citação

  • 19/02/2010 10:34

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO,justifique o porque do não cumprimento do despacho retro exarado e cumpra-o imediatamente

  • 15/04/2009 13:58

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - ao mutirão

  • 14/11/2008 10:18

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - citar réu para oferecer resposta inicial

  • 21/05/2004 11:04

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - réu solto

  • 22/07/2003 00:02

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Audiência - proc-203: 03, no dia 19/12/03, as 10:00

  • 24/02/2003 00:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2003

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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