TJPI - 0000923-51.2011.8.18.0135

1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSIVALDO SANTOS SOUSA

CPF *03.***.*93-06

ANA PAULA DE FRANCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALMIR OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2023 12:36

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2023 12:36

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2023 12:36

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2023 12:35

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2023 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 14:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 11:58

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 27/06/2023 12:03

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 23:59

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 08:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 11:57

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 10:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ     Processo nº 0000923-51.2011.8.18.0135 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: ROSIVALDO SANTOS SOUSA, ANA PAULA DE FRANÇA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 18 de maio de 2022         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483    

  • 18/05/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 09:11

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 09:10

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 13:58

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/03/2022 11:46

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 08:47

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000923-51.2011.8.18.0135.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/04/2021 10:43

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000923-51.2011.8.18.0135.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/07/2020 13:28

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/04/2020 16:47

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000923-51.2011.8.18.0135.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/04/2019 11:18

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/04/2019 10:11

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/04/2019 09:26

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000923-51.2011.8.18.0135.5001

  • 16/04/2019 11:38

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Moany Borges Rodrigues. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/04/2019 14:51

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2019 11:45

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/04/2018 11:00

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/04/2016 13:52

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2016 12:40

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2016 10:04

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/01/2016 16:26

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000923-51.2011.8.18.0135.0004 sorteado para o oficial Flávio da Silva Rodrigures.

  • 26/01/2016 16:26

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2016 11:21

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/01/2016 10:04

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/01/2016 09:25

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/01/2016 08:27

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES.

  • 07/11/2015 19:23

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 24/09/2015 17:31

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/03/2015 12:39

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - expedir certidão

  • 29/09/2014 18:30

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 15/09/2014 09:03

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 15: 09/2014 09:02:49

  • 15/09/2014 09:02

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 15/09/2014 09:01

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento

  • 09/09/2014 17:09

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mandado

  • 03/09/2014 17:19

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mandado

  • 03/09/2014 17:14

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 03/09/2014 09:51

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ofício - expedir oficio

  • 02/09/2014 10:20

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000923-51.2011.8.18.0135.0002 sorteado para o oficial Flávio da Silva Rodrigures.

  • 02/09/2014 10:20

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000923-51.2011.8.18.0135.0001 sorteado para o oficial Flávio da Silva Rodrigures.

  • 02/09/2014 10:20

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000923-51.2011.8.18.0135.0003 sorteado para o oficial Flávio da Silva Rodrigures.

  • 03/07/2014 07:59

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência

  • 02/06/2014 09:18

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 09/02/2012 13:24

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensamento do processo 0000923-51.2011.8.18.0135 ao processo 0000895-83.2011.8.18.0135

  • 13/12/2011 12:11

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para despacho

  • 01/11/2011 10:25

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado

  • 28/10/2011 08:25

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Decisão deferindo transferência do indiciado para a Casa de Detenção Provisória de São Raimundo Nonato: PI

  • 20/10/2011 11:27

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designo o dia 13: 12/2011 às 12:30 horas para realização da audiência de proposta de suspensão.

  • 22/09/2011 11:50

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento

  • 21/09/2011 09:35

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 07/09/2011 10:57

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado

  • 01/09/2011 13:41

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - MANDADO DE CITAÇÃO DO INDICIADO

  • 31/08/2011 13:51

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Expedir Citação

  • 31/08/2011 10:09

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso para despacho

  • 27/08/2011 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 26/08/2011 07:45

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 26/08/2011 07:45

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2011

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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