TJPI - 0000263-86.2019.8.18.0067

1ª instância - Vara Unica de Piracuruca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELIO SILVA BARBOSA

CPF *83.***.*40-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SILVANA FERREIRA DE SOUSA

CPF *09.***.*59-84

DANIELA DOS SANTOS FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2024 13:41

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2024 13:41

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2024 13:41

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2024 13:39

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 28/11/2024 13:38

    Desentranhado o documento

  • 28/11/2024 13:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/08/2024 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2024 18:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2024 06:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 06:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 21:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/12/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 18:44

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2022 11:55

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2022 18:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2022 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA     Processo nº 0000263-86.2019.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA Advogado(s): Indiciado: HELIO SILVA BARBOSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   PIRACURUCA, 23 de maio de 2022   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823

  • 23/05/2022 13:55

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 13:55

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 10:53

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 25/04/2022 09:13

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 25/04/2022 09:13

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/04/2022 16:18

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000263-86.2019.8.18.0067.5006

  • 19/04/2022 12:06

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/04/2022 10:08

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/04/2022 10:07

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/04/2022 20:57

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000263-86.2019.8.18.0067.5005

  • 12/04/2022 09:32

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/04/2022 09:51

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/04/2022 16:14

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 30: 11/2021 10:30 AUDIÊNCIA VIRTUAL.

  • 24/11/2021 10:06

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 12:41

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2021 12:39

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/11/2021 11:27

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000263-86.2019.8.18.0067.5004

  • 08/11/2021 09:55

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/11/2021 13:43

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000263-86.2019.8.18.0067.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/11/2021 13:43

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000263-86.2019.8.18.0067.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/11/2021 13:43

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000263-86.2019.8.18.0067.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/11/2021 13:43

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000263-86.2019.8.18.0067.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/11/2021 13:41

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000263-86.2019.8.18.0067.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/11/2021 13:41

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000263-86.2019.8.18.0067.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/11/2021 13:37

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000263-86.2019.8.18.0067.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/11/2021 13:37

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2021 09:38

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/10/2021 14:09

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000263-86.2019.8.18.0067.5003

  • 11/10/2021 12:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao INGRID MARIA FERNANDES DE MENEZES CASTRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/10/2021 09:11

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 11/2021 10:30 AUDIÊNCIA VIRTUAL.

  • 08/10/2021 09:10

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/10/2021 10:45

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 08:12

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/02/2021 12:01

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 16/02/2021 09:09

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000263-86.2019.8.18.0067.5002

  • 02/06/2020 19:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000263-86.2019.8.18.0067.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 31/07/2019 09:57

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000263-86.2019.8.18.0067.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 31/07/2019 09:54

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 31/07/2019 09:13

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra HELIO SILVA BARBOSA

  • 29/07/2019 11:28

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 25/07/2019 14:02

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/07/2019 14:02

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/07/2019 13:30

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000263-86.2019.8.18.0067.5001

  • 10/07/2019 10:39

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/07/2019 12:44

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2019 12:36

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/07/2019 12:36

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2019

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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