TJPI - 0030645-86.2009.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal de Juri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO JOSE CASTRO ALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA MARIA DA SILVA

CPF *01.***.*47-32

FRANCISCO DE ASSIS SILVA SANTOS

JIMMY PRESLEY RODRIGUES CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 10:06

    Juntada de Petição de ciência

  • 25/06/2025 16:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/06/2025 16:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/06/2025 13:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/06/2025 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2025 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2025 13:15

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 15/05/2025 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 10:57

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 06/05/2025 02:49

    Decorrido prazo de JIMMY PRESLEY RODRIGUES CARVALHO em 05/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 02:46

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA SANTOS em 05/05/2025 23:59.

  • 30/04/2025 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2025 10:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/04/2025 22:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2025 22:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/04/2025 20:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2025 20:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/04/2025 20:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2025 20:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2025 18:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/04/2025 18:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2025 05:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2025 05:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2025 05:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2025 05:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2025 05:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2025 11:56

    Juntada de comprovante

  • 10/04/2025 11:54

    Expedição de Ofício.

  • 10/04/2025 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2025 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2025 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2025 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2025 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2025 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2024 09:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2024 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 15:03

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 06/12/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 12:40

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/05/2025 10:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 23/11/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 15:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/06/2023 11:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 04/10/2022 19:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 19:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2022 00:26

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 00:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 21:34

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2022 06:01

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 05/2022.

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0030645-86.2009.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: MARCIO JOSE CASTRO ALVES Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA [VARAPROCESSO] DA COMARCA DE [COMARCAPROCESSO]     PROCESSO Nº 0030645-86.2009.8.18.0140 CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Réu: MARCIO JOSE CASTRO ALVES         ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 20 de maio de 2022         ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA E SILVA Analista Judicial - 1155393  

  • 20/05/2022 19:10

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/05/2022 09:52

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 09:50

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2021 11:53

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 02: 05/2022 08:30 Fórum de Teresina .

  • 25/08/2021 10:46

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2021 08:45

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2021 10:30

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/06/2021 10:29

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/07/2020 11:57

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 06/2021 08:30 Fórum de Teresina .

  • 14/07/2020 11:29

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2020 14:01

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/06/2020 14:14

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2020 13:46

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/03/2020 10:24

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0030645-86.2009.8.18.0140.5006

  • 28/02/2020 11:41

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 28/02/2020 11:40

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/02/2020 09:38

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/02/2020 15:23

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0030645-86.2009.8.18.0140.5005

  • 15/02/2020 17:38

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RÉGIS DE MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/02/2020 17:36

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento convertida em diligência para 15: 02/2020 05:36 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 15/02/2020 17:36

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2020 17:35

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2019 09:30

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0030645-86.2009.8.18.0140.5004

  • 09/12/2019 08:23

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0030645-86.2009.8.18.0140.5003

  • 22/10/2019 12:46

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030645-86.2009.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/10/2019 12:46

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030645-86.2009.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/10/2019 12:46

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030645-86.2009.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/10/2019 12:46

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030645-86.2009.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/10/2019 12:46

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030645-86.2009.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/10/2019 12:44

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030645-86.2009.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/10/2019 12:38

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030645-86.2009.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/04/2019 08:06

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 12/2019 08:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 11/04/2019 08:05

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2019 15:37

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/04/2019 15:36

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/04/2019 15:36

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/04/2019 10:04

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0030645-86.2009.8.18.0140.5002

  • 25/03/2019 11:43

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RÉGIS DE MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/03/2019 11:41

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 25/03/2019 11:40

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/03/2019 14:15

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0030645-86.2009.8.18.0140.5001

  • 08/03/2019 15:30

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/03/2019 08:22

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2019 14:48

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/02/2019 14:46

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/12/2018 12:27

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030645-86.2009.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 11/12/2018 12:22

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial (Mandado de Citação)

  • 22/10/2018 08:53

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2018 09:19

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/10/2018 09:19

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/11/2016 11:53

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2015 09:48

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 23/03/2015 11:53

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para despacho correcional.

  • 30/10/2013 11:06

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 03/04/2013 10:37

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Suspender feito.

  • 18/10/2012 09:22

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 02/10/2012 13:55

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/09/2012 08:17

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento

  • 28/03/2012 10:08

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 06/12/2011 07:37

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - EXPEDIR MANDADO DE CITAÇÃO

  • 28/11/2011 11:13

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - "Autue-se e Registre-se. Cumpra-se o despacho de fls. 49

  • 20/10/2011 11:49

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/10/2011 11:49

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - desacompanhado de armas ou objetos apreendidos

  • 03/10/2011 10:55

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei Complementar 174: 2011

  • 03/10/2011 09:46

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - p: redistribuir 1ª vjuri

  • 23/09/2010 08:11

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Recebimento de Denúncia

  • 03/09/2010 11:01

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - e remessa ao juiz cls

  • 31/08/2010 08:24

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Redistribuição - Processo Redistribuído por Sorteio

  • 29/03/2010 10:52

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - intimar o sr. oficial de justiça para devolução do mandado

  • 28/09/2009 08:09

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 28/09/2009 08:09

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - citar o acusado para em dez dias apresentar defesa escrita

  • 17/09/2009 09:25

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/09/2009 09:24

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - denunciado nas penas do art. 121 c: c 14

  • 19/08/2009 08:04

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 19/08/2009 08:04

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Procedência

  • 18/08/2009 09:01

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/08/2009 09:00

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/08/2009 13:22

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 13/08/2009 13:22

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - flagrante

  • 13/08/2009 10:34

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - pedido de relaxamento de prisão

  • 12/08/2009 09:15

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2011

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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