TJPI - 0000530-49.2008.8.18.0033

1ª instância - 1ª Vara de Piripiri

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

FRANCISCO LINDOMAR DA SILVA CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS DA CRUZ

CPF *43.***.*52-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO ALVES PEREIRA- TEST. DE ACUSACAO

EDVAN MORAES DOIS SANTOS-TEST . DEFESA

JORDIEL GONCALVES DO NASCIMENTO- TEST. DE DEFESA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 19:06

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2025 19:06

    Baixa Definitiva

  • 25/03/2025 19:06

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2025 19:06

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/03/2025 19:06

    Transitado em Julgado em 25/03/2025

  • 25/03/2025 13:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2025 16:38

    Juntada de Petição de ciência

  • 19/03/2025 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 13:45

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 18/03/2025 18:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2025 18:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/03/2025 16:13

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2025 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 07:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2025 07:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/02/2025 22:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2025 22:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/02/2025 09:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2025 09:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2025 21:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2025 21:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2025 20:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2025 20:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/02/2025 14:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2025 14:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2025 14:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2025 14:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2025 14:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2025 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2025 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2025 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2025 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2025 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2025 03:17

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 04/02/2025 23:59.

  • 09/12/2024 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 03:39

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/10/2024 23:59.

  • 23/09/2024 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2024 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 10:22

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 28/06/2024 10:20

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 21:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 11:38

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 11:21

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/04/2025 11:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 17/03/2023 20:48

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 20:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 13:03

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI     Processo nº 0000530-49.2008.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA DESTA COMARCA Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DA CRUZ Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 18/05/2022 14:32

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 14:32

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2021 16:52

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/10/2020 16:34

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2020 13:12

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/05/2020 12:45

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2020 12:11

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/11/2018 09:27

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 03/10/2017 15:41

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/10/2017 15:09

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 02/10/2017 15:33

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/10/2017 10:24

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR. (Vista à Defensoria Pública)

  • 06/09/2017 12:04

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000530-49.2008.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 27/03/2015 21:10

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Devolvidos do Gabinete.

  • 27/03/2015 09:58

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 25/03/2015 14:17

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/03/2015 14:13

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Extrato do SIEL

  • 25/03/2015 14:08

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Extrato do SIEL

  • 29/08/2014 17:09

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS RECEBIDOS DO GABINETE, EM:12: 08/14. OFICIAR AO INSS, MTE E A JUSTIÇA ELEITORAL ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ENDEREÇO DO ACUSADO.

  • 07/08/2014 14:29

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 07/08/2014 14:10

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo recebido da 2ª Vara em razão do Provimento 032: 2014 e da Lei 6529

  • 02/06/2014 10:14

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição de acordo com o provimento 31: 2014 que dispõe sobre as competências da 1ª, 2ª e 3ª varas da comarca de Piripiri

  • 01/08/2013 10:06

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de certidão

  • 15/05/2013 09:19

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Nesta data, faço juntada nos autos, edital de citação da parte requerida. Estante 2-L. Aguardando prazo de citação.

  • 29/04/2013 12:24

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIDO COM O PRAZO DE QUINZE (15), AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

  • 16/04/2013 13:11

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS AO INDICIADO PARA RESPONDER A AÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS.

  • 08/02/2013 09:04

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - MANDADO DE CITAÇÃO.

  • 28/01/2013 18:59

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - EST. 5 - 0. AGUARDANDO O OFICIAL DE JUSTIÇA CARLOS, DEVOLVER O MANDADO.

  • 22/01/2013 10:10

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determinando citação.

  • 30/11/2012 15:00

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição

  • 03/11/2011 10:22

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - COM CARGA AO DR WALTER SIQUEIRA SOUSA

  • 27/10/2011 11:03

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO-Devolver ao M.Público para manifestação cabível.

  • 04/10/2011 10:31

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Estante-19-A. Concluso para despacho.

  • 19/07/2010 17:00

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Processo movimentado por lote

  • 24/06/2009 13:15

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - ESTANTE 6- K - preparar vistas ao MP

  • 22/08/2008 11:31

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistas dos autos ao órgão Ministerial, para se for o caso oferecer denúncia.

  • 11/04/2008 11:46

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2014

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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