TJPI - 0012445-21.2015.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS PINTO

CPF *98.***.*36-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TANIA FERREIRA MARTINS NUNES NOGUEIRA

CPF *72.***.*82-04

MARIA ONEIDE DA SILVA

RAFAEL DOS SANTOS PINHEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 09:45

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2024 09:45

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2024 09:44

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2024 09:44

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 00:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/03/2024 10:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2024 09:27

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 27/02/2024 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 13:05

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 24/11/2023 08:36

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 22:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/10/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 16:07

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 11/10/2023 18:45

    Audiência Instrução realizada para 11/10/2023 12:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 08/10/2023 21:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/10/2023 21:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/10/2023 05:41

    Decorrido prazo de TANIA FERREIRA MARTINS NUNES NOGUEIRA em 06/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 16:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2023 16:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2023 13:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2023 09:20

    Decorrido prazo de MARIA ONEIDE DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 07:14

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PINTO em 02/10/2023 23:59.

  • 01/10/2023 22:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/10/2023 22:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/09/2023 17:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 17:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2023 22:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2023 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 16:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/09/2023 06:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2023 06:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2023 06:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2023 06:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2023 06:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2023 19:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/09/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 14:37

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 22/09/2023 14:32

    Desentranhado o documento

  • 22/09/2023 14:21

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 11/09/2023 09:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 10:12

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 10:11

    Audiência Instrução redesignada para 11/10/2023 12:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 14/08/2023 10:44

    Audiência Instrução redesignada para 28/09/2023 09:20 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 13/08/2023 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2023 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 09:08

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2023 09:45

    Audiência Instrução designada para 19/09/2023 10:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 02/06/2022 12:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2022 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2022 21:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 06:01

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 05/2022.

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0012445-21.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO DE ASSIS PINTO Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.        TERESINA, 20 de maio de 2022     MARIA ONEIDE OLIVEIRA DIAS Servidora desigada - 5238    

  • 20/05/2022 19:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/05/2022 10:02

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 10:02

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 08:56

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/08/2019 10:58

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 19: 09/2023 10:30 Sala das Audiências da 9ª Vara Criminal..

  • 06/08/2019 09:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2019 14:37

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução antecipada para 21: 10/2019 11:50 Sala das Audiências da 9ª Vara Criminal..

  • 29/05/2019 09:14

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2019 12:43

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 22: 10/2019 09:50 Sala das Audiências da 9ª Vara Criminal..

  • 11/01/2019 09:26

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2017 09:21

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução, instrução designada, designada para 26: 03/2019 12:30, 26/03/2019 12:30 Sala das Audiências da 9ª Vara Criminal., Sala das Audiências da 9ª Vara Criminal..

  • 30/05/2016 09:21

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2016 12:31

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/05/2016 12:13

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/05/2016 08:39

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAÚJO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/05/2016 08:37

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2016 13:06

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012445-21.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 16/02/2016 11:49

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS PINTO

  • 09/01/2016 13:04

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho

  • 09/01/2016 13:01

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/01/2016 12:51

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/12/2015 10:37

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - A SECRETARIA

  • 17/12/2015 10:35

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 11/12/2015 18:29

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa à distribuição criminal do 1º grau.

  • 11/12/2015 17:53

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 11/12/2015 09:26

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/06/2015 08:15

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 09/06/2015 08:51

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2015

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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