TJPI - 0011176-20.2010.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 10:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/02/2025 10:07
Juntada de Petição de devolução de mandado
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26/02/2025 10:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/09/2024 13:43
Arquivado Definitivamente
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18/09/2024 13:43
Baixa Definitiva
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18/09/2024 13:43
Arquivado Definitivamente
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18/09/2024 13:42
Transitado em Julgado em 18/09/2024
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17/09/2024 12:53
Juntada de Petição de cota ministerial
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17/09/2024 12:49
Juntada de Petição de petição
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03/09/2024 06:54
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2024 06:54
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2024 11:03
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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30/08/2024 15:22
Conclusos para julgamento
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30/08/2024 15:22
Expedição de Certidão.
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29/08/2024 15:40
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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13/08/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 14:48
Expedição de Certidão.
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23/07/2024 11:18
Expedição de Ofício.
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19/07/2024 11:37
Expedição de Ofício.
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19/06/2024 20:56
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2024 11:52
Conclusos para despacho
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07/06/2024 11:52
Expedição de Certidão.
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05/06/2024 16:04
Expedição de Ofício.
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28/05/2024 08:41
Expedição de Certidão.
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23/05/2024 10:31
Desentranhado o documento
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23/05/2024 10:31
Cancelada a movimentação processual
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23/05/2024 10:29
Expedição de Ofício.
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20/05/2024 11:42
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2024 16:09
Conclusos para despacho
-
11/01/2024 16:09
Expedição de Certidão.
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11/01/2024 16:08
Expedição de Certidão.
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27/11/2023 11:42
Expedição de Informações.
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22/11/2023 14:03
Expedição de Ofício.
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13/09/2023 18:40
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2023 14:46
Conclusos para despacho
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24/08/2023 14:46
Expedição de Certidão.
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24/08/2023 14:45
Expedição de Certidão.
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22/08/2023 04:15
Decorrido prazo de HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT em 21/08/2023 23:59.
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03/08/2023 08:22
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2023 11:06
Juntada de comprovante
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21/07/2023 10:43
Expedição de Ofício.
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21/07/2023 09:40
Expedição de Certidão.
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24/05/2023 16:42
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2023 14:56
Conclusos para despacho
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23/05/2023 14:56
Expedição de Certidão.
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02/05/2023 09:37
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/04/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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28/04/2023 00:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/04/2023 00:29
Juntada de Petição de diligência
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19/04/2023 09:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/04/2023 09:04
Juntada de Petição de diligência
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06/04/2023 08:39
Juntada de Petição de petição
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05/04/2023 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/04/2023 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/04/2023 11:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/04/2023 11:27
Expedição de Certidão.
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05/04/2023 11:27
Expedição de Mandado.
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05/04/2023 11:22
Expedição de Certidão.
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05/04/2023 11:22
Expedição de Mandado.
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05/04/2023 11:22
Expedição de Mandado.
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05/04/2023 11:15
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2023 11:07
Juntada de comprovante
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05/04/2023 11:03
Expedição de Ofício.
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09/08/2022 15:43
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/04/2023 12:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
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04/08/2022 12:58
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2022 12:58
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2022 17:08
Juntada de Petição de manifestação
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02/08/2022 09:56
Conclusos para despacho
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20/07/2022 08:59
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2022 06:00
Mov. [125] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 05/2022.
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23/05/2022 18:10
Mov. [124] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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23/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0011176-20.2010.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOÃO FRANCISCO RIBEIRO NETO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
20/05/2022 13:44
Mov. [123] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/05/2022 13:42
Mov. [122] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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07/01/2022 11:50
Mov. [121] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 06/2022 12:00 forum civil e criminal .
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29/09/2021 08:43
Mov. [120] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2021 09:21
Mov. [119] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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12/07/2021 12:51
Mov. [118] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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12/07/2021 12:47
Mov. [117] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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12/07/2021 12:47
Mov. [116] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 12: 07/2021 12:00 forum local.
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12/07/2021 09:41
Mov. [115] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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12/07/2021 09:20
Mov. [114] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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22/06/2021 10:36
Mov. [113] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/06/2021 09:12
Mov. [112] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2021 12:20
Mov. [111] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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21/06/2021 12:12
Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011176-20.2010.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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21/06/2021 12:12
Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011176-20.2010.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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21/06/2021 12:05
Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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12/08/2019 08:54
Mov. [107] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 07/2021 12:00 forum local.
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25/06/2019 14:44
Mov. [106] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2019 13:08
Mov. [105] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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11/04/2019 13:01
Mov. [104] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 11: 04/2019 01:01 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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02/05/2018 08:08
Mov. [103] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 10: 05/2019 10:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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02/05/2018 07:53
Mov. [102] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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26/04/2018 11:02
Mov. [101] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2018 08:05
Mov. [100] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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06/04/2018 08:03
Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/11/2017 17:27
Mov. [98] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 10: 05/2018 10:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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27/06/2017 08:31
Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/04/2016 07:26
Mov. [96] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 05/2018 10:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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19/04/2016 07:20
Mov. [95] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/04/2016 08:01
Mov. [94] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2016 08:17
Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/03/2016 11:40
Mov. [92] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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17/03/2016 11:08
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/03/2016 11:00
Mov. [90] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 17: 03/2016 11:00 Sala das Audiências da 4ª Vara Criminal.
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16/02/2016 06:56
Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/02/2016 06:55
Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/02/2016 06:54
Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011176-20.2010.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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16/02/2016 06:48
Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011176-20.2010.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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23/04/2015 11:04
Mov. [85] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/04/2015 12:51
Mov. [84] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 17: 03/2016, às 10:00 horas
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16/04/2015 12:50
Mov. [83] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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13/03/2015 09:59
Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão
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13/03/2015 09:51
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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12/03/2015 13:05
Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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11/12/2014 11:52
Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos do gabinete com audiencia marcada para o dia 11: 03/2015 ás 11:30
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04/12/2014 10:34
Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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18/11/2014 09:24
Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão
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09/05/2014 16:53
Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento - AGUARDANDO DATA DE AUDIÊNCIA
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09/05/2014 08:45
Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO
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10/01/2014 11:08
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ARQUIVAMENTO do Auto de Prisão em Flagrante e do Pedido de Liberdade Provisória, nos termos do Prov. nº 18: 2008, Art. 5º, parágrafo único (CAIXA Nº 001 ? INCIDENTES - ARQUIVADOS 2014).
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10/01/2014 09:57
Mov. [73] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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10/01/2014 09:56
Mov. [72] - [ThemisWeb] Audiência
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10/01/2014 09:55
Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete.
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04/12/2013 12:02
Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em correição.
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04/12/2013 12:01
Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 16: 10/2014 às 08:30 horas.
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15/10/2013 09:54
Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão
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25/09/2012 14:16
Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO NA SECRETARIA NA DATA DE 25: 09/02012.Designando o dia 01/08/2013 às 09:00 horas,para audiência.
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25/09/2012 10:07
Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 01: 08/2013, às 09h.
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20/09/2012 10:37
Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Designar nova audiência.
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17/08/2012 13:02
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011176-20.2010.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.
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17/08/2012 12:56
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011176-20.2010.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.
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26/03/2012 12:43
Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Mandados efetuados, aguarde-se a data da realização da audiência. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.
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15/02/2012 11:41
Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - do Gabinete
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13/02/2012 14:03
Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para a data supra, intimações necessárias. Notifique o MP. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.
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13/02/2012 13:53
Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 14: 09/2012 10:00 - Instrução e julgamento
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07/02/2012 09:47
Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos autos conclusos no Gabinete da Juiza para despacho.
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04/11/2011 15:58
Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - AGUARDANDO EXPEDIÇÃO DE MANDADOS (14-N)
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04/11/2011 12:26
Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - AGUARDANDO EXPEDIÇÃO DE MANDADOS (14-L)
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22/08/2011 10:20
Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - DO GABINETE DA JUIZA
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19/08/2011 10:54
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 02: 12/2011 11:00 - Instrução e julgamento
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19/08/2011 10:53
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para a data supra, intimações necessárias. Notifique o MP. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.
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18/08/2011 14:05
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos autos conclusos no gabinete da juiza, nesta data.
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03/08/2011 13:23
Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Conclusos ao MM. Juiz ( 1 - G )
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03/08/2011 13:22
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Da Defensora com resposta à acusação
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26/07/2011 12:02
Mov. [49] - [ThemisWeb] Remessa - a Defensoria (estagiária camila)
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31/05/2011 10:19
Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - 10-M- DECORRENDO PRAZO PARA DEFESA
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30/05/2011 13:32
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Recebida CP de José de Freitas. Junte-se a ação principal, aguarde-se o decurso do decênio e envie a defensoria pública. Encaminhado a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.
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24/05/2011 10:17
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Réu citado, aguardando juntada do mandado
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19/04/2011 07:46
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - 1-S- AGUARDANO SER PORSTADA- EXPEDIDA Á COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS
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19/04/2011 07:46
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - DO GABINETE DA JUIZA
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18/04/2011 11:56
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Carta Precatória assinada e encaminhada ao cartório para o seu devido cumprimento nesta data.
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18/04/2011 11:50
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido concluso no Gabinete da Juiza da Secretaria da Vara nesta data.
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18/04/2011 10:34
Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão
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15/04/2011 09:22
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Expedido Carta Precatória Citatória do acusado . OBS : Aguardando Remessa para cumprimento
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15/04/2011 09:18
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Flagrantes( Obs : Detequitei duas cópias do mesmo) + P. de Liberdade Provisória junto aos autos principais
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14/04/2011 12:01
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - do gabinete da Juiza
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14/04/2011 11:54
Mov. [37] - [ThemisWeb] Remessa
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14/04/2011 10:38
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - mandados assinados e remetidos a cartório para cumprimento
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14/04/2011 10:33
Mov. [35] - [ThemisWeb] Remessa - Do Esforço Concentrado
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14/04/2011 10:33
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Conclusos ao MM. Juiz do Esforço Concentrado - Dr. Heliomar Rios
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14/04/2011 10:13
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido nesta data pelo GDJ para despacho
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11/04/2011 13:48
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - concluso a MM. Juiza. OBS:Expedida carta precatoria citatória do acusado
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11/04/2011 13:48
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Flagrante junto aos autos principais
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11/04/2011 13:01
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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11/04/2011 09:06
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Organize o processo com a numeração devida. Recebo a denúncia. Cite-se na forma do art. 396 do CPP. Encaminhado a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.
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07/04/2011 09:52
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido os autos concluso no Gabinete da Juiz nesta data da Secretaria da Vara.
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05/04/2011 09:26
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão
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05/04/2011 09:26
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS DA DISTRIBUIÇAO COM PARECER
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08/02/2011 13:13
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - para o diretor do presidio, para localizar o detento
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07/02/2011 10:44
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - DO ALVARÁ, ONDE O ACUSADO TERIA SIDO TRANSFERIDO PARA A PENITENCIÁRIA DE ESPERANTINA, POIS NÃO FOI POSSÍVEL DAR CUMPRIMENTO.
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03/02/2011 11:48
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos com alvará para ser entregue ao oficial de justiça para o devido cumprimento
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03/02/2011 10:53
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Alvará e Termo de compromisso expedido no Gabinete e encaminhado ao cartório para o seu devido cumprimento.
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03/02/2011 10:31
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Concedo a JOÃO FRANCISCO RIBEIRO NETO o benefício de prisão por excesso de prazo e determino a imediata expedição do Alvará de Soltura e Termo de Compromisso com as cautelas de costume. Encaminhado ao cartório na
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24/01/2011 09:58
Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - AO MINISTERIO PUBLICO
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19/01/2011 15:26
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Remeta-se imediatamente os autos a Promotora de Justiça da 4ª Vara Criminal.
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14/12/2010 14:11
Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa
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14/12/2010 09:36
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - audiência designada para o dia 21.01.2011
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14/12/2010 09:34
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos
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13/12/2010 11:42
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Vistas ao M.P ( Inquérito e Flagrante) .
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13/12/2010 11:41
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Da Prisão em Flagrante com requerimento
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13/12/2010 11:38
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Vistas ao M.P
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13/12/2010 11:38
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Inquérito
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10/12/2010 11:18
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS
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10/12/2010 09:07
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistas ao Ministério Público. Encaminhado ao cartório na data de hoje 10: 12/2010 para seu devido cumprimento.
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09/12/2010 11:31
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Conclusos a MM. Juíza
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09/12/2010 11:31
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Flagrante
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09/12/2010 09:57
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Conclusos a MM. Juíza
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09/12/2010 09:56
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Pedido de Liberdade Provisória
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30/11/2010 11:30
Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - AO MINISTERIO PUBLICO
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24/11/2010 09:08
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Vistas ao M.P.
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24/11/2010 09:07
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/11/2010 08:55
Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - Conclusos a MM. Juíza
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21/11/2010 13:51
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2010
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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