TJPI - 0004378-33.2016.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSIEL MACHADO DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA CLARA DA SILVA NERY

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/12/2023 18:43

    Arquivado Definitivamente

  • 26/12/2023 18:43

    Baixa Definitiva

  • 26/12/2023 18:43

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2023 12:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/12/2023 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 19:10

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 24/10/2023 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 15:22

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 04:08

    Decorrido prazo de JOSIEL MACHADO DE SOUSA em 14/06/2023 23:59.

  • 19/05/2023 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 03:52

    Decorrido prazo de JOSIEL MACHADO DE SOUSA em 06/02/2023 23:59.

  • 18/01/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 10:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2022 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004378-33.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL Advogado(s): Réu: JOSIEL MACHADO DE SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 20/05/2022 10:27

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 10:15

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 10:14

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 08:43

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2021 09:58

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/04/2021 12:42

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2021 12:41

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 12:05

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/04/2021 13:27

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 20: 04/2021 11:30 SALA DA JUÍZA AUXILIAR, 4° ANDAR.

  • 29/03/2021 13:44

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004378-33.2016.8.18.0140.5005

  • 29/03/2021 10:31

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/03/2021 10:22

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/03/2021 11:35

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA HARADJA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 16/03/2021 11:41

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004378-33.2016.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/03/2021 11:41

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004378-33.2016.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/03/2021 11:41

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004378-33.2016.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/03/2021 11:40

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004378-33.2016.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/03/2021 11:38

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004378-33.2016.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/03/2021 11:25

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2020 10:42

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/05/2020 14:20

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 04/2021 12:30 SALA DA JUÍZA AUXILIAR, 4° ANDAR.

  • 22/04/2020 15:20

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2019 10:42

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004378-33.2016.8.18.0140.5004

  • 21/10/2019 11:15

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/10/2019 11:09

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/10/2019 13:50

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/10/2019 12:09

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004378-33.2016.8.18.0140.5003

  • 16/09/2019 16:19

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/08/2019 10:32

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 22: 08/2019 10:00 JDVCMP.

  • 20/08/2019 09:20

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 08/2019 10:00 JDVCMP.

  • 18/07/2019 10:03

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004378-33.2016.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/07/2019 10:03

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004378-33.2016.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/07/2019 10:03

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004378-33.2016.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/07/2019 10:04

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2019 10:04

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004378-33.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2019 10:04

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004378-33.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2019 10:04

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004378-33.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2019 10:04

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004378-33.2016.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2019 10:04

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004378-33.2016.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2019 08:56

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/11/2018 14:11

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 07: 11/2018 02:11 forum.

  • 07/11/2018 14:02

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2018 09:19

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004378-33.2016.8.18.0140.5002

  • 18/06/2018 09:27

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/06/2018 10:33

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 07: 11/2018 08:30 forum.

  • 15/06/2018 10:30

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2018 12:21

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004378-33.2016.8.18.0140.5001

  • 10/05/2018 11:52

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/05/2018 10:13

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004378-33.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/05/2018 10:10

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004378-33.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/12/2017 10:49

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 06/2018 08:30 forum.

  • 07/12/2017 10:09

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2017 10:40

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2017 11:24

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 06/03/2017 12:02

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/03/2017 11:55

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/01/2017 09:35

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Defensor público - Dr. Eric Leonardo Pires de Melo. (Vista à Defensoria Pública)

  • 20/06/2016 09:32

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2016 09:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/04/2016 09:14

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/03/2016 12:16

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2016 12:16

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004378-33.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2016 12:16

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSIEL MACHADO DE SOUSA

  • 17/03/2016 11:18

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/03/2016 10:55

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/03/2016 09:41

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/02/2016 10:59

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/02/2016 10:58

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/02/2016 11:49

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 22/02/2016 11:49

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2016

Ultima Atualização
26/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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