TJPI - 0023492-60.2013.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ALVES FEITOSA JUNIOR

MESSIAS ALVES NASCIMENTO FEITOSA

CPF *57.***.*88-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PAULA EMUNUELA SOUSA SOARES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 09:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 09:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2023 10:47

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2023 10:47

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2023 10:47

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2023 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 14:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2023 09:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2023 11:35

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 14:20

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 17/02/2023 12:03

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 11:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2023 07:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 15:37

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2022 13:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2022 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2022 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 06:05

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 05/2022.

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0023492-60.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL, MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOSE ALVES FEITOSA JUNIOR, MESSIAS ALVES DO NASCIMENTO FEITOSA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 17 de maio de 2022         JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE Oficial de Gabinete - 4126025    

  • 17/05/2022 19:10

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/05/2022 08:07

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 08:06

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 10:42

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 20/08/2021 08:56

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/08/2021 09:29

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0023492-60.2013.8.18.0140.5002

  • 06/08/2021 11:37

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/03/2021 10:05

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/10/2020 11:47

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 14/10/2020 11:46

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/09/2020 11:01

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0023492-60.2013.8.18.0140.5001

  • 16/03/2020 08:20

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/03/2020 11:33

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 12: 03/2020 01:00 Sala de audiências da 8ª Vara Criminal.

  • 12/02/2020 15:55

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/02/2020 15:51

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023492-60.2013.8.18.0140.0018 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/02/2020 15:51

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023492-60.2013.8.18.0140.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/02/2020 15:49

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023492-60.2013.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/03/2019 11:25

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 12: 03/2020 10:30 Sala de audiências da 8ª Vara Criminal.

  • 13/03/2019 11:16

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/02/2019 12:30

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/02/2019 10:44

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/02/2019 14:50

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 11: 03/2019 09:30 Sala de audiências da 8ª Vara Criminal.

  • 05/02/2019 14:34

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/06/2018 10:02

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 28: 02/2019 12:30 Sala de audiências da 8ª Vara Criminal.

  • 19/06/2018 12:56

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2018 12:55

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2018 11:01

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023492-60.2013.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/02/2018 10:04

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/02/2018 13:27

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 20: 06/2018 08:00 Sala de audiências da 8ª Vara Criminal.

  • 13/12/2017 11:48

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/12/2017 11:44

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023492-60.2013.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/12/2017 11:44

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023492-60.2013.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/12/2017 11:44

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023492-60.2013.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/12/2017 11:44

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023492-60.2013.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/12/2017 11:44

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023492-60.2013.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/04/2017 11:12

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 19: 02/2018 10:00 Sala de audiências da 8ª Vara Criminal.

  • 19/04/2017 11:11

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/04/2017 10:00

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2016 10:14

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/06/2016 10:00

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 30: 06/2016 11:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 10/06/2016 12:01

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/09/2015 13:31

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 27/08/2015 10:14

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/08/2015 08:28

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 24/08/2015 09:00

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Vistas MP-ciente audiência

  • 20/08/2015 08:56

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023492-60.2013.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.

  • 20/08/2015 08:52

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023492-60.2013.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.

  • 20/08/2015 08:52

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023492-60.2013.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.

  • 20/08/2015 08:52

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023492-60.2013.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.

  • 20/08/2015 08:52

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023492-60.2013.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.

  • 03/07/2015 12:30

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - aguardando intimações

  • 09/01/2015 10:12

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência

  • 09/01/2015 10:09

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GAB.JUIZ, COM DESPACHO

  • 19/12/2014 13:02

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Marcada a audiência para o dia 09.09.2015, às 09:30 horas.

  • 21/11/2014 09:47

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/11/2014 10:22

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NESTA DATA.

  • 14/11/2014 15:27

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 06/10/2014 08:03

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 06/10/2014 08:03

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 13/08/2014 09:47

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023492-60.2013.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.

  • 13/08/2014 09:39

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023492-60.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 13/08/2014 09:34

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023492-60.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 13/08/2014 09:34

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 13/08/2014 09:25

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 05/08/2014 12:08

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do gabinete do juiz com decisão

  • 05/08/2014 09:39

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 31/07/2014 08:21

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO PARA DENÚNCIA

  • 30/07/2014 10:14

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/07/2014 08:11

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/07/2014 08:56

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 22/07/2014 13:49

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO OS PRESENTES AUTOS, NESTA SECRETARIA EM DATA DE 22: 07/2014.

  • 22/07/2014 12:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Remessa

  • 22/07/2014 11:58

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição por Sorteio

  • 22/07/2014 09:18

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO O INQUÉRITO POLICIAL Nº 006.121: 2013 - 8º DISTRITO POLICIAL (HOMICÍDIO TENTADO), QUE TEM COMO INDICIADOS MESSIAS ALVES NASCIMENTO FEITOSA E JOSÉ ALVES FEITOSA JUNIOR, TENDO COMO VÍTIMA PAULA EMANUELA SOUSA SOARE

  • 11/07/2014 10:19

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/07/2014 09:51

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - COM VISTA AO MP DA 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

  • 02/07/2014 18:38

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDOS DO GABINETE

  • 02/07/2014 08:37

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Incompetência

  • 15/05/2014 13:03

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/05/2014 12:03

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/05/2014 11:58

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/05/2014 10:52

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 07/05/2014 11:33

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 25/02/2014 13:29

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/01/2014 14:35

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - da laudo de exame pericial em armas de fogo BA974: 2013; arma de fogo tipo revólver marca taurus calibre 38 nº de série 1441373 cano longo placas de coronha em madeira com um parafuso para fixação tambor com seis câma

  • 05/11/2013 14:02

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DO MP COM MANIFESTAÇÃO

  • 30/10/2013 07:40

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 29/10/2013 10:04

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - COM VISTA AO MP OS AUTOS DE PRISÃO EM FLAGRANTE, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE HOMOLOGOU O FLAGRANTE E O CONVERTEU EM PRISÃO PREVENTIVA, E A REMESSA DOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL, PARA OS DEVIDOS FINS.

  • 29/10/2013 07:58

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - JUNTADA AOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL DE UMA CÓPIA DA DECISÃO QUE HOMOLOGOU A PRISÃO E FLAGRANTE E A CONVERTEU EM PRISÃO PREVENTIVA DOS INDICIADOS, COM A EXPEDIÇÃO DOS COMPETENTES MANDADOS DE PRISÃO, MANDADO DE

  • 25/10/2013 14:14

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA DO INDICIADO JOSÉ ALVES FEITOSA JUNIOR, COM BASE NO ART. 5º, LXV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

  • 25/10/2013 14:04

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA DOS ACUSADOS JOSÉ ALVES FEITOSA JUNIOR E MESSIAS ALVES DO NASCIMENTO FEITOSA, COM BASE NO ART. 5º, LXV, DF.

  • 25/10/2013 13:53

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Prisão - revogação de prisão e remessa ao MP para promoção quanto ao oferecimento de denúncia, arquivamento, ou declínio de competência

  • 21/10/2013 09:24

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/10/2013 09:10

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DO MP COM PETIÇÃO

  • 11/10/2013 10:52

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 11/10/2013 10:43

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DE DECISÃO E PEDIDO DE LIBERDADE

  • 11/10/2013 09:51

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 10/10/2013 10:55

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Enviado a Secretaria da Vara

  • 10/10/2013 10:52

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Inquérito Policial nº 6121: 2013, datado de 01/10/2013, recebido em 08/10/2013, às 12:36h, com 40 folhas, nada acompanha.

  • 08/10/2013 13:05

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 08/10/2013 12:53

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 04/10/2013 18:07

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE JOSÉ ALVES FEITOSA JUNIOR PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE E A CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CPP

  • 04/10/2013 17:50

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023492-60.2013.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Aluisio Cunha e Silva

  • 04/10/2013 17:27

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - EXPEDIDO OFÍCIO A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE ADOTE AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS PARA A REMOÇÃO DO INCULPADO PARA A CASA DE CUSTÓDIA.

  • 04/10/2013 12:42

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DOS REQUERIDOS JOSÉ ALVES FEITOSA JUNIOR E MESSIAS ALVES DO NASCIMENTO FEITOSA, COM DESPACHO.

  • 04/10/2013 11:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologação e conversão da prisão em flagrante em preventiva dos flagrateados JOSÉ ALVES FITOSA JÚNIOR e MESSIAS ALVES DO NASCIMENTO FEITOSA.

  • 03/10/2013 11:08

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/10/2013 12:47

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição por Sorteio

  • 02/10/2013 12:29

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/10/2013 12:29

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2014

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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