TJPI - 0006191-90.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO ANDRADE ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ANDRADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2023 11:25

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2023 11:25

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2023 11:25

    Arquivado Definitivamente

  • 06/07/2023 11:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2023 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 14:08

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 01/02/2023 14:10

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 13:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/08/2022 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 13:08

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 10:58

    Audiência Preliminar realizada para 04/08/2022 09:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 31/07/2022 03:07

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ANDRADE em 22/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 03:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2022 03:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/07/2022 10:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2022 06:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2022 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2022 10:55

    Audiência Preliminar designada para 04/08/2022 09:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 28/06/2022 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2022 11:17

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2022 13:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006191-90.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUÍ Advogado(s): Requerido: MARCELO ANDRADE ROCHA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 17 de maio de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 17/05/2022 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 09:31

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 09:30

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 08:32

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 16/05/2022 08:31

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/02/2022 12:06

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/02/2022 10:41

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006191-90.2019.8.18.0140.5003

  • 29/10/2021 08:16

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/10/2021 12:04

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/10/2021 11:31

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/06/2021 13:07

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM - Norte

  • 23/04/2020 18:34

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2019 10:25

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/12/2019 10:24

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/12/2019 10:24

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/12/2019 10:21

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2019 09:01

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/12/2019 08:33

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006191-90.2019.8.18.0140.5002

  • 25/11/2019 10:07

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006191-90.2019.8.18.0140.5001

  • 21/11/2019 15:21

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 25/10/2019 14:38

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/10/2019 14:37

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/10/2019 14:34

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 25/10/2019 14:34

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2019 14:34

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2019 12:19

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/10/2019 09:43

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/10/2019 11:29

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 24/10/2019 11:27

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 24/10/2019 11:25

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 23/10/2019 10:24

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 21/10/2019 09:30

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 18/10/2019 13:49

    Mov. [8] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 18/10/2019 13:49

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: MARCELO ANDRADE ROCHA

  • 18/10/2019 12:00

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/10/2019 10:00

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 16/10/2019 14:02

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 16: 10/2019 11:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 16/10/2019 09:27

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 16: 10/2019 11:40 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 16/10/2019 09:27

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/10/2019 08:53

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2019

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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