TJPI - 0014465-29.2008.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2024 16:11
Arquivado Definitivamente
-
05/03/2024 16:11
Baixa Definitiva
-
05/03/2024 16:11
Arquivado Definitivamente
-
05/03/2024 16:11
Transitado em Julgado em 05/03/2024
-
05/03/2024 11:44
Juntada de Petição de manifestação
-
04/03/2024 15:05
Juntada de Petição de manifestação
-
01/03/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 13:08
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 14:47
Extinta a punibilidade por prescrição
-
23/11/2023 13:17
Conclusos para decisão
-
23/11/2023 13:17
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 12:41
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 10:11
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 09:58
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 09:58
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 09:46
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 08:41
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 19:49
Juntada de Petição de manifestação
-
11/09/2023 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 15:20
Embargos de Declaração Acolhidos
-
11/07/2023 16:06
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 16:06
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 06:48
Juntada de Petição de manifestação
-
03/07/2023 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 15:21
Expedição de Certidão.
-
02/07/2023 11:18
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 20:33
Juntada de Petição de manifestação
-
19/06/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 11:25
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 10:07
Julgado procedente em parte do pedido
-
05/06/2023 12:40
Conclusos para julgamento
-
05/06/2023 12:40
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 04:22
Decorrido prazo de VENICIOS PEREIRA DA SILVA em 29/05/2023 23:59.
-
29/05/2023 15:30
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/05/2023 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
23/05/2023 11:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2023 11:45
Juntada de Petição de diligência
-
23/05/2023 04:38
Decorrido prazo de RITA PEREIRA DA SILVA em 22/05/2023 23:59.
-
22/05/2023 11:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/05/2023 11:09
Juntada de Petição de diligência
-
16/05/2023 22:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2023 22:37
Juntada de Petição de diligência
-
10/05/2023 08:28
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2023 07:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/05/2023 07:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/05/2023 07:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/05/2023 14:03
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 14:03
Expedição de Mandado.
-
05/05/2023 14:03
Expedição de Mandado.
-
05/05/2023 14:03
Expedição de Mandado.
-
05/05/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 13:38
Juntada de comprovante
-
05/05/2023 13:36
Expedição de Ofício.
-
05/05/2023 12:15
Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/05/2023 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
05/05/2023 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2023 09:46
Conclusos para despacho
-
05/05/2023 09:46
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 14:33
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2022 09:22
Conclusos para despacho
-
07/12/2022 09:21
Juntada de Petição de certidão
-
06/12/2022 08:59
Juntada de Petição de manifestação
-
03/12/2022 01:38
Decorrido prazo de RITA PEREIRA DA SILVA em 02/12/2022 23:59.
-
29/11/2022 04:13
Decorrido prazo de JOSENIAS SEVERIANO MARQUES em 28/11/2022 23:59.
-
29/11/2022 03:57
Decorrido prazo de VENICIOS PEREIRA DA SILVA em 28/11/2022 23:59.
-
28/11/2022 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2022 15:08
Juntada de Petição de diligência
-
27/11/2022 09:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2022 09:55
Juntada de Petição de diligência
-
19/11/2022 09:43
Juntada de Petição de manifestação
-
10/11/2022 12:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/11/2022 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 11:30
Juntada de comprovante
-
10/11/2022 11:28
Expedição de Ofício.
-
10/11/2022 11:23
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 11:23
Expedição de Mandado.
-
10/11/2022 11:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/11/2022 11:15
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 11:15
Expedição de Mandado.
-
10/08/2022 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2022 12:38
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/12/2022 10:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
-
29/07/2022 03:36
Decorrido prazo de JOSENIAS SEVERIANO MARQUES em 07/06/2022 23:59.
-
04/07/2022 11:47
Expedição de Certidão.
-
04/07/2022 11:46
Conclusos para despacho
-
03/06/2022 12:34
Juntada de Petição de manifestação
-
23/05/2022 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0014465-29.2008.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSENIAS SEVERIANO MARQUES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 20 de maio de 2022 WILSON CORDEIRO DE MORAES Oficial de Gabinete - 27839 -
20/05/2022 13:18
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 13:18
Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
07/11/2019 11:43
Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 06/2022 09:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.
-
07/11/2019 08:01
Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2019 12:45
Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
06/09/2019 12:44
Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 06: 09/2019 12:44 sala de audiência da 4ª vara criminal.
-
11/01/2019 08:58
Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 12: 11/2019 12:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.
-
11/01/2019 08:58
Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2019 08:58
Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2019 08:57
Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
08/10/2018 12:14
Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 11/2019 12:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.
-
08/10/2018 12:13
Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2018 08:30
Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
05/09/2018 08:27
Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 05: 09/2018 08:27 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
-
14/08/2018 10:48
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
14/08/2018 10:43
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
14/08/2018 10:40
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
14/08/2018 10:40
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014465-29.2008.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
14/08/2018 10:39
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014465-29.2008.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
14/08/2018 10:38
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014465-29.2008.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
18/05/2018 08:52
Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 05: 09/2018 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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23/11/2017 08:16
Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 05: 09/2018 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
-
27/06/2017 11:22
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
30/06/2016 11:56
Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 09/2018 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
-
30/06/2016 11:34
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
09/06/2016 10:18
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2016 09:35
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
01/06/2016 09:34
Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
01/06/2016 09:33
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento
-
12/01/2016 12:04
Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO SETÚBAL.
-
12/01/2016 11:59
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
15/09/2015 11:02
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014465-29.2008.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.
-
15/09/2015 10:51
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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14/07/2015 10:30
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.
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02/02/2015 10:30
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.
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29/10/2014 09:13
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cite-se o denunciado, no endereço fornecido pelo SIEL.
-
18/07/2014 09:00
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSÃO
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18/07/2014 08:54
Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - CERTIDÃO - Certifico e dou fé que, o(s) réu(s) não apresentou(ram) resposta escrita à acusação, apesar de devidamente citado por meio de Diário de Justiça do Estado do Piauí.
-
23/05/2014 07:44
Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - CERTIDÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO - Certifico e dou fé que, o edital de citação do(s) réu(s) foi disponibilizado, terça-feira, 20 de maio de 2014 e publicado, quarta-feira, 21 de maio de 2014, no Diário de Just
-
20/05/2014 10:55
Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - CERTIDÃO - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao despacho proferido pela MMª juíza em fls retro, expedi competente edital de citação do(s) réu(s), sendo o mesm remetido para a redação do DJ-PI para disponibili
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08/05/2014 07:37
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - EXPEDIR CITAÇÃO POR EDITAL
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08/05/2014 07:31
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO
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02/10/2013 11:26
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014465-29.2008.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados. EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO
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02/10/2013 11:13
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição
-
07/02/2013 10:27
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo recebido do gabinete (Correição) - Para Cumprir.
-
06/02/2013 16:21
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO,Compulsando os autos, não encontrei certidão acerca do envio ou não do mandado de citação à Central de Mandados, caso tenha sido encaminhado, junte aos autos a certidão devida.Se o mandado de ci
-
28/08/2012 08:17
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014465-29.2008.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. mandado de citação
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09/03/2012 12:26
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Considerando que, segundo a Diretora de Secretaria, o CEAS, determinou que fosse refeito os mandados de citação, em razão de estarem há muito tempo confeccionados, sem cumprimento, por falta de
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03/11/2011 08:52
Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - EXPEDIR CITAÇÃO.
-
05/09/2011 08:55
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido e distribuido ao Sr. oficial Marivaldo
-
31/08/2011 11:57
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - 11-A- DISTRIBUIR MANDADO DE CITAÇÃO
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18/03/2011 09:46
Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - 8-B (OFICIAL DE JUSTIÇA RECEBER) RB
-
10/02/2011 07:21
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - par ser entregue ao oficial
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02/02/2011 10:25
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição. Cumpra-se o despacho retro.
-
02/02/2011 08:02
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos
-
31/01/2011 15:12
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO COM CORREIÇÃO. Cumpra-se o despacho retro. Encaminhado ao cartório na data de hoje 31: 01/2011 para o seu devido cumprimento.
-
24/01/2011 12:12
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos Autos
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29/11/2010 07:45
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Mandados de citação expedidos no gabinete, devidamente assinados e encaminhados ao cartório para seu devido cumprimento na data de 29: 11/2010. Processo movimentado por Sharon.
-
28/04/2010 10:00
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - para expedir citação
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28/04/2010 07:43
Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Ao gabinete da juiza para expedir citacao
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16/04/2010 14:09
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS PARA EXPEDIR MANDADO CITAÇÃO
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16/04/2010 13:04
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - ao cartório para fazer os mandados.
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14/04/2010 11:23
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - enviado ao Gab. para expedir mandado de citação
-
12/03/2010 12:45
Mov. [7] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - CITAÇÃO
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19/01/2010 12:04
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Cite-se para o decêncio legal apresentar defesa preliminar.
-
19/01/2010 12:02
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Justifique o descumprimento do despacho retro exarado a mais de ano.
-
14/03/2008 12:29
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão
-
14/03/2008 12:29
Mov. [3] - [ThemisWeb] Apensamento - junto aos autos de LP, Dist. 25212008(Proc. 157: 08
-
21/02/2008 12:12
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - FLAGRANTE Nº 205/08
-
31/01/2008 13:19
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2008
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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