TJPI - 0000539-20.2013.8.18.0135

1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSIVALDO SANTOS SOUSA

CPF *03.***.*93-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VALDEMAR SANTANA

CPF *68.***.*56-88

CLEONICE NUNES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2023 11:47

    Arquivado Definitivamente

  • 15/03/2023 11:47

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2023 11:47

    Arquivado Definitivamente

  • 15/03/2023 11:46

    Transitado em Julgado em 30/08/2023

  • 25/08/2022 10:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2022 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 08:32

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 08/06/2022 16:43

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ     Processo nº 0000539-20.2013.8.18.0135 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: ROSIVALDO SANTOS SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 18 de maio de 2022         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483    

  • 18/05/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 09:11

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 09:10

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 09:00

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/05/2022 08:59

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/03/2022 18:31

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000539-20.2013.8.18.0135.5003

  • 18/03/2022 13:12

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LAZARO COSTA DE SOUSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/10/2021 10:12

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2021 08:48

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/06/2021 08:47

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 07/06/2021 08:07

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/06/2021 15:18

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000539-20.2013.8.18.0135.5002

  • 28/05/2021 13:03

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR°ANA PAULA PASSOS MATTOS MOREIRA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 28/05/2021 13:00

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/05/2021 11:43

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/05/2021 11:42

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/05/2021 11:41

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. ANA PAULA PASSOS MATTOS MOREIRA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 21/01/2021 09:40

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/01/2021 09:42

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2020 09:18

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/10/2020 09:46

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/07/2020 21:23

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2020 10:26

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/07/2020 10:24

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/04/2020 10:47

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000539-20.2013.8.18.0135.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 14/05/2019 16:01

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 19/03/2019 16:43

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/03/2019 16:25

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/03/2019 11:05

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000539-20.2013.8.18.0135.5001

  • 11/03/2019 11:45

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EMANOEL RABELLO DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/02/2019 15:35

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2019 20:49

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/11/2018 13:26

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/11/2017 10:39

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000539-20.2013.8.18.0135.0001 sorteado para o oficial Lucas Corrêa de Pádua.

  • 02/06/2017 12:46

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/05/2017 07:50

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2017 13:15

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/05/2017 13:29

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2017 18:04

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/11/2016 13:16

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO CAMPELO DE BARROS. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/10/2016 17:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/10/2016 17:38

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2016 12:36

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/09/2016 10:37

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 22/09/2016 10:36

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 22/09/2016 10:34

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 22/09/2016 10:30

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 13/05/2016 09:59

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2015 10:18

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 14/09/2015 10:15

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 14/09/2015 10:08

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 14/09/2015 10:02

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 02/03/2015 13:51

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 11/02/2015 12:31

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/02/2015 10:10

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição

  • 12/01/2015 11:47

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/06/2014 10:22

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 16/06/2014 17:35

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS RECEBIDOS DO GABINETE DO JUIZ

  • 09/06/2014 15:05

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 15/10/2013 09:15

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/08/2013 08:53

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento

  • 11/06/2013 16:45

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado

  • 10/05/2013 11:35

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento

  • 19/04/2013 10:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 18/04/2013 08:27

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/04/2013 08:20

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento

  • 13/04/2013 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 12/04/2013 11:09

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Distribuição

  • 12/04/2013 11:02

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/04/2013 11:02

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2013

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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