TJPI - 0000451-04.2009.8.18.0076
1ª instância - Vara Unica de Uniao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2025 19:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/01/2025 19:09
Juntada de Petição de diligência
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16/04/2024 11:13
Arquivado Definitivamente
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16/04/2024 11:13
Baixa Definitiva
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16/04/2024 11:13
Arquivado Definitivamente
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16/04/2024 11:13
Transitado em Julgado em 27/03/2024
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22/03/2024 21:46
Juntada de Petição de manifestação
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08/03/2024 11:26
Juntada de Petição de manifestação
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07/03/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 03:39
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 14/12/2023 23:59.
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15/12/2023 03:38
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/12/2023 23:59.
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16/11/2023 08:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/11/2023 11:16
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 11:16
Expedição de Mandado.
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14/11/2023 11:15
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 11:15
Extinta a punibilidade por prescrição
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13/11/2023 16:41
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 19/06/2024 10:00 Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar).
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11/08/2023 12:53
Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/06/2024 10:00 Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar).
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11/05/2023 10:46
Expedição de Certidão.
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11/05/2023 10:46
Conclusos para despacho
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13/03/2023 13:20
Juntada de Petição de petição
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13/03/2023 10:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/03/2023 10:22
Juntada de Petição de diligência
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07/03/2023 09:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/03/2023 13:49
Expedição de Certidão.
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06/03/2023 13:49
Expedição de Mandado.
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06/03/2023 12:32
Juntada de informação
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27/09/2022 13:54
Juntada de informação
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23/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000451-04.2009.8.18.0076 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Advogado(s): Denunciado: AGENOR MONTEIRO DE SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
20/05/2022 14:23
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/05/2022 14:18
Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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17/07/2018 13:03
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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16/07/2018 08:58
Mov. [31] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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19/07/2017 10:02
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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21/06/2017 12:36
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/06/2017 12:10
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/06/2017 09:24
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MAURICIO LUIS GOMES SALES. (Vista à Defensoria Pública)
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15/05/2017 10:12
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/10/2016 06:01
Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 10/2016.
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24/10/2016 16:10
Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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24/10/2016 10:07
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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27/03/2015 13:11
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.
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27/03/2015 10:26
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente
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23/10/2014 16:31
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão
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23/10/2014 13:52
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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22/10/2014 11:37
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento
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20/05/2014 16:58
[ThemisWeb] Outras Decisões
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20/05/2014 13:10
[ThemisWeb] Outras Decisões
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25/03/2013 09:40
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO - EXPEDIENTE DO DIA 20: 03/2013.
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17/01/2012 15:03
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO. Com o cumprimentos dos despachos anteriores e: ou certificado . Após correição, voltem-me conclusos.
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16/08/2011 11:25
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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23/02/2011 13:52
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.
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09/12/2010 12:30
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Certidão do Secretário.
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05/08/2010 12:33
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - ALVARÁ DE SOLTURA DEVOLVIDO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 08: 07/2010.
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01/07/2010 10:46
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - ALVARA DE SOLTURA EM 01: 07/2010
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21/06/2010 14:53
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - COM DESPACHO AS FOLHAS 36: 38 DOS AUTOS.DIANTE DO EXPOSTO , E CONSIDERANDO TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DETERMINO, DE OFICIO, O RELAXAMENTO DA PRISÃO DE AGENOR MONTEIRO DE SOUSA, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAI
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21/06/2010 14:51
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - EM 18.06.2010
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04/03/2010 12:13
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumpra-se o despacho de fls. 34 dos autos. União - PI, 22: 02/2010. Belª Gláucia Mendes de Macedo - Juíza Corregedora.
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27/01/2010 14:46
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - EM 21: 01/2010. DESPACHO. VISTOS, ETC. RECEBIDA HOJE. CONSTA A FL. 24 QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE PRESO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE PRESO E A CELERIDADE DA INSTRUÇAO CRIMINAL, EXPEÇA-SEMANDADO DE CITAÇ
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27/01/2010 14:44
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - EM 21: 01/2010.
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17/12/2009 13:45
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mandado - EM 03: 11/2009.
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25/11/2009 09:55
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mandado - EM 29.10.09
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08/10/2009 16:56
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - EM 06.10.09. RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DETERMINANDO A CITAÇÃO DO DENUNCIADO AGENOR MONTEIRO DE SOUSA, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO QUE LHE É IMPOSTA, COM INCURSO DAS PENAS DO ARTIGO 155 DO CP, PO
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08/10/2009 14:57
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - EM 06.10.09
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12/09/2009 00:00
Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
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11/09/2009 10:03
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2009
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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