TJPI - 0003199-94.2016.8.18.0033

1ª instância - 1ª Vara de Piripiri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

ISAAC DE SOUSA ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAILTON DOS SANTOS DAMASCENO

CPF *01.***.*36-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ISAAC DE SOUSA ARAUJO

ROSIMAR FERREIRA DOS SANTOS DAMASCENO

IGOR FONTENELE DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2025 16:19

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/04/2025 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 07:33

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 07:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 18:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2025 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2024 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2024 08:56

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 23/09/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 11:16

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 14:44

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 27/08/2024 04:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/08/2024 04:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2024 12:40

    Decorrido prazo de FLAILTON DOS SANTOS DAMASCENO em 09/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 03:17

    Decorrido prazo de ROSIMAR FERREIRA DOS SANTOS DAMASCENO em 09/08/2024 23:59.

  • 10/08/2024 03:21

    Decorrido prazo de ISAAC DE SOUSA ARAUJO em 09/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 11:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2024 11:24

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/08/2024 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2024 11:22

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/08/2024 11:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2024 11:21

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/08/2024 07:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/08/2024 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2024 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2024 13:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/07/2024 13:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/07/2024 13:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/07/2024 13:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/07/2024 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2024 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2024 19:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2024 17:45

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 27/02/2024 17:40

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 18:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/11/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 12:20

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/08/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 17/03/2023 20:44

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 20:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 12:36

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI     Processo nº 0003199-94.2016.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - COMARCA DE PIRIPIRI-PI Advogado(s): Réu: FLAILTON DOS SANTOS DAMASCENO Advogado(s):                         ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 19/05/2022 13:59

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 13:58

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 13:57

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2021 14:27

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/11/2020 20:12

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2019 09:06

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/10/2019 09:03

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2019 12:30

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003199-94.2016.8.18.0033.5004

  • 07/10/2019 12:32

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2019 12:31

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/10/2019 09:54

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao 1ª Vara de Piripiri

  • 07/10/2019 09:53

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 03/10/2019 13:18

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuição

  • 30/09/2019 13:38

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 20/09/2019 16:00

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2019 15:59

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/09/2019 09:03

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FLAILTON DOS SANTOS DAMASCENO

  • 17/09/2019 09:03

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003199-94.2016.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FLAILTON DOS SANTOS DAMASCENO

  • 24/06/2019 17:03

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/06/2019 16:59

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/06/2019 16:36

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/06/2019 11:45

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003199-94.2016.8.18.0033.5001

  • 13/06/2019 15:36

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO DE JESUS MONTEIRO DE ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/06/2019 14:41

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2019 14:40

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/06/2019 16:22

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2017 10:01

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/01/2017 08:57

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/09/2016 11:47

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. FRANCISCO DE JESUS LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/09/2016 11:40

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/09/2016 10:35

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 30/09/2016 10:35

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2016

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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