TJPI - 0000361-08.2012.8.18.0135

1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONCIO PEREIRA DA MATA

CPF *97.***.*42-36

Advogados

ADAO VIEIRA SOARES

OAB: 12464/PI

CPF *07.***.*97-24

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIZ PEREIRA DA MATA

CPF *11.***.*77-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 08:31

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2024 08:31

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2024 08:31

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2024 08:30

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2024 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 04:47

    Decorrido prazo de LEONCIO PEREIRA DA MATA em 24/06/2024 23:59.

  • 20/06/2024 09:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/06/2024 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 10:25

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 17/06/2024 08:21

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2024 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 07:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/06/2024 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 21:00

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 10/06/2024 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 11:20

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 09:55

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 11:40

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 11:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ     Processo nº 0000361-08.2012.8.18.0135 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: LEÔNCIO PEREIRA DA MATA Advogado(s): ADAO VIEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12464)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 18 de maio de 2022         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483    

  • 18/05/2022 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 13:16

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 13:16

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 10:21

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/05/2022 10:14

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2022 20:53

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000361-08.2012.8.18.0135.5003

  • 16/11/2021 09:54

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/06/2021 11:32

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 26/06/2021 11:28

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/07/2020 13:46

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/04/2020 09:53

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/04/2020 11:38

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000361-08.2012.8.18.0135.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra LEÔNCIO PEREIRA DA MATA

  • 20/04/2020 11:38

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LEÔNCIO PEREIRA DA MATA

  • 04/02/2020 09:16

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/02/2020 11:43

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/08/2019 12:34

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/08/2019 12:30

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/08/2019 09:38

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000361-08.2012.8.18.0135.5002

  • 08/08/2019 11:24

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VANESSA ALMEIDA MENDES. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/08/2019 16:42

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/03/2019 15:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2018 11:20

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/05/2018 13:24

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/05/2018 20:41

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000361-08.2012.8.18.0135.5001

  • 12/04/2018 12:57

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Amanda Damasceno Carvalho e Sousa. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/03/2018 09:54

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2017 08:48

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/11/2017 14:00

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2017 12:16

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/06/2017 13:44

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KAREN NUNES DE MACÊDO VASCONCELOS. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/06/2017 09:03

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/06/2017 17:53

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2017 18:08

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/06/2017 18:02

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/11/2016 10:55

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/02/2016 09:54

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/01/2016 16:23

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2016 11:21

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/01/2016 10:06

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/01/2016 09:25

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/09/2015 17:11

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 21/09/2015 09:09

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - preparar vistas ao Ministério Público.

  • 28/07/2014 09:56

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - PROCESSOS REMETIDOS AO DELEGADO DE PLICIA CIVIL LOCAL PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS E: OU OUTROS ATOS, E NÃO TINHA SIDO FREITA A DEVIDA MOVIMENTAÇÃO. AGUARDANDO DEVOLUÇÃO.

  • 20/04/2012 07:30

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/04/2012 13:21

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VITAS AO MINISTERIO PUBLICO

  • 29/03/2012 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 28/03/2012 10:23

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 28/03/2012 10:23

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2012

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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